Meio Ambiente defende que fundos soberanos banquem US$ 250 bi para manter florestas tropicais

Proposta do MMA colide com plano dos países em desenvolvimento que desejam que ricos banquem a conservação

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florestas tropicais
floresta amazônica

O governo brasileiro defendeu, na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas de 2023 (COP28), nesta sexta-feira, uma proposta para que países com fundos soberanos, entre outros investidores, coloquem seus recursos em um fundo criado para manter as florestas tropicais em pé e conservadas.

A proposta sugere um aporte inicial de U$S 250 bilhões para que o fundo comece a funcionar. “Isso significa menos de 20% dos ativos de baixo risco que esses 13 maiores fundos soberanos possuem”, explicou o diretor do Serviço Florestal Brasileiro, Garo Batmanian.

“Por que falamos de fundos soberanos? Mundialmente, os fundos soberanos detêm U$S 12 trilhões, sendo que os 13 maiores fundos estão com oito países que detêm US$ 8,8 trilhões. A gente sabe que a maior parte dos fundos soberanos foram capitalizados com a venda de petróleo e combustíveis fósseis”, explicou Batmanian.

A proposta esbarra nas reivindicações dos países em desenvolvimento e os mais pobres. Fundamentalmente, eles defendem que os países desenvolvidos arquem com a maior parcela dos custos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e bancar a transição energética.

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Os fundos soberanos são criados por alguns países para acumular riquezas. Entre os maiores fundos do mundo, estão os da Noruega, dos Emirados Árabes Unidos, da China, da Arabia Saudita, do Kuwait, do Catar, entre outros, segundo Instituto do Fundo Soberano.

“A ideia fundamental é incentivar a conservação e desincentivar fortemente o desmatamento e a degradação florestal”, informou o Ministério do Meio Ambiente (MMA). A proposta defende que é urgente avançar na ideia de um instrumento global inovador para remunerar a manutenção e restauração das florestas tropicais.

Floresta Amazônica, manter florestas tropicais de pé
Floresta Amazônica (Foto: Marcelo Camargo/ABr)

A ideia é criar o Fundo Floresta Tropical para Sempre (FFTS) para gerar recursos que seriam usados em projetos para preservação das matas e desenvolvimento econômico dos povos que nela vivem ou dela dependem. Além dos fundos soberanos, o FFTS poderia captar recursos da indústria do petróleo e de investidores no geral. A rentabilidade líquida do fundo seria a fonte de pagamento para os países tropicais, conforme o tamanho de cada nação.

Esse dinheiro poderia ser usado pelos 80 países que têm florestas tropicais. Para ter direito ao dinheiro, os países devem manter o desmatamento abaixo da taxa que for definida (por exemplo, 0,5% ao ano), além de precisar ser um desmatamento em queda ou muito baixo. Além disso, o país deve desenvolver mecanismos transparente para alocação do dinheiro e ter métodos confiáveis de medição de cobertura florestal.

As nações que se enquadrarem nesses critérios, segundo a proposta, recebem um valor fixo por cada hectare de floresta em pé, seja conservado ou restaurado. A proposta ainda prevê multa no valor equivalente ao custo de 100 hectares para cada hectare desmatado ou degradado no ano.

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