A importância da ciência na busca por soluções para a infertilidade
A escolha, cada vez mais frequente e global, de postergar a maternidade e a infertilidade médica e não médica é um fenômeno cada vez mais crescente. A OMS divulgou que, entre 1990 e 2021, descobriu-se que, na média, 17,5% das pessoas têm algum grau de infertilidade.
Isso justifica o aumento pela busca de métodos que possam aumentar as chances de concepção nas ultimas três décadas, o que inevitavelmente faz com que a ciência e o direito se unam para a concretização da maternidade.
Técnicas como a fertilização in vitro, com uso de material homólogo ou heterólogo (a depender se o material genético provém dos autores do projeto parental ou através de doadores), bem como a gestação por útero em substituição, conhecida barriga de aluguel, permitem a concretização do projeto da filiação.
Com o avanço da ciência, tal projeto passa a assegurar a possibilidade da maternidade àquelas mulheres que sofram qualquer enfermidade que cause a infertilidade, como as neoplasias, principalmente por serem submetidas a tratamentos que podem danificar o material genético reprodutivo.
Apesar da ausência de uma norma jurídica que regule as reproduções humanas assistidas, as orientações éticas e deontológicas vêm sendo esculpidas nas resoluções do Conselho Federal de Medicina. Assim, a ciência e o direito, mesmo não caminhando lado a lado, se entrelaçam para reconhecer direitos cada vez mais importantes em nossa sociedade: personalidade, pessoalidade e autonomia.
Laura Affonso da Costa Levy é mestre em bioética e advogada familiarista.
Melissa Telles Barufi é fundadora do @direito.defiliacaoe presidente do Instituto Proteger.
Leia também:
