Os alicerces da educação brasileira foram lançados há 70 anos, com a criação do Ministério da Educação e da Saúde Pública, sendo Francisco Campos o seu primeiro titular. Foi, contudo, a partir da gestão de Gustavo Capanema que a educação brasileira começou a merecer a atenção necessária. Capanema já acreditava que somente com a educação o país poderia se desenvolver e se agigantar, culturalmente. E para que isso acontecesse, buscou colaboradores de peso, como Carlos Drummond de Andrade, Mário de Andrade, Rodrigo Mello Franco de Andrade, Humberto Mauro, Villa-Lobos, Oscar Niemeyer, Lúcio Costa, Bruno Giorgi, Burle Marx e Portinari, para auxiliá-lo na construção de um sistema educacional. Cabe, também, destacar que durante a sua permanência à frente da Pasta da Educação (1934-1945), ele construiu o Edifício do Ministério da Educação e da Saúde Pública, o Palácio da Cultura, no Rio de Janeiro, um dos marcos mundiais do modernismo. Na gestão da Ministra Esther de Figueiredo Ferraz (1982-1985), o edifício do MEC passou a se chamar Palácio Capanema e, em razão de seu rico acervo, é todo ele considerado obra de arte e registrado igualmente como museu, tombado pelo SPHAN para ser preservado como monumento nacional.
Para comemorar os 70 anos do Ministério da Educação, o Ministro Paulo Renato Souza promoveu um encontro de todos os ex-ocupantes do Ministério, concedendo-lhes uma medalha comemorativa. Estiveram presentes, os ex-Ministros Jarbas Passarinho, Eduardo Portella, Esther de Figueiredo Ferraz (primeira mulher a ocupar um Ministério e única a ocupar o da Educação), Marco Maciel, Jorge Bornhausen, Hugo Napoleão, Carlos Chiarelli e Murílio Hingel. Em nome dos ex-ocupantes do MEC, falou o ex-Ministro Marco Maciel (1985-1986), atual Vice-Presidente da República, afirmando que a educação passara a ser prioridade nacional.
Em outra cerimônia, no Palácio do Planalto, os convidados foram recebidos pelo Presidente Fernando Henrique Cardoso, quando professores e dirigentes receberam a Ordem do Mérito do Educador. Em sua saudação, o Ministro Paulo Renato lembrou que, atualmente, 96% das crianças em idade escolar estão na escola e que as matrículas no ensino médio dobraram. Ele destacou, também, que mais de 100 milhões de livros didáticos são distribuídos gratuitamente. O Presidente Fernando Henrique enfatizou que a rede de universidades brasileira oferece um ensino moderno e compatível com as necessidades do país, destacando que os programas de pós-graduação oferecidos são comparáveis aos dos centros internacionais mais adiantados.
Ao completar 70 anos, o MEC, que já teve 40 ocupantes, deve continuar a oferecer educação de qualidade ao conjunto da sociedade brasileira, democratizando as oportunidades de ensino, para garantir que brasileiros de todas as regiões do Brasil possam exercer plenamente sua cidadania.
Paulo Alonso
Pró-reitor do Centro Universitário da Cidade do Rio de Janeiro.
