Nos próximos 4 anos, os governos brasileiros e francês, vão investir 1 bilhão de euros na bioeconomia da Amazônia brasileira e da Guiana Francesa, território ultramarino da França na América do Sul. O programa, que terá colaboração entre bancos públicos brasileiros e a Agência Francesa de Desenvolvimento, foi anunciado durante a visita do presidente da França, Emmanuel Macron a Belém, cidade que vai receber a cúpula do clima COP-30 no ano que vem. Não há a previsão de investimento privado no projeto.
Por meio de uma declaração intitulada “Chamado Brasil-França à ambição climática de Paris a Belém e além”, os países manifestaram o compromisso conjunto de combate ao desmatamento, proteção da Amazônia, restauração e gestão sustentável de florestas tropicais, e desenvolvimento da bioeconomia, incluindo “mecanismos inovadores de financiamento”.
Está prevista, entre outras medidas, a criação de um hub de pesquisa, investimento e compartilhamento de tecnologias-chave para a bioeconomia, com o fortalecimento do Centro Franco-Brasileiro de Biodiversidade Amazônica (CFBBA) e formação de redes de universidades francesas e brasileiras que possam contribuir para esses temas. Além disso, o programa envolve um novo acordo científico entre a França e o Brasil, operado pelo CIRAD e pela Embrapa, para o desenvolvimento de novos projetos de pesquisa sobre setores sustentáveis, inclusive na Guiana Francesa.
Outro ponto importante anunciado é a participação dos povos indígenas e das comunidades locais na tomada de decisão dos investimentos. Na ocasião da visita de Macron, o cacique Raoni Metuktire, líder do povo kayapó e um dos representantes indígenas mais reconhecidos internacionalmente, foi condecorado, com a ordem do cavaleiro da Legião de Honra da França. Entregue pelo presidente francês, a medalha é a maior honraria concedida pela França aos seus cidadãos e a estrangeiros que se destacam por suas atividades no cenário global.
“Caro Raoni, esse momento é dedicado a você. Várias vezes você foi à França e eu me comprometi a vir aqui na sua floresta, estar junto com os seus. Essa floresta, que é tão cobiçada, mas que você sempre lutou para defendê-la durante décadas. O presidente Lula e eu, hoje, fazemos causa comum com um de nossos amigos”, disse Macron em discurso antes de entregar a medalha ao cacique.
Em seu pronunciamento, falado no idioma kayapó e traduzido por um parente, Raoni cobrou ações do governo brasileiro para evitar ameaças ao desmatamento, e pediu que o governo bloqueie o projeto de construção da Ferrogrão. Com 933 quilômetros (km) de extensão, o projeto, ao custo de R$ 12 bilhões, prevê uma ferrovia que ligará Sinop, em Mato Grosso, ao porto paraense de Miritituba. A obra cruzaria áreas de preservação permanente e terras indígenas, onde vivem aproximadamente 2,6 mil pessoas.
“Presidente Lula, me escuta, eu subi com você na posse, na rampa [do Palácio do Planalto], e eu quero pedir que vocês não aprovem o projeto de construção da ferrovia de Sinop a Miritituba, mais conhecido como Ferrogrão”, afirmou. “Sempre defendi que não pode ter desmatamento, não consigo aceitar garimpo. Então, presidente, quero pedir novamente que você trabalhe para que não haja mais desmatamento e também que você precisa demarcar as terras indígenas”, continuou o cacique, que ainda pediu que o governo amplie o orçamento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), órgão federal responsável pela demarcação de terras das populações originárias.
Agência Brasil
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Brics pede fim de guerras e de tensões
O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, cobrou a atuação diplomática de países do Brics – grupo que reúne 11 nações emergentes e em desenvolvimento – para a busca de solução de guerras e conflitos regionais.A declaração do chanceler brasileiro foi feita nesta segunda-feira, durante abertura do encontro de ministros de Relações Exteriores do Brics, que vai até esta terça-feira no Rio de Janeiro.
Segundo a Agência Brasil, entre os presentes na sala onde Vieira fez o pronunciamento estava Sergey Lavrov, o chanceler da Rússia, país em guerra com a Ucrânia. A guerra teve início após a Rússia invadir o país vizinho em fevereiro de 2022, sob a alegação de que a aproximação da Ucrânia com a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) – aliança de países ocidentais – colocava em risco a segurança russa.
