Matar e morrer

PM do Rio afirma que policiamento está normal, e os assaltos ocorrem tranquilamente como sempre”; “Nenhum PM pode ser visto nas ruas do Rio, o que significa que a polícia funciona normalmente”. Estas são duas das inúmeras brincadeiras que correram as redes sociais nesta sexta-feira, quando os PMs fluminenses ameaçaram um movimento semelhante aos dos colegas do Espírito Santo. Interessante notar a relação de amor e ódio (ou necessidade e humor, dependendo do ponto de vista) de parte da população – especialmente a classe média tradicional, a elite adora a repressão – com a Polícia Militar. Se por um lado ironizam, por outro temem a ausência dos policias nas ruas. O exemplo do estado vizinho ajuda.

Luiz Antonio Simas, mestre em História Social, escreveu, no texto “A Natureza do Escorpião”, sobre a origem da PM. “A Polícia Militar do Rio de Janeiro foi criada por D. João, no início do século XIX. Me parece ser impossível falar dela sem considerar o contexto em que a revolução dos pretos do Haiti apavorava, pelo poder de inspirar movimentos similares, as elites do Brasil. A função original da polícia era, não nos enganemos com os discursos e documentos oficiais, defender a propriedade e as camadas dirigentes contra as ‘gentes perigosas e de cor’. Não custa lembrar que o símbolo da PMRJ traz um pé de açúcar, um pé de café, duas armas e a coroa imperial, Mais explícito é impossível: braço armado em defesa da propriedade (originalmente os grandes latifúndios) e do poder.” E continua Simas: “A PM foi criada para matar e morrer, e nesse sentido é uma das instituições mais bem-sucedidas do Brasil: mata e morre.”

Ausência

A ausência dos PMs das ruas do Espírito Santo completa uma semana, tempo similar à ausência do presidente Michel Temer, que nesta sexta se pronunciou sobre a crise: “O presidente Michel Temer acompanha, desde os primeiros momentos, todos os fatos relacionados à segurança pública no Espírito Santo”, garante a nota, como se fosse uma novidade – bem, de repente, é.

Temer condena “a paralisação ilegal da polícia militar que atemoriza o povo capixaba” e conclama os grevistas a “que retornem ao trabalho como determinou a Justiça e que as negociações com o governo transcorram dentro do mais absoluto respeito à ordem e à lei, preservando o direito e as garantias do povo que paga o salário dos servidores públicos, sejam eles civis ou militares”.

O soldo inicial bruto de um PM no estado é de R$ 2.642. Os policiais estão há três anos sem reajuste.

Zoo legal

A 21ª Câmara Cível do TJ manteve a decisão que confirma a concessão do zoológico do Rio ao Grupo Cataratas. Em 28 de outubro, uma decisão do TJ já havia derrubado a liminar de 6 de outubro contrária à concessão pela prefeitura. Faltava, porém, o julgamento do mérito, que aconteceu nesta quinta-feira. A vitória na ação foi do escritório Basilio Advogados. O compromisso do concessionário é de investir R$ 65 milhões em 24 meses.

Transparência

Os membros da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) assinaram na última quinta-feira o termo de compromisso do Código de Ética e Conduta da entidade, durante a 19ª Assembleia Geral Extraordinária, realizada em Brasília.

O documento tem a finalidade de orientar associados, prestadores de serviços e funcionários sobre as condutas e normas alinhadas a missão e valores da Associação que deverão ser seguidas por todos no exercício das funções profissionais.

O Código de Ética e Conduta editado pela ATP é, na verdade, o nosso compromisso de agir com integridade e transparência perante o governo e a comunidade portuária. Reunimos em um único documento os princípios éticos que consideramos fundamentais a serem seguidos por todos em conformidade com o Estatuto Social da entidade e a legislação pertinente ao setor”, explica o diretor-presidente da ATP, Murillo Barbosa.

O Código está disponível em www.portosprivados.org.br

Rápidas

A Fundação Getulio Vargas realizará o seminário Reforma da Previdência, com a presença do secretário da Previdência Social, Marcelo Abi-Ramia Caetano; do economista do BNDES Fábio Giambiagi; do coordenador de Previdência do IPEA, Rogério Nagamine; e do diretor do Dieese Clemente Ganz Lúcio (pelo menos uma voz discordante). Será dia 20 próximo, das 9h às 17h30, no Centro Cultural da FGV (Praia de Botafogo, 186). Informações: http://epge.fgv.br/conferencias/seminario-reforma-da-previdencia-2017/index.html *** A otimização de custos em empresas é tema de palestra no próximo dia 16, às 9h30, em São Paulo, com o advogado Pedro Roncato, sócio-fundador da Roncato Advogados. A inscrição é gratuita: [email protected] *** Dia 19 será realizada mais uma edição do Encontro de Games no Shopping Jardim Guadalupe (RJ), das 14h às 20h, na Praça de Alimentação. São jogos de tabuleiro, de perguntas e respostas e desafios de lógica

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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