O Brasil joga todos os dias na natureza o equivalente a 5,3 mil piscinas olímpicas de esgotos sem tratamento. Apesar das recomendações sanitárias, em meio à pandemia da Covid-19, cerca de 35 milhões de brasileiros (5,5 milhões nas 100 maiores cidades do país), não têm acesso à água potável e 100 milhões de pessoas à coleta e tratamento de esgotos, sendo 21,7 milhões nos maiores municípios.
Os dados compõem o Ranking do Saneamento, divulgado ontem pelo Instituto Trata Brasil, em parceria com a GO Associados.
A longo prazo, a expectativa é de que o Novo Marco Legal do Saneamento (Lei Federal 14.026/2020) acelere a expansão dos serviços de água e esgotos pelo país, cumprindo as metas de acesso à água tratada para 99% da população brasileira e coleta e tratamento dos esgotos para 90% até 2033.
“O Novo Marco Legal do Saneamento é um passo importante para o resgate da vergonhosa dívida social nessa área que ainda persiste no Brasil”, aponta o presidente da Comissão de Infraestrutura (Coinfra) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Carlos Eduardo Lima Jorge.
Por meio da sua Comissão de Meio Ambiente (CMA), a CBIC reforça a importância da reflexão sobre a responsabilidade do uso eficiente e consciente desse importante recurso hídrico.
“A indústria da construção tem um papel fundamental no compromisso de conservação da água”, destaca o presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA) da CBIC, Nilson Sarti.
No último dia 17, o Congresso Nacional decidiu manter os vetos presidenciais a trechos da nova legislação do Novo Marco do Saneamento Básico e O Governo Federal poderá, finalmente, divulgar a regulamentação da Lei. De acordo com a Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto (Abcon), a manutenção dos vetos impedirá a renovação de acordos mais precários entre prefeituras e companhias estaduais de água e esgoto, medida que deve resultar em 1.160 novas licitações.
Com isso, as perspectivas agora são de aumento da participação privada do setor.
Segundo cálculos do Ministério da Economia, de Paulo Guedes, “o novo marco deve atrair cerca de R$ 700 bilhões de investimentos até 2033, data para o alcance das metas estabelecidas de universalização dos serviços de abastecimento de água e o atendimento de 90% do esgotamento sanitário.”
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