Mais ganhos para a União no pré-sal

No estudo “Pré-sal e Petrobras além dos discursos e mitos: disputas, riscos e desafios”, o professor e ex-diretor da Petrobras Ildo Sauer e a doutora em Energia Larissa Araújo mostram que o regime de partilha de produção de petróleo – que define a forma como o proprietário dos recursos naturais (União) pode transferi-los a outros entes (empresas), por meio de pagamentos – tem sido feito de modo a gerar menos benefícios governamentais do que os esperados. “Atualmente, de acordo com as regras aplicadas pelo regime de partilha de produção para a participação da União no excedente em óleo e para a formação de consórcios para licitações, o regime de concessões mostra-se mais favorável em termos de receitas governamentais na maior parte dos campos analisados”, admitem os autores do trabalho, já abordado nesta coluna, na semana de Natal.

Isso não quer dizer que o sistema de concessão seja melhor para o país. Ildo e Larissa mostraram que neste regime, o pré-sal só se torna viável com o preço do barril de petróleo acima de US$ 57,82, enquanto na partilha este valor cai para US$ 48,74 (se o regime for de serviços, o break even é ainda menor, a partir de US$ 32,75). O problema é a forma como a partilha tem sido adotada, que acaba reduzindo as vantagens para a União. “Essa situação poderia ser alterada ou com a adoção de um novo regime regulatório, como o de serviços, que se mostrou o mais favorável em termos de receitas governamentais, ou com a adaptação das regras do regime de partilha de produção atual, para permitir alíquotas de participação da União no excedente em óleo mais elevadas”, concluem os pesquisadores.

Caricatura

Ganância, provincianismo, covardia, comportamento maníaco, egoísmo, imaturidade, falsidade, incompetência, fraqueza, orgulho, decadência e arrogância.” É desta forma que a conservadora revista alemã Der Spiegel inicia uma extensa matéria sobre o Deutsche Bank. O semanário ressalta que o colapso do principal banco alemão é o resultado de décadas de fracassos da sua liderança. “Se, algum dia, o DB foi considerado o ícone da respeitabilidade e da solidez, agora, ele se transformou em uma caricatura do Lobo de Wall Street”, destaca, para afirmar: “O Deutsche Bank está quebrado”.

O banco alemão iniciou na década de 90 um vertiginoso processo de internacionalização e passou a se comportar como os bancos de investimento anglo-americanos, tornando-se um dos maiores atores na especulação com derivativos financeiros.

É importante notar que, se em 1994 a maioria dos lucros do DB provinha dos serviços bancários comerciais tradicionais, em 2007, mais de 70% dos lucros do banco vieram da chamada divisão de investimentos, o departamento financeiro envolvido predominantemente com instrumentos e operações de alto risco”, destacam Mario Lettieri e Paolo Raimondi no boletim Resenha Estratégica.

Os bônus dos executivos se expandiram. “Ainda em 2015, sete anos após a eclosão da grande crise financeira que, pela primeira vez, colocou em destaque a anomalia dos salários estratosféricos dos gestores, nada menos que 756 altos funcionários do DB receberam bônus de 1 milhão de euros.”

Na Alemanha, discute-se uma saída para a instituição, e não são poucos os que defendem a estatização. “Em nossa opinião, é hora de que os conselhos de administração e os gestores dos vários bancos em dificuldades sejam submetidos a uma rigorosa investigação judicial, assim como os maiores beneficiários da jogatina especulativa”, opinam Lettieri e Raimondi.

Entrave

O Brasil tem potencial para gerar 164GW de eletricidade em painéis solares instalados em residências, mais do que os 149GW produzidos pelo sistema elétrico brasileiro em 2015, segundo Rodrigo Sauaia, presidente-executivo da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar).

Porém, atualmente há cerca de 6 mil sistemas fotovoltaicos instalados nas residências, que geram apenas 70MW. O entrave, como sempre, é a falta de financiamento a juros aceitáveis. Estudo de uma ONG revelou que 72% dos pesquisados de todas as classes sociais comprariam um equipamento de energia solar fotovoltaica se houvesse linhas de crédito com juros baixos.

Rápidas

A Outra Face de Sérgio Moro, de Emanuel Cancella, será lançado no próximo dia, 18h, no Sindipetro-RJ *** A Concessionária Rio-Teresópolis (CRT) prevê a passagem de 115 mil veículos pela via neste final de ano *** Os comerciantes de obras de arte e antiguidade terão até 31 de março para entrar no Cadastro Nacional de Negociantes de Obras de Arte e Antiguidades (Cnart). A decisão de prorrogar o prazo foi publicada, no Diário Oficial da União, pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). A obrigação de registro foi definida na Portaria 396/2016, de 15 de setembro. O objetivo é garantir maior proteção às atividades de compra e venda de obras de arte e antiguidades.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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