O Supremo Tribunal Federal iniciou nesta tarde o primeiro dia dos interrogatórios dos réus do núcleo 1 da trama golpista ocorrida durante o governo de Jair Bolsonaro. Os réus serão interrogados pelo ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal sobre a questão.
O primeiro a depor é o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, tenente-coronel do Exército Mauro Cid. Por estar na condição de réu e delator, o interrogatório do militar deve ser o mais extenso e tomar todo o primeiro dia de oitiva.
Em seguida, os demais réus serão interrogados por ordem alfabética.
Entre os dias 9 e 13 de junho, Moraes vai interrogar presencialmente o ex-presidente Jair Bolsonaro, o general Braga Netto e mais seis réus acusados de participarem do “núcleo crucial” de uma trama para impedir a posse do presidente Lula após o resultado das eleições de 2022. Durante as oitivas, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas aos réus.
Por estarem na condição de réus, os acusados poderão se recusar a responder perguntas que possam incriminá-los. A Constituição garante aos investigados o direito de não produzir provas contra si.
O único réu que irá depor por videoconferência será o general Braga Netto. Vice na chapa de Bolsonaro em 2022, o militar da reserva está preso desde dezembro do ano passado sob a acusação de obstruir a investigação sobre a tentativa de golpe de Estado e obter detalhes da delação de Mauro Cid.
O interrogatório dos réus é uma das últimas fases da ação penal. A expectativa é de que o julgamento que vai decidir pela condenação ou absolvição do ex-presidente e dos demais réus ocorra no segundo semestre deste ano. Em caso de condenação, as penas passam de 30 anos de prisão.
Mauro Cid confirmou nesta segunda-feira que esteve presente em uma reunião na qual foi apresentado ao ex-presidente Jair Bolsonaro um documento que previa a decretação de medidas de estado de sítio e prisão dos ministros do STF e de outras autoridades, em 2022.
Durante o depoimento, Cid confirmou que foram realizadas pelo menos duas reuniões em que Felipe Martins, o ex-assessor de assuntos internacionais de Bolsonaro, levou ao ex-presidente um documento com a proposta golpista para reverter o resultado das eleições de 2022.
No encontro, Bolsonaro leu a minuta e propôs alterações no documento, segundo o militar.
“Foi levado esse documento ao presidente. O documento consistia em duas partes. A primeira parte eram os considerandos. Dez, 11, 12 páginas, muito robusto. Esses considerandos listavam as possíveis interferências do STF e TSE no governo Bolsonaro e nas eleições. Na segunda parte, entrava em uma área mais jurídica, estado de defesa, estado de sítio e prisão de autoridades”, afirmou.
Mauro Cid também confirmou o conteúdo dos depoimentos de delação premiada prestados à Polícia Federal e negou ter sofrido qualquer tipo de pressão para assinar o acordo de delação premiada.
“Presenciei grande parte dos fatos, mas não participei deles”, declarou.
Durante o interrogatório, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e as defesas dos demais acusados também poderão fazer perguntas aos réus. O depoimento deve prosseguir até as 20h.
Com informações da Agência Brasil
