Manguinhos e Ambev lideram dívidas ao Fisco estadual

Estudo da Fenafisco aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

Levantamento encomendado pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) aponta que a dívida ativa das empresas com os entes federados soma R$ 896,2 bilhões. Ao longo de um ano, a Federação investigou a composição dos débitos estaduais e elaborou uma lista com os 100 maiores devedores. Os dados estão presentes no Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros, lançado no Fórum Internacional Tributário.

O estudo, coordenado pelo doutor em Economia, Juliano Goularti, com a participação da economista Talita de Messias, identificou que a dívida ativa sob administração das Procuradorias Gerais dos estados ou das secretarias de Fazenda aumentaram 31,40% entre 2015 e 2019.

Para o pesquisador, a maior dificuldade na produção do estudo foi a disponibilização dos dados. Ao todo, 10 estados negaram as informações.

“Conseguimos reunir subsídios dos mil maiores devedores de apenas 17 estados, pois mesmo com a obrigatoriedade de dar transparência aos dados, as informações não foram divulgadas. A dívida ativa tributária não envolve sigilo fiscal, essa divulgação é obrigatória.”

Em 14 estados, a dívida ativa supera a arrecadação anual com o recolhimento de impostos. Os estoques acumulados do Distrito Federal e Rio de Janeiro equivalem a mais de 200% da arrecadação, enquanto o Mato Grosso quase supera 300%. Outros quatro estados possuem a dívida ativa equivalente a mais de 80% da arrecadação tributária anual.

Os valores devidos pelas empresas aos estados totalizam 13,18% do PIB nacional. Ao passo em que os estoques da dívida ativa aumentam, o pagamento delas é tímido. Em 2016, foram recuperados R$ 4 bilhões, no ano seguinte, em 2017, o montante pago chegou a R$ 5,1 bilhões. A média nacional de recuperação da dívida ativa estadual gira em torno de 0,6%.

“O estudo é revelador e alarmante. É necessária uma política séria para recuperar os montantes devidos e investimento na estrutura das carreiras vinculadas ao fisco. É inaceitável que as empresas devam quase R$ 1 trilhão aos cofres públicos, enquanto o país enfrenta dificuldades para financiar uma renda básica de R$ 400 para famílias que passam fome”, afirmou Charles Alcantara, presidente da Fenafisco, durante o Fórum Internacional Tributário. Caso o valor da dívida fosse recuperado, seria possível pagar 11 anos de Bolsa Família aos mais vulneráveis com valor de R$ 400.

O Atlas também traz os 100 maiores devedores de cada estado. As 10 maiores devedoras são: Refinaria de Petróleo de Manguinhos (R$ 7,7 bilhões), Ambev (R$ 6,3 bilhões), Telefônica – Vivo (R$ 4,9 bilhões), Sagra Produtos Farmacêuticos (R$ 4,1 bilhões) e Drogavida Comercial de Drogas (R$ 3,9 bilhões), TIM Celular (R$ 3,5 bilhões), Cerpasa Cervejaria Paraense (R$ 3,3 bilhões), Companhia Brasileira de Distribuição (R$ 3,1 bilhões), Athos Farma Sudeste (R$ 2,9 bilhões) e Vale (R$ 2,8 bilhões). O estudo também aponta que os maiores devedores também recebem isenções fiscais em suas áreas de atuação.

O Atlas da Dívida dos Estados Brasileiros é uma iniciativa da Fenafisco desde o final de 2020. Para elaborar o estudo, foram considerados dados de 2015 a 2019. Apesar da obrigatoriedade legal para divulgação das informações, apenas 17 unidades federativas informaram os dados.

“A importância desse estudo é levar ao conhecimento da sociedade e impulsionar a cobrança por mudanças. Dentro de um sistema tributário regressivo, a dívida ativa elevada contribui para a concentração de renda. É um privilégio tributário para poucas e grandes empresas, que escapam da tributação e conseguem ampliar seu poder”, reforça Goularti.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Artigos Relacionados

Renova Energia fecha negócio da Brasil PCH

A Renova Energia, em recuperação judicial, concluiu nesta quinta-feira a venda de sua posição majoritária na Brasil PCH, sociedade que reúne 13 usinas de...

ANP aprova novas regras para firmas inspetoras de combustíveis

A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (02) a resolução que revisa os requisitos necessários para...

BR do Mar tira empregos e financiamento do Brasil

Senado reduz tripulação mínima brasileira para apenas 1/3; abertura na cabotagem não tem precedentes no mundo.

Últimas Notícias

Contração seguida do PIB configura recessão técnica

A quinta-feira foi marcada pela repercussão dos dados divulgados sobre o Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos...

Renova Energia fecha negócio da Brasil PCH

A Renova Energia, em recuperação judicial, concluiu nesta quinta-feira a venda de sua posição majoritária na Brasil PCH, sociedade que reúne 13 usinas de...

ANP aprova novas regras para firmas inspetoras de combustíveis

A Diretoria da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (02) a resolução que revisa os requisitos necessários para...

Dia de alta para Petrobras e Braskem

A quinta-feira foi um dia de propensão a risco. “Tivemos uma alta bastante expressiva de alguns papéis na bolsa como Petrobras e Braskem. A...

B3 faz leilão do Fundo de Investimentos da Amazônia

Dia 16 de dezembro, a B3 realizará o leilão de valores mobiliários integrantes da carteira de ações do Fundo de Investimentos da Amazônia (Finam),...