Nesta segunda-feira, a Rússia declarou cessar-fogo unilateral de três dias, de 8 a 10 de maio, para lembrança da vitória contra os nazistas na Segunda Guerra Mundial (1939-1945).
No discurso aos demais chanceleres, Vieira não citou nominalmente a Rússia.
“O conflito na Ucrânia continua a causar pesado impacto humanitário, ressaltando a necessidade urgente de uma solução diplomática que defenda os princípios e os propósitos da Carta das Nações Unidas”, disse o ministro.
Vieira lembrou que, em um esforço para o fim da guerra, o Brasil e a China – outro integrante do Brics – organizaram uma reunião de alto nível em setembro do ano passado, em Nova York, nos Estados Unidos, que levou a criação do Grupo de Amigos da Paz, reunindo países do Sul Global – nações em desenvolvimento, localizados principalmente no hemisfério sul. “Permanecemos comprometidos em continuar trabalhando pela paz e por uma solução política para o conflito”, disse o diplomata brasileiro.
Multilateralismo
O encontro dos chanceleres acontece no Palácio Itamaraty, espaço que foi sede do Ministério das Relações Exteriores durante grande parte do século 20, e serve para os ministros alinharem posições a serem defendidas no encontro de cúpula, que reunirá chefes de Estado e de governo nos dias 6 e 7 de julho, também no Rio de Janeiro.
“Esta reunião acontece em um momento em que nosso papel como grupo é mais vital do que nunca. Enfrentamos crises globais e regionais convergentes, com emergências humanitárias, conflitos armados, instabilidade política e a erosão do multilateralismo”, declarou Vieira.
“Com onze estados-membros representando quase metade da humanidade e uma ampla diversidade geográfica e cultural, o Brics está em uma posição única para promover a paz e a estabilidade baseadas no diálogo, no desenvolvimento e na cooperação multilateral”, completou.
O pronunciamento do ministro não faz citação direta aos Estados Unidos, país que tem defendido políticas de protecionismo e é contra o multilateralismo.
Mauro Vieira afirmou ainda que o Brics está unido em torno da ideia de que a paz não pode ser imposta, e, sim, construída. Além disso, afirmou que o grupo “reconhece os interesses estratégicos e os legítimos interesses econômicos e de segurança de cada membro”.
No exercício da presidência temporária do Brics, o Brasil leva para o foro internacional o objetivo de mudança na governança global, que passa pela reforma e ampliação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), no qual apenas cinco países têm poder de veto: Estados Unidos, Reino Unido, França, China e Rússia. “Para melhor refletir as realidades geopolíticas contemporâneas”, justificou Vieira.
Faixa de Gaza
O ministro lembrou conflitos que não possuem envolvimento direto de integrantes do Brics. Ele deu destaque à “situação devastadora nos territórios palestinos ocupados”, invadidos por Israel em outubro de 2023, após o Estado judeu sofrer ataques e sequestros do grupo extremista palestino Hamas. “A retomada dos bombardeios israelenses em Gaza e a obstrução contínua da ajuda humanitária são inaceitáveis. O colapso do cessar-fogo anunciado em 15 de janeiro é deplorável”, disse Vieira.
O ministro pediu às duas partes envolvidas esforços para cumprirem integralmente os termos do acordo e a se engajarem em prol de uma cessação permanente das hostilidades.
“É necessário assegurar a retirada total das forças israelenses de Gaza, assegurar a libertação de todos os reféns e detidos e garantir a entrada de assistência humanitária”.
O Brasil defende, afirmou o ministro, a solução de dois Estados, com um Estado da Palestina independente e viável, dentro das fronteiras de 1967, e com Jerusalém Oriental como sua capital, vivendo lado a lado com Israel.
A situação critica no Haiti, em que a ordem pública foi desmantelada por gangues armadas, e tensões no Sudão, na região dos Grandes Lagos e no Chifre da África, também foram citadas.
O ministro defendeu que em zonas de conflito o acesso à ajuda deve ser incondicional e imparcial. “O sofrimento humano jamais deve ser instrumentalizado”, declarou.
Mauro Vieira manifestou que o caminho para a paz “não é fácil nem linear”, mas que o Brics pode e deve ser uma força para o bem, “não como um bloco de confronto, mas como uma coalizão de cooperação”. “Devemos liderar pelo exemplo, reafirmando nossa crença em um mundo multipolar onde a segurança não é privilégio de poucos, mas um direito de todos”, finalizou.
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