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quarta-feira, janeiro 20, 2021

Mancha

No mesmo mês em que o presidente George Bush se declarou, durante a Conferência de Monterrey, preocupado com a situação dos direitos humanos nas Américas, pelo menos 600 cidadãos completaram dois anos presos na base militar de Guatánamo, em Cuba. Capturados no Afeganistão por tropas norte-americanos, continuam a ignorar as acusações que lhe são atribuídas pelo governo Bush, que também lhe nega direitos elementares, como advogado, comunicação com familiares e até a marcação de julgamento. Submetidos a condições que incluem o que os livres de eufemismos referem-se como tortura, são o exemplo mais emblemático do estilo Bush de faça o que eu digo, mas não faça o que faço.

Piauí doce
O Piauí assumiu o primeiro lugar na produção mundial de mel. O anúncio foi feito, há poucos dias, pelo secretário estadual de Desenvolvimento Rural do Piauí, Sérgio Vilela, durante a abertura do 10º Seminário de Apicultores, em Picos, considerada a capital do mel. O estado, agora, tem planos ainda mais ambiciosos: ajudar o Brasil a se tornar o primeiro produtor mundial. Para alcançar esta meta, conta com a ajuda de especialistas norte-americanos dos Companheiros das Américas, que reúne cidadãos de 43 estados dos Estados Unidos e de outros 58 países, estados ou regiões da América Latina.
Dizendo-se empolgado com a “excelente qualidade do mel piauiense”, Reed Koeppe, proprietário do Bee Country Apiaries, de Nebraska, prometeu, depois de visitar o estado, que “vamos ajudar este país a se transformar no maior produtor de mel do mundo”.
Se confirma assim antigo vaticínio popular: do Piauí para o mundo.

Doce inflação
Estado pouco industrializado, o Piauí passou a ter na apicultura importante fator socioeconômico. Atualmente, cerca de 15 mil famílias vivem direta ou indiretamente da atividade, com crescimento de 9% ao ano. Ou seja, anualmente, cerca de 700 famílias se incorporam à apicultura. Segundo a Federação das Entidades Apícolas do Piauí, em 2002, a produção de mel somou 3.500 toneladas, sendo 78% desse total colhido na região semi-árida. Com o crescimento da demanda mundial por produtos naturais e com a escassez de mel no mercado internacional, em 2002, o preço da lata de mel cresceu 500%.

Tamanho
O que é pequena ou microempresa? Cada órgão do governo usa uma definição diferente. Pela lei que criou o Simples, microempresa é aquela com faturamento de até R$ 120 mil por ano. Já o Estatuto da Micro e Pequena Empresa considera como micro a empresa com receita bruta anual de até R$ 244 mil. Tanto no Simples, quanto no estatuto, a pequena empresa é definida como a que fatura até R$ 1,2 milhão por ano. O Sebrae adota o critério do número de empregados. O Programa de Geração de Emprego e Renda (Proger), que usa recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador, concede créditos no máximo até R$ 6 mil para microempreendimentos. Já no BNDES, uma pequena empresa pode obter empréstimos de até R$ 7 milhões.

Lei
Pelas discussões já realizadas com as entidades representativas do setor, as principais reivindicações das micro e pequenas empresas se agrupam em cinco grandes áreas: tributos, crédito, mercado e compras governamentais, burocracia e acesso a tecnologia. O setor discute propostas para uma Lei Geral da Pequena Empresa, para fazer valer, em cada uma dessas áreas, os princípios constitucionais de tratamento diferenciado, favorecido e simplificado às micro e às pequenas empresas.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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