Mais CLT e menos TRT

De toda sorte de ameaças e tergiversações com a verdade que o Governo Temer e seus aliados vêm utilizando para empurrar a reforma das leis trabalhistas, uma merece aprodundamento. Quando o ministro Henrique Meirelles falou sobre a quantidade de processos em uma empresa europeia tinha nos Estados Unidos (27 ações, para a qual mobilizava dois advogados) e sua filial no Brasil (25 mil ações, com 150 advogados), ele tocou em um ponto delicado. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi mais radical e defendeu o fim da Justiça do Trabalho.

O radicalismo é desnecessário, mas há tempos que este colunista defende que o país precisa de mais CLT e menos TRT. Explicando: leis e obrigações claras, que não fiquem ao sabor da interpretação e do oportunismo – tanto de empregados quanto de empregadores. Hoje, boa parte dos juízes do Trabalho tendem a adotar a tese da “síndrome do coitadinho”, vendo no trabalhador um explorado (não em termos marxistas) em potencial, e a empresa, uma fonte de promoção da justiça social, assumindo papel que deveria ser do poder público. Da mesma forma, empresários mal intencionados utilizam subterfúgios para não pagar o que devem, escapando do alcance da lei (e muitos deles podem ser vistos nas páginas dos jornais, anunciando novos negócios como se nada tivesse acontecido).

Não é isto, claro, que deseja o Governo Temer. A meta é reduzir direitos trabalhistas, sem elevar salários (o trabalhador médio brasileiro já ganha menos que o chinês). Também é uma proposta um tanto utópica, considerando a cultura jurídica brasileira, onde até no futebol decisões passam por tribunais específicos e burocráticos. Mas este deveria ser um ponto a ser debatido por quem realmente sente no dia a dia – empresários e empregados – os problemas trabalhistas.

Risco-perícia

Um exemplo da incerteza que rege a relação empresa-empregado pode ser vista na sentença de juiz de uma Vara do Trabalho de Belo Horizonte, que determinou que cabe ao empregador cumprir com as obrigações trabalhistas do período em que uma empregada, afastada por problemas de saúde, não recebeu do INSS porque não pode fazer perícia devido a greve dos peritos.

Megalópole

Em 2014, o governo chinês apresentou o pacto de desenvolvimento nos municípios de Beijing e Tianjin e na província de Hebei, que englobam uma população de 100 milhões de pessoas e mais de 1/10 do PIB nacional. Nos últimos três anos, a estratégia foi implantada e desemboca em uma série de medidas para a unificação progressiva rumo à megalópole Beijing-Tianjin-Hebei.

Com a aprovação da interligação da rede ferroviária entre os três eixos, está previsto que até 2030 existam 3.400km de extensão ferroviária entre eles. Um anel rodoviário de uma hora entre os três eixos irá ser formado. O tempo entre casa e trabalho deverá ser de 30 minutos, tornando o trabalho à distância uma realidade verosímil.

Por aqui, o trem-bala ligando Rio a São Paulo foi enterrado antes da concepção.

Rápidas

William B Thomas, foi eleito chairman da KPMG Internacional. Em 1º de outubro, ele iniciará o mandato de quatro anos, sucedendo John B Veihmeyer, que se aposentará *** O Instituto Oncoclínicas realiza nesta sexta e no sábado oficina sobre Análise de Risco em Radioterapia e o Sistema Sevrra-BR. Será no Hotel Maksoud Plaza, em São Paulo. Informações: comunicacao@instituto-oncoclinicas.org.br *** Neste domingo, o Caxias Shopping (RJ) convida a garotada para a “Oficina de Pipas”, às 16h *** Curso online de tradução para legendagem começa em 24 de março, no Brasillis Idiomas. A duração é de 3 meses. Mais informações pelo telefone (21) 2512-3697 *** A FGV Projetos e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realizam nesta sexta, em Brasília, o seminário O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça. Participarão ministros do STJ, membros do MP e do Congresso e advogados. Inscrições: www.fgv.br/fgvprojetos *** Está aberto o período de inscrições para o curso de pós-graduação Atualização em Gestão de Obras, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Detalhes em www.deciv.ufscar.br *** O Centro de Empreendedorismo – Solace Institute abre inscrições para a palestra “Sou líder?”, com Fabio Stumpf.. Será realizada no dia 14 próximo, às 19h, no restaurante Sabor de Niterói (Rua da Conceição 137- Centro). Reservas: comercial@solace.net.br *** Os trabalhos com retalhos poderão ser conferidos na 17ª edição da Patchwork Design, que reúne uma feira especializada do setor têxtil e a Contemporâneo – Exposição Internacional de Arte Têxtil. O evento acontecerá de 16 a 18 de março no Centro de Convenções Frei Caneca, em São Paulo. Detalhes em www.bializ.com/patchworkdesign/ *** A Comissão de Esportes e Lazer da Câmara Municipal do Rio vai nesta sexta ao Parque Radical, em Deodoro, para ver o estado – de abandono – do local, utilizado nas Olimpíadas.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

Artigos Relacionados

Salário mínimo baixo, gasto do Estado alto

Nos EUA, assistência a trabalhadores que ganham pouco custa US$ 107 bi por ano ao governo.

Privatização da Eletrobras aumentará tarifa em 17%

Estatal dá lucro e distribuiu R$ 20 bi em dividendos para a União.

Dois mitos sobre a Petrobras

Mídia acionada pelo mercado financeiro abusa de expedientes que ataca quando usados por bolsonaristas.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Presidente do Banco do Brasil joga a toalha

Centrão tem interesse no cargo.

Imóveis comerciais tiveram estabilidade em janeiro

Nos últimos 12 meses, entretanto, preços de venda e locação do segmento acumulam quedas de 1,32% e 1,18%, respectivamente.

Contas públicas têm superávit de R$ 58,4 bilhões em janeiro

Dívida bruta atinge 89,7% do PIB, o maior percentual da história.

Presidente do Inep é exonerado do cargo

Medida foi publicada no Diário Oficial de hoje; até o momento, não foi anunciado o nome de quem o substituirá.

Primeiro caso de Covid-19 no Brasil completa um ano

Brasil tem novo recorde de mortes diárias, diz Fiocruz; boletim informa que houve ontem 1.148 mortes.