Meio apoio

Ney Suassuna, líder do PMDB no Senado, passou abaixo assinado na bancada de 23 senadores do partido em apoio a Romero Jucá, que divide seu tempo entre tocar o Ministério da Previdência e dar explicações sobre empréstimos suspeitos. Só 12 parlamentares assinaram o manifesto.

Item de exportação
O melhor da América Latina são… os latinos. Segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento, em 2004 as remessas feitas por latino-americanos, dos Estados Unidos para seus países de origem, alcançaram US$ 45,8 bilhões. O México ficou com mais de um terço, US$ 16,6 bilhões. Vêm em seguida o Brasil (US$ 5,6 bilhões) e a Colômbia (US$ 3,9 bilhões). O Banco Wachovia, o quarto maior dos EUA, lançou ontem um cartão (Dinheiro Direto), para facilitar essas remessas.

Tributo
O INSS não ficará mais isento, no Rio de Janeiro, da Taxa Judiciária, cujo valor varia de R$ 39,07 a R$ 17.760,42. Somente com o pagamento dos precatórios previstos para este ano (R$ 22,6 milhões) o instituto terá de recolher R$ 452 mil. O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, por unanimidade, que o instituto deve pagar a taxa. A lei estadual 3350/99 isenta de custas a União, estados, municípios, e as respectivas autarquias. Porém, a expressão “custas” não abrange a Taxa Judiciária, que tem natureza tributária.

Ouro negro
O garimpo de ouro, no Rio Tapajós, em Itaituba, no Pará, está com elevados níveis de contaminação por mercúrio dos solos, dos sedimentos, da água e dos peixes. A constatação é de pesquisa do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), do Ministério da Ciência e Tecnologia, e do Instituto Evandro Chagas (IEC) em duas áreas do município. Estima-se que cerca de 100 mil garimpeiros tirem seu sustento da mineração artesanal na área, que responde por quase 50% da produção de ouro no Brasil. A reserva, que se estende por cerca de 28 mil quilômetros quadrados na Amazônia, já chegou a abrigar aproximadamente 300 mil garimpeiros na década passada.

Calamidade na Amazônia
O mercúrio encontrado nos peixes chega a exceder em até 40 vezes o estabelecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS), que é de 0,5 mg de mercúrio por quilo de peixe. Dos trabalhadores examinados pelo Cetem e pelo IEC, 50% reclamaram de palpitação e 40% de sensações de formigamento, dormência ou ardência nas mãos e nos pés. Também foram registrados tremores e alta incidência de gosto metálico na boca.

AntiLeão
A 18 dias do encerramento do prazo para entrega das declarações de renda, a Hiper Serviços e Consultorias oferece aos contribuintes um programa on line antimalha fina. Segundo a Hiper, a ferramenta reduz as chances de declarações de Imposto de Renda de pessoa física serem encaminhadas para a malha fina da Receita Federal para verificação de potenciais inconsistências de dados. Somente ano passado, os programas de crítica do Leão retiveram 495 mil declarações. O programa da Hiper, que poderá fazer parte da leitura obrigatória do secretário da Receita, Jorge Rachid, é encontrado no endereço www.hiperservicos.com.br/calculadoras/calc_ir.php

Equipe
Já que o projeto proibindo o nepotismo continua atolado no congresso, a Associação de Funcionários do BNDES decidiu abrir uma frente contra a prática da contratação de parentes no banco. “Infelizmente, o nepotismo, acompanhado de outras práticas nocivas no trato da coisa pública, parecem ter aportado também no BNDES.” Entre os fatos que vão de encontro à tradição do banco estão a contratação de parentes de diretores e superintendentes, prestação de serviços sem licitação, aumento do número de assessores externos, montagem de estrutura paralela na área de imprensa e comunicação (exclusivamente com assessores externos) e concessão de auxílio-moradia para diretores.

Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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