O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve coordenar uma reunião nesta sexta-feira com ministros para discutir formas de baixar o preço dos alimentos no país. O tema ganhou centralidade no governo essa semana, quando o próprio presidente afirmou, em reunião ministerial, que esta é a prioridade da gestão em 2025.
A informação sobre a reunião foi dada pelo ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, após participar, na tarde de ontem, no Palácio do Planalto, de um encontro preparatório que contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa; e da Agricultura, Carlos Fávaro; além de representantes do Ministério da Fazenda.
A expectativa é que Lula analise possíveis medidas que contribuam para conter a inflação de alimentos. Questionado por jornalistas sobre uma proposta apresentada pela Associação Brasileira de Supermercados (Abras), para flexibilizar a validade de alimentos, Paulo Teixeira afirmou que a iniciativa “está fora de cogitação”.
De acordo com a Abras, a sugestão é inserir o modelo “best before”, que do inglês quer dizer que o consumo deve ser “de preferência antes de”, o que, na prática, permite que mercados mantenham produtos nas prateleiras por mais tempo. A entidade empresarial também apresentou sugestões de mudanças no Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT), a permissão da venda de remédios sem receita em supermercados e a redução do prazo de reembolso dos cartões de crédito.
Na quarta-feira, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse que o governo espera uma redução no preço dos alimentos a partir de uma safra maior este ano.
“Nossa expectativa é de que a safra, agora, seja muito melhor, de vários produtos, contribuindo para o barateamento dos alimentos”.
Segundo o IBGE, o grupo de alimentação e bebidas registrou uma alta acumulada de 8% em 2024, com os alimentos ficando 1,47% mais caros em dezembro. Esses números reforçam a necessidade de ações urgentes para amenizar os impactos sobre os consumidores.
De acordo com o diretor da Real Cestas Gustavo Defendi, “a alta é reflexo de uma combinação de fatores econômicos e climáticos, como a valorização do dólar, o impacto das exportações e as quebras de safra.”
“O dólar é a principal variável quando falamos de commodities. Além disso, os eventos climáticos e as movimentações do mercado interno e externo influenciam muito”, afirma.
A situação do café é um exemplo emblemático citado pelo especialista. “Houve quebra de safra no mercado externo, o que aumentou a demanda por produtos brasileiros. Para os produtores, é mais vantajoso exportar, e isso eleva os preços no mercado interno”, explica. “O mesmo aspecto se repete em outros itens essenciais, ampliando a pressão sobre os orçamentos familiares. Entre as possibilidades, o governo deve considerar novas diretrizes para exportação e maior regulação das quantidades enviadas ao mercado externo, firmando acordos com outros países e envolvendo órgãos como a Conab para equilibrar as exportações e proteger o mercado interno”, sugere Defendi.
O executivo também propõe um incentivo direto aos agricultores: “Subsidiar parte dos insumos agropecuários seria uma medida viável e eficiente para reduzir os custos de produção, o que pode ajudar no controle dos preços finais.”
Além disso, o especialista afirma ser imperativo que o governo desenvolva um conjunto de ações coordenadas. “Eventos climáticos extremos, inflação, a alta do dólar e custos elevados no setor agropecuário estão entre os fatores que pressionam os preços. O país tem que ter como prioridade colocar alimentos mais acessíveis na mesa dos trabalhadores, alinhando políticas econômicas e sociais para isso”, finaliza Defendi.
Também ontem, segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “a regulamentação de uma lei de 2022 que permite a portabilidade dos vales-refeição e alimentação ajudará a baratear o preço da comida”.
De acordo com o Haddad, o governo deve avançar com a portabilidade dos tíquetes refeição e alimentação, o que poderia baratear a taxa de 1,5% a 3% cobrada pelas administradoras dos cartões. O ministro informou que o governo federal estuda a regulamentação da Lei 14.422, sancionada há três anos, que mudou o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e cria a portabilidade, por meio da qual o trabalhador poderá escolher a empresa gestora dos tíquetes, atualmente definida pelos recursos humanos de cada empresa.
“Penso que tem um espaço ali, regulatório, que caberia ao Banco Central, já pela lei, mas que não foi feito até o término da gestão anterior. Eu penso que há um espaço regulatório que nós pretendemos explorar no curto prazo”, afirmou Haddad, ao retornar de encontro de cerca de nove horas com Lula, Rui Costa, e Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República.
Para Fernando Haddad, a maior concorrência entre as bandeiras de vale-alimentação e refeição poderá resultar na redução das taxas de cartões. De acordo com o ministro, isso, em tese, barateará o preço dos alimentos, tanto nos restaurantes quanto nos supermercados. A lei também prevê que as máquinas serão obrigadas a aceitar todas as bandeiras de cartões, em vez de serem atreladas apenas aos estabelecimentos credenciados.
“Regulando melhor a portabilidade, nós entendemos que há espaço para queda do preço da alimentação. Tanto do vale-alimentação quanto do vale-refeição. Porque a alimentação fora de casa é tão importante quanto a compra de gêneros alimentícios no supermercado. Entendendo que, regulando bem a portabilidade, dando mais poder ao trabalhador, ele vai encontrar um caminho de fazer valer o seu recurso, daquele benefício a que ele tem direito”, declarou o ministro.
Com informações da Agência Brasil
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