O ramo de bebidas perdeu R$ 78,5 bilhões, em 2023, devido a questões como contrabando, falsificação e sonegação de impostos. O diretor da Associação Brasileira de Combate à Falsificação (ABCF) Rodolpho Ramazin afirmou que 36% das bebidas comercializadas no país são contrabandeadas ou falsificadas.
A sonegação e falsificação no setor de bebidas foi assunto de debate na Comissão de Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) nesta quarta-feira. De acordo com dados da ABCF, as perdas no estado referentes a esse problema já ultrapassam R$ 2 bilhões em arrecadação de ICMS e do Fundo Estadual de Combate à Pobreza e às Desigualdades Sociais (FECP), entre 2021 e 2024.
Ramazin disse que desde a desativação do Sistema de Rastreabilidade e Controle de Produção de Bebidas (Sicobe), da Receita Federal e da Casa da Moeda do Brasil, em 2016, as perdas no setor aumentaram consideravelmente, chegando a R$ 90 bilhões por ano.
Entretanto, o fim do Sicobe foi defendido pelo gerente jurídico tributário da Federação das Indústrias do Rio (Firjan), Rodrigo Barreto. Ele argumentou que o sistema gerava um alto custo, representando cerca de 20% da arrecadação do setor de bebidas.“O custo do Sicobe era de R$ 1,8 bilhão por ano, valor elevado para os cofres públicos. Além disso, o sistema se tornou obsoleto com a implementação da nota fiscal eletrônica. Somos favoráveis à fiscalização, mas por meio de mecanismos mais modernos. A discussão deve se concentrar na modernização das barreiras fiscais”, afirmou Barreto.
O deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu que a Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz) desenvolva um sistema próprio, semelhante ao Sicobe, utilizando tecnologias como inteligência artificial para cruzamento de dados, controle de insumos, notas fiscais e medidores de vazão.
“Podemos utilizar essas ferramentas para identificar sonegadores. No estado, os três principais produtos afetados pela sonegação são bebidas, cigarros e combustíveis, conforme já apontado em diversas reportagens. Esses são os chamados devedores contumazes que precisam ser combatidos”, afirmou o parlamentar.
Em resposta, o coordenador da Sefaz, Paulo Fadigas, informou que a secretaria não tem acesso aos medidores de vazão, mas destacou a importância de rever essa situação em parceria com a Receita Federal. Ele também explicou que, embora a Sefaz não atue diretamente na detecção de bebidas falsificadas, os casos identificados são encaminhados à Polícia Civil.
