Maduro assume terceiro mandato e promete reforma na Constituição

Maduro toma posse para mandato presidencial 2025–2031 e confirma reforma da Constituição da Venezuela

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Na cerimônia de posse, Maduro recebe a faixa para mais um mandato na Presidência da Venezuela
Maduro recebe a faixa para mais um mandato presidencial (foto Presidência da Venezuela)

Nicolás Maduro tomou posse nesta sexta-feira para o mandato presidencial de 2025a2031 em uma cerimônia formal realizada na sede da Assembleia Nacional na capital Caracas. Ao prestar juramento de posse perante o presidente do Parlamento, Jorge Rodríguez, e sob a Constituição da República, Maduro disse que estava jurando garantir “paz, prosperidade, igualdade e uma nova democracia” na Venezuela.

“Juro pela história, juro pela minha vida e cumprirei minha promessa”, disse Maduro, que mais tarde recebeu a faixa presidencial e a Ordem dos Libertadores, símbolos do poder presidencial na Venezuela. Em seu discurso após a cerimônia, Maduro pediu um amplo processo de diálogo no país, “para que possamos avançar juntos em direção a uma grande reforma constitucional que democratize ainda mais a Venezuela”.

O presidente disse que o objetivo da reforma é atualizar “os postulados da Constituição com base na nova economia”, na nova sociedade e “defender o país das novas ameaças tecnológicas”.

“Hoje assinarei o decreto para criar a ampla comissão nacional encarregada de elaborar o projeto de reforma constitucional, para iniciar um processo de democratização e definição da nova sociedade e economia da Venezuela”, anunciou Maduro.

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No plano internacional, Maduro prometeu promover “o surgimento do novo mundo multipolar e multicêntrico e a incorporação da Venezuela na vanguarda do surgimento da nova geopolítica da paz”, juntamente com o Brics.

O presidente venezuelano também disse que se unirá para “salvar” a Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac) do “divisionismo”.

Maduro foi eleito nas eleições presidenciais de 28 de julho de 2024 com 51,95% dos votos, segundo dados do Conselho Nacional Eleitoral (CNE).

Pressões dos EUA contra posse de Maduro

A posse de Maduro ocorre em meio à condenação das potências ocidentais, como União Europeia, EUA e Canadá, e diversos governos regionais, como Argentina e Chile, que acusam o governo de fraudar as eleições presidenciais de 28 de julho de 2024.

Mesmo governos mais próximos de Caracas, como Colômbia e Brasil, criticam que a eleição passada não foi transparente porque não foram divulgados todos os dados eleitorais. O governo mexicano informou que não se envolve com questões internas do país e também enviará um representante.

Segundo o governo venezuelano, cerca de 2 mil convidados internacionais, entre representantes de governos, movimentos sociais e culturais, participam da posse de Maduro.

Na quinta-feira, manifestações opositoras foram registradas em várias cidades do país, incluindo Caracas, com a presença da principal liderança de oposição, a ex-deputada María Corina Machado, pedindo que Edmundo González assuma no lugar de Maduro. A notícia, depois desmentida, da prisão de María Corina Machado após os atos, serviu para dar ainda mais dramaticidade ao momento político venezuelano.

O candidato adversário Edmundo González, que alega ter vencido as últimas eleições, comemorou os protestos de ontem em uma rede social: “Hoje, mais uma vez, o povo venezuelano sairá às ruas para exigir respeito à vontade expressa nas eleições de 28 de julho. Unidos, alcançaremos a Venezuela livre e pacífica que merecemos. Não estamos sozinhos!”

A reforma da Constituição deve ser debatida na Assembleia Nacional do país, de maioria chavista, com um referendo popular convocado para confirmar as mudanças até o final do ano, segundo previsão de Maduro. Além do referendo previsto, a Venezuela terá eleições regionais, para estados e municípios, e para a Assembleia Nacional em 2025, mas a data exata ainda não foi divulgada.

Exilado na Espanha desde setembro de 2024, Edmundo González iniciou, na semana passada, um giro por países para reunir apoio internacional contra a posse de Maduro, tendo sido recebido pelos presidentes da Argentina, Uruguai, EUA, Panamá e República Dominicana. Nos EUA, o opositor pediu que militares impeçam a posse de Maduro. Em contrapartida, o governo Maduro promete prender Edmundo por tentativa de golpe de Estado caso regresse ao país, chegando a oferecer US$ 100 mil por informações que levem a sua captura.

