Mão invertida

A crise econômica e a insegurança gerada pela criminalidade levam milhares de brasileiros a deixarem o país e a procurarem Portugal. Somente no consulado português em São Paulo, nos últimos cinco anos, cerca de 40 mil brasileiros obtiveram a nacionalidade portuguesa, sendo que a média atual de pedidos concedidos é de 28 por dia. As solicitações de visto também cresceram devido à “febre imobiliária”. Cascais, Estoril e Lisboa são os locais onde os brasileiros preferem comprar casa.

De acordo com informações do Ministério da Justiça de Portugal, 87.033 cidadanias foram concedidas a brasileiros entre 2010 e 2016. Segundo especialistas em imigração, a facilitação do processo de nacionalidade é benéfica para Portugal, uma vez que estimula a chegada de brasileiros em idade ativa a um país que luta contra a diminuição e o envelhecimento de sua população.

Um estudo das Organizações das Nações Unidas, Estado da População Mundial, publicado ainda em 2016, mostra que a população de Portugal caiu cerca de 0,4% por ano entre 2010 e 2016. Além disso, 21% dos moradores de Portugal já completaram 65 anos de idade, o que coloca o país europeu como um dos quatro mais envelhecidos do estudo. Portugal tem atualmente cerca de 400 mil imigrantes.

 

Para onde pende a balança

Três profissionais do Direito ouvidos pela Folha de S.Paulo avaliam que o juiz Sérgio Moro avançou o sinal no depoimento do ex-presidente Lula. Gustava Badaró, advogado e professor de Direito Penal da USP, considera preocupante o juiz ter extrapolado a denúncia do Ministério Público. “Acende uma luz amarela”, analisa.

Alberto Toron, professor na Faap, disse que insistência do juiz em insistir em certas perguntas mostra um alinhamento com a acusação que não deveria existir. “Não posso dizer que ele foi parcial”, afirmou, “mas certas perguntas mostram que ele está buscando provas para condenar”.

Thiago Bottini, professor da FGV do Rio, lembrou que o juiz tem revelado um comportamento parcial não só no caso de Lula. “O Moro faz mais perguntas que o Ministério Público, o que o torna um sujeito não idela para julgar”, analisou.

O criminalista Toron fez dura crítica ao longo interrogatório, parte de uma estratégia para “dobrar o réu”, tal qual se fazia na ditadura militar.

 

Concentração

É histórica a concentração da propriedade de meios de comunicação na América Latina. Por isso, os países devem encontrar meios de equilibrar os direitos comerciais das emissoras e os direitos do público à pluralidade e diversidade. Uma das recomendações é a criação de órgãos independentes que garantam equilíbrio, transparência e adotem regras para limitar a concentração indevida dos meios.

Não se trata de proposta do PT (até porque teve oportunidade de implementá-la e não o fez) nem de nenhum país bolivariano. A análise e a recomendação foram feitas pela Unesco.

 

Conta salgada

Para garantir uma renda extra mensal de R$ 2 mil, além do benefício recebido pelo INSS, um jovem de 18 anos que pretende parar de trabalhar aos 65 teria de investir a partir de hoje um quarto do valor, R$ 500 por mês. Os cálculos foram feitos pela Calculadora da Previdência, ferramenta desenvolvida pelo Estadão em parceria com a Associação Brasileira de Planejadores Financeiros (Planejar).

O Estadão defende a reforma da Previdência. Imagina se fosse contra.

 

Faltou gente

Ex-funcionário do BNDES estranha algumas ausências nas conduções coercitivas de vários ex-dirigentes e funcionários graduados do banco, determinadas nesta sexta-feira sob suspeição de envolvimento com as fraudes relacionadas com operações da BNDESPar.

Aqueles sempre dispostos a cumprir as orientações superiores, sejam elas de que tipo forem, e que são a alavanca para as operações fraudulentas, como sempre conseguem se esconder nos interstícios do 'cumprindo ordens'”, reclama. Ele também se surpreendeu com alguns nomes na relação, “funcionários considerados dignos e responsáveis”.

 

Rápidas

As Centrais Sindicais realizam a partir desta segunda a semana “Ocupa Brasília”, contra o fim da aposentadoria e dos direitos trabalhistas *** O administrador Julio Cesar Teixeira de Siqueira e o professor da Trevisan Escola de Negócios Eduardo Boniolo explicarão o processo de recuperação judicial em seminário dia 18, das 15h às 17h, na sede do Conselho Regional de Contabilidade de São Paulo. Inscrições: online.crcsp.org.br/comum/complementares/cursos/info_cursos.aspx?lo=codcur42448 *** O Kitado, plataforma online de negociação de dívidas, anuncia a contratação de Marcos Mylius para o cargo de Diretor de Vendas *** Este sábado será dia 13 de maio, data em que se comemorava a abolição da escravatura. Hoje, esquecida, considerada “data de branco”, em uma inversão de valores que prejudica a causa negra.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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