Lula propõe conferência para revisar Carta da ONU

Presidente voltou a defender reforma ampla da organização; Pedro Paim destaca participação na Assembleia Geral da entidade

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Lula (Foto: Marcelo Camargo/ABr)
Lula (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender nesta quarta-feira uma reforma ampla da Organização das Nações Unidas e afirmou que o Brasil considera convocar uma conferência internacional para revisar a Carta da ONU como parte dos esforços de remodelar o organismo multilateral. As informações são da Reuters, replicadas pela Agência Brasil.

Durante reunião ministerial do G20 em Nova Iorque às margens da Assembleia Geral das Nações Unidas, Lula reiterou pontos que defendeu na véspera em seu discurso à Assembleia, como uma maior representação da África e da América Latina no Conselho de Segurança da ONU.

“Na sua atual configuração, o Conselho de Segurança tem se mostrado incapaz de resolver conflitos, e menos ainda de preveni-los… Com mais representatividade, em especial da África e América Latina e Caribe, teremos mais chance de superar a polarização que paralisa o órgão”, disse Lula na reunião desta quarta-feira.

“Por isso, o Brasil considera apresentar proposta de convocação de uma Conferência de Revisão da Carta da ONU, com base no seu artigo 109. Cada país pode ter sua visão quanto ao modelo de reforma da governança global ideal. Mas precisamos todos concordar quanto ao fato de que a reforma é fundamental e urgente”, afirmou.

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Lula também defendeu mudanças no sistema global de comércio, apontando para a paralisação da Organização Mundial do Comércio (OMC) pelo que chamou de “interesses geopolíticos e econômicos”, assim como pediu reformas em organismos multilaterais de crédito, como Banco Mundial e Fundo Monetário Internacional (FMI).

“Quando o FMI e o Banco Mundial foram criados, suas juntas executivas tinham 12 assentos para um universo de 44 países. Atualmente, são 25 assentos para mais de 190 países. Se mantida a proporção original, essas juntas deveriam ter hoje pelo menos 52 cadeiras”, disse.

“Hoje a OMC encontra-se paralisada devido a interesses geopolíticos e econômicos. Reverter o novo impulso ao protecionismo, que prejudica desproporcionalmente os países em desenvolvimento, é essencial para garantir um comércio mais equitativo. Essas mudanças terão impacto limitado sem reformas efetivas.”

O presidente lembrou ainda a insistente defesa que o Brasil tem feito, enquanto atual presidente do G20, de regras globais para a taxação dos super-ricos e apontou a medida como uma forma de combater as desigualdades e direcionar recursos para o enfrentamento das mudanças climáticas.

“A taxação de super-ricos é uma forma de combater a desigualdade e direcionar recursos a prioridades de desenvolvimento e ação climática”, afirmou.

“A ONU e seu secretário-geral devem voltar a ocupar posição central no debate sobre questões econômicas e financeiras de relevo global.”

Lula também pediu que os países do Sul Global estejam representados nos principais foros de decisão do mundo, afirmando que a comunidade internacional por estar “correndo em círculos”.

“Para romper esse ciclo vicioso, precisamos de coragem para mudar e empenho para superar as diferenças. Nossa capacidade de resposta é prejudicada, em particular, pela falta de representatividade que afeta as organizações internacionais”, avaliou.

“Se os países ricos querem o apoio do mundo em desenvolvimento para o enfrentamento das múltiplas crises do nosso tempo, o Sul Global precisa estar plenamente representado nos principais foros de decisão.”

Aqui no Brasil, o senador Paulo Paim (PT-RS) destacou ontem o discurso de Lula na Assembleia Geral da Organização da ONU. Segundo o parlamentar, Lula abordou temas como a crise climática, guerras, fome, reforma da ONU, América Latina, democracia e inteligência artificial.

Paim ressaltou que o presidente disse, durante o discurso, estar “farto” de acordos climáticos não cumpridos e metas de redução de emissão de carbono negligenciadas, além da ausência do auxílio financeiro prometido aos países pobres. Lula mencionou a tragédia climática do Rio Grande do Sul e a situação da Amazônia, que atravessa a pior estiagem em 45 anos.

O parlamentar também destacou que o presidente chamou a atenção dos líderes mundiais para a questão da fome e da insegurança alimentar, cobrando esforços para erradicá-las. Paim citou dados da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) que afirmam que o número de pessoas passando fome ao redor do planeta aumentou em mais de 152 milhões desde 2019.

“Em novembro, o Brasil lançará no Rio de Janeiro a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza. Essa iniciativa será um dos principais resultados da presidência brasileira no G20 e estará aberta a todos os países do mundo. Lula foi claro em sua fala; foi um recado aos líderes mundiais, abordando temas essenciais para a sobrevivência do planeta. Essas questões estão conectadas aos direitos humanos, o que torna urgente sua priorização em ações globais e coletivas. Elas são decisões políticas, que precisam ser tomadas agora com extrema urgência. O tempo está se esgotando. Estamos tratando das gerações presentes e futuras. A vida pede socorro, e a

responsabilidade é de todos.

Com informações da Agência Brasil, citando a Reuters; e da Agência Senado

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