González havia prometido estar em Caracas e tomar posse na Presidência da Venezuela. Porém a baixa adesão às manifestações convocadas pela oposição e a repressão policial frustraram a promessa. Ainda assim, partidários da oposição garantiam que González tomaria posse ainda nesta sexta-feira, em território venezuelano.

Mercenários presos

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, informou que cerca de 150 mercenários de 25 nacionalidades foram presos na Venezuela acusados de tentarem desestabilizar politicamente o país para impedir a posse de Maduro.

Dias antes da posse, foi preso o ex-candidato à presidência do país Enrique Márquez, do partido Centrados, acusado de tentativa de golpe de Estado. De acordo com o governo, Márquez estaria articulando a posse paralela de Edmundo González à Presidência do país a partir de alguma embaixada venezuelana no exterior.

Em nota divulgada nesta quinta-feira, a Frente Democrática Popular, coalizão que apoia o então candidato presidencial Enrique Márques, negou as acusações do governo contra o opositor.

“Denunciamos energicamente a campanha de difamação empreendida pelo ministro do Interior e Justiça, Diosdado Cabello, que tem como objetivo criminalizar nossos companheiros”, informou a organização.

A notícia da prisão da principal figura da oposição venezuelana, María Corina Machado, que circulou nos principais jornais brasileiros na tarde de onte, foi logo desmentida pelas autoridades da Venezuela, que alegam que a ex-deputada criou um factoide para tentar “manchar” a posse do presidente Nicolás Maduro.

O Comando Com Venezuela, coalizão que coordenou a campanha do opositor Edmundo Gonzáleza, indicado por Corina para disputar a eleição contra Maduro, informou, às 16h21 de ontem, que Corina havia sido “violentamente interceptada na saída do protesto” da oposição, acrescentando que “efetivos do regime dispararam contra as motos que a transportavam”.

Minutos depois, a Agência Venezuelana de Notícias, veículo estatal de informação, afirmou que “fontes estatais desmentem que María Corina Machado havia sido presa e agredida neste 9 de janeiro”, publicando uma foto em que Machado conversa com um policial.

Quase ao mesmo tempo, a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez, publicou vídeo em que Corina afirma estar segura e bem, dizendo que ao sair do protesto “caiu minha carteira, mas já estou bem e Venezuela será livre”.

Delcy questionou: “a quem ocorre montar semelhante show para tapar o estrondoso fracasso da sua convocatória de hoje?” Os veículos chavistas fizeram diversas postagens ao longo do dia para dizer que os protestos oposicionistas teriam sido esvaziados.

Após a circulação do vídeo de Corina, o Comando Com Venezuela publicou nova comunicação informando, às 18h02, que ela foi obrigada a gravar vídeos e depois liberada.

“María Corina Machado foi interceptada e caiu da motocicleta em que estava. Armas de fogo foram disparadas durante o incidente. Ela foi levada à força. Durante seu sequestro, ela foi forçada a gravar vários vídeos e depois foi liberada”, diz o comunicado.

No final da noite, às 21h51, Corina fez nova manifestação em sua própria rede social, agradecendo a presença dos manifestantes no protesto e reforçando que foi detida temporariamente.

“Meu coração está com o venezuelano que foi baleado quando as forças repressivas do regime me detiveram. Agora estou em um lugar seguro e mais determinado do que nunca a continuar com você até o fim! Amanhã contarei a vocês o que aconteceu hoje e o que está por vir. A Venezuela será livre!”, afirmou a ex-deputada.

Para se contrapor os protestos da oposição, as forças chavistas fizeram uma marcha em Caracas no mesmo dia em apoio à posse de Nicolás Maduro. Ao final, o ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, reforçou a informação oficial de que não houve qualquer detenção de Corina.

“Deixaram correr pelas redes a mentira de que ela foi sequestrada. Imediatamente comunicados de países, comunicados de ex-presidentes vagabundos, de organizações políticas rechaçando a detenção e exigindo a liberdade dela, mas essa senhora estava em sua casa desde cedo. Eu garanto: se a decisão fosse detê-la, ela já teria sido detida”, afirmou Diosdado.

Com informações das agências Brasil e Xinhua

Matéria atualizada às 16h54 com a efetivação da posse de Maduro

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