Entidades do movimento negro de São Paulo e a Frente Povo Sem Medo realizaram na noite desta quinta-feira uma manifestação pedindo a saída do secretário de Segurança Púiblica do Estado de São Paulo (SSP), Guilherme Derrite.
O ato, que teve início em frente ao Theatro Municipal de São Paulo, e se deslocou em passeata até a sede da Secretaria de Segurança Pública, no centro da capital paulista, ocorre em meio a uma série crescente de denúncias de abuso de poder e homicídios cometidos por policiais no estado de São Paulo e registrados em câmeras.
“Cada um de nós que estamos aqui, que viemos das quebradas, dos cantões aqui de São Paulo, todos nós temos alguém próximo que morreu pela violência policial, e majoritariamente essas pessoas são negras. A violência policial acomete sobretudo a população negra. É muito importante dizer que o movimento negro, em outros tempos, já derrubou secretário de segurança pública. E nós vamos derrubar de novo”, disse Fabíola Carvalho, da Uneafro.
Para Priscila dos Santos, do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas, a violência policial só diminuirá com a desmilitarização da corporação e a punição às ações que desrespeitam a lei.
“Essa manifestação aqui é para cobrar uma postura, para cobrar que a gente tenha uma punição de fato para policiais que estão tomando esse tipo de atitude. Precisamos de um tipo diferente de organização que de fato proteja o povo. A gente acredita que há necessidade de desmilitarizar a polícia. Significa que a gente precisa construir uma instituição que não seja feita nos moldes militares, de ir atrás do povo como se ele fosse seu inimigo no território brasileiro”, disse.
Entre as reivindicações dos manifestantes também estão a instalação de câmeras na farda de todos os policiais e um controle externo sobre a tropa. “A gente quer sim a volta das câmeras policiais, mas a gente também quer controle externo das polícias. A gente quer o respeito à Ouvidoria da Polícia Militar externa e não um órgão de mentira, um órgão dentro da secretaria. E a gente quer também a demissão do Derrite”, destacou Simone Nascimento, do Movimento Negro Unificado (MNU).
O governador do estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que chegou a diminuir o orçamento para a compra de câmeras corporais para a polícia, admitiu ontem estar errado sobre o assunto.
“Você pega, por exemplo, a questão das câmeras. Eu era uma pessoa que estava completamente errada nessa questão. Então eu tinha uma visão equivocada, fruto da experiência pretérita que eu tive, que não tem nada a ver com a questão da segurança pública. Hoje eu estou absolutamente convencido que é um instrumento de proteção da sociedade, do policial. E nós vamos não só manter o programa, mas ampliar o programa e tentar trazer o que tem de melhor em termos de tecnologia”, disse em entrevista coletiva.
O governo do estado publicou no Diário Oficial do Estado, na última semana, uma resolução criando uma ouvidoria dentro da própria pasta, paralela à Ouvidoria da Polícia, já existente, que vem fazendo denúncias sobre ações irregulares da PM. De acordo com a SSP, no entanto, a nova ouvidoria não atuará em assuntos relativos à direitos humanos.
Sobre a manifestação desta quinta-feira, a SSP disse, em nota, que não compactua com desvios de conduta de seus agentes, punindo com absoluto rigor àqueles que infringem a lei. “Desde o início da atual gestão, mais de 280 policiais foram demitidos ou expulsos, e 414 agentes foram presos. Nos últimos dias, mais de 20 policiais militares foram afastados das atividades operacionais e dois tiveram a prisão decretada, em razão dos episódios recentes”, informou a pasta.
De acordo com a SSP, os números refletem o rigor das investigações conduzidas pelas corregedorias, “que atuam de forma estruturada e independente para garantir que nenhuma irregularidade fique impune”.
Também ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), o deputado Simão Pedro (PT) entrou com representação no MP-SP pedindo investigação contra Derrite e Tarcísio, por prevaricação e improbidade administrativa em função de criarem uma Ouvidoria paralela das polícias subordinada ao gabinete do secretário e provocar o sucateamento da Ouvidoria oficial das Polícias.
Além disso, o parlamentar também pede a apuração sobre secretário de segurança e o governador por não cumprirem a Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública n.º 648/2024, bem como das determinações do Supremo Tribunal Federal no bojo do Suspensão de Liminar n.º 1.696/SP, as quais determinam o uso das Câmaras corporais pelas PMs de forma permanente.
Na representação, o parlamentar sustenta que se criou “um ambiente de violência sistêmica, abusiva e aguda, o que exige a pronta investigação por parte da MP-SP”.
Com informações da Agência Brasil e da Alesp
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