Nesta quinta-feira, o preço do petróleo voltou a ultrapassar os 100 dólares por barril, no 13º dia de guerra no Oriente Médio, pressionando as bolsas e a dívida soberana devido aos temores de inflação. Na tentativa de reduzir o impacto, o governo anunciou que irá zerar o PIS (Programa de Integração Social) e Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) do preço do diesel.
A medida vai representar uma redução de R$ 0,32 por litro do diesel na refinaria. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que essa é a redução obtida com a retirada dos tributos.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) avaliou como importante e necessária a decisão para reduzir o impacto da alta internacional do petróleo sobre os combustíveis no Brasil, em especial sobre o diesel, e evitar pressão inflacionária sobre a economia.
“As medidas sinalizam a preocupação do governo em proteger o consumidor e conter repasses imediatos ao mercado interno”, destaca Deyvid Bacelar, coordenador-geral da FUP, observando que a Petrobras também tem contribuído ao não repassar automaticamente para as refinarias as variações dos preços internacionais.
Ticiana Alvares, diretora técnica do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep), alerta para aumentos abusivos na revenda. “Há registros, como no estado de São Paulo, de postos vendendo gasolina por até R$ 9,00 o litro, mesmo sem reajustes equivalentes nas refinarias”, pontua. Para a FUP, é fundamental que o governo intensifique a fiscalização, especialmente por meio da Receita Federal e dos órgãos responsáveis, para coibir irregularidades e punir responsáveis por aumentos arbitrários.
A federação também destaca como positiva a criação do imposto de exportação sobre o petróleo, medida que ajuda a compensar a perda de arrecadação decorrente da redução de tributos sobre combustíveis. Com a alta do dólar e dos preços internacionais, as empresas que produzem petróleo no Brasil para exportação tendem a ampliar seus lucros. A taxação, portanto, contribui para equilibrar essa dinâmica, reforçar a arrecadação pública e estimular que parte maior do petróleo produzido no país seja destinada ao refino interno, ajudando a sustentar preços mais baixos dos combustíveis para a população.
A entidade lembra, ainda, que elevações artificiais no preço do diesel impactam diretamente no transporte de cargas e podem pressionar o preço dos alimentos e
outros produtos. “A privatização da BR Distribuidora reduziu a capacidade de baliza do mercado de combustíveis. A presença da Petrobras na distribuição ajudaria a estabelecer referência de preços ao consumidor”, completa Bacelar.
A FUP defende que a Petrobras volte a atuar de forma integrada em toda a cadeia do setor, “do poço ao posto”, como forma de proteger consumidores e evitar abusos no mercado de combustíveis.
