MEC será maior prejudicado com taxação de livros

Programa Nacional do Livro Didático pode ter aumento de despesas de R$ 240 milhões por ano.

É lugar-comum entre executivos e políticos que o Brasil não conseguirá se desenvolver se não der prioridade à educação. Mas o discurso esbarra na prática: a cada crise, é justamente a educação a sofrer os maiores cortes.

Agora, o Ministério da Economia defende taxa os livros em 12% para aumentar a arrecadação. Em audiência pública realizada para discutir o tema nesta segunda-feira, a coordenadora-geral do Programa do Livro do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação (MEC), Nadja Rodrigues, chamou atenção para o maior prejudicado: o próprio governo.

“São comprados 150 milhões de livros. Está se atendendo a uma população equivalente à de muitos países da Europa, por exemplo. Isso precisa ser visto porque o governo também vai pagar essa conta, porque é o maior consumidor do mercado editorial brasileiro. São R$ 2 bilhões. Com certeza isso vai reverter em mais custo no investimento total de material didático no país”, disse, de acordo com a RBA.

Se a taxação passar, serão gastos R$ 240 milhões a mais. Como comparação, decreto publicado este ano por Paulo Guedes em benefício da indústria de refrigerantes custará R$ 1,8 bilhão em recursos federais ao longo dos próximos três anos. As gigantes Coca-Cola e Ambev ficarão com R$ 1,6 bilhão, denunciou a Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras).

O fim da isenção para os livros está embutido no projeto de Reforma Tributária enviado ao Congresso no ano passado (PL 3887/20). Para a deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), coordenadora da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita, a decisão do governo não é técnica, mas política, ao decidir isentar a importação de armas, de jatos e iates e propor a taxação de livros.

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