A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta sexta-feira, o Projeto de Lei 2156/21, que prevê medidas para estimular o uso de veículos elétricos. Pela proposta aprovada no colegiado, a instalação de pontos de carregamento de acesso privativo em edifícios novos deve ser apenas incentivada, em vez de obrigatória, como previsto no texto original.
De 2021, o PL instituiu a Política Nacional de Mobilidade Elétrica e suas diretrizes. O texto traz medidas de fomento ao uso de veículos elétricos e ainda conceitos iniciais relacionados a mobilidade elétrica. O projeto tramita em caráter conclusivo e será ainda analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O texto aprovado estabelece a Política Nacional de Mobilidade Elétrica, que determina, entre outros pontos: incentivos à aquisição de veículos elétricos; a viabilização de uma rede de pontos de carregamento de baterias desses veículos; a adoção de medidas que facilitem a conversão em elétricos de veículos com motor a combustão; a adoção de medidas para assegurar a comercialização de eletricidade para a mobilidade elétrica; e a gestão de operações da rede de mobilidade elétrica.
O relator, deputado Neto Carletto (PP-BA), apresentou parecer favorável ao texto. “Uma vez que a eletromobilidade ganhe tração e os eletropostos se tornem mais disponíveis, será natural o aumento de demanda por esse tipo de operação, dadas as vantagens da eletricidade sobre o petróleo”, afirmou.
Segundo a Agência Câmara de Notícias a infraestrutura é um dos principais obstáculos que impede a adoção em número mais expressivo de carros elétricos no Brasil. Esses veículos precisam ser carregados regularmente, mas a rede de carregamento ainda é limitada no país. No ano passado, o país registrou um recorde nas vendas de veículos elétricos com 94 mil unidades vendidas– quase o dobro do volume de 2022. Além da questão de infraestrutura, o carro elétrico é caro. A entrada de veículos com preço menor deve aumentar a demanda.
De acordo com dados da Associação Brasileira do Veículo Elétrico (ABVE), em 2023 houve aumento de 76% nas vendas desses veículos em comparação com 2022, mas com os híbridos liderando as vendas. No contexto global, a consultoria global Boston Consulting Group prevê um aumento significativo na quantidade de carros elétricos até meados de 2030, chegando a mais de 500 mil unidades em todo o mundo.
