Em solenidade de transmissão de cargo ontem, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho adiantou que a pasta trabalhará “em um curto espaço de tempo” em uma proposta para uma política de valorização permanente do salário mínimo que deverá ser oferecida ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ser apresentada ao Congresso Nacional.
O evento contou com a presença de parlamentares e diversas autoridades, entre elas o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski; e a presidenta nacional do PT, Gleisi Hoffmann.
Segundo Luiz Marinho, o Ministério trabalhará na construção de legislação que modernize o nosso sistema sindical e de relações de trabalho, atuará na valorização do diálogo social e da negociação coletiva, e acelerará o processo de regulamentação da Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante e viabiliza o direito de negociação coletiva para todos os servidores públicos de municípios, estados e da União.
“É hora de olhar para frente e começar a promover transformações”, afirmou o ministro.
Ele adiantou ainda que sua pasta estará focada na melhoria das condições de vida e trabalho dos brasileiros e que dará atenção especial ao combate à exploração do trabalho infantil, ao trabalho análogo ao escravo e ao tráfico de pessoas. Luiz Marinho citou, também como prioridades, a busca pelo fortalecimento da qualificação profissional, a atenção à saúde do trabalhador e o foco na juventude.
“Seja cuidando da transição escolha-trabalho, seja observando a qualidade dos postos de trabalho destinado aos jovens”, ressaltou.
Para Luiz Marinho, é preciso ainda combater a desigualdade que hoje existe no país.
“A desigualdade está enraizada no mundo do trabalho. Promover igualdade e condições de trabalho e remuneração entre mulheres, homens, negros e brancos será uma prioridade a ser observada em todas as políticas envolvidas por esse ministério”.
Ele ainda prometeu atenção especial aos informais e aos trabalhadores domésticos. “Trabalhadores e trabalhadoras domésticos e todas as atividades de cuidados terão atenção destacadas para que mensalistas e diaristas possam ter acesso ao sistema de proteção compatível com a natureza de suas atividades”.
Para o ministro, o fortalecimento do setor trabalhista no país precisa estar alinhado à melhoria do ambiente econômico.
“É através do investimento e da inovação na produção industrial, na agropecuária, no comércio, nos serviços e nas atividades do terceiro setor que vamos criar as condições para a geração de novos e bons empregos e novas formas de proteção social, trabalhista e previdenciária para todos”, destacou.
