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domingo, janeiro 24, 2021

Mercosul com sotaque

Apresentada como mais uma prova da inviabilidade da integração do Mercosul, a recém-disputa na Organização Mundial do Comércio (OMC), causada pela taxação pelo Brasil da importação de resina PET da Argentina, é muito mais um contencioso comercial de multinacionais do que uma crise entre os dois países. A taxa de 34% imposta pelo governo brasileiro foi feita a pedido da italiana M&G, segunda maior fornecedora mundial do produto e desejosa de manter seu monopólio no Brasil, no qual é a única produtora de PET. Já a ida direta à OMC, ignorando os trâmites regionais, como o Tribunal Arbitral do Mercosul, deu-se por pressão da Voridian, que, embora sediada na Argentina, é subsidiária da norte-americana Eastman, maior produtora mundial de PET. Ou seja, é briga de gringo.

Cartório em baixa
Aumentos de até 2.400% no valor de custas em cartório no Rio de Janeiro foram declarados nulos pelo novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Luiz Zveiter, através da Portaria n° 824, de 29 de dezembro. Segundo o sindicato da construção fluminense (Sinduscon-Rio), foi publicada nova tabela, através da Portaria 823/2006, que valerá este ano. O valor de uma averbação de habite-se, por exemplo, que havia sido majorado para R$ 451,30, fica reduzido a R$ 18,56.

Marketing news
Especialistas do mercado publicitário do eixo Rio-São Paulo andam batendo cabeça para calcular quanto custa a um governante ter quase uma dezena de fotos publicadas em apenas dois dias num mesmo jornal.

Despedida
Às vésperas de deixar a presidência da Eletrobrás, na virada do ano, Aloiso Vasconcelos fechou o restaurante que serve à diretoria para almoçar com seus colaboradores. O clima foi de velório.

Prioridades
Corrente mais numerosa de oposição à cúpula que controla o PT, a Articulação de Esquerda (AE) afirma, em suas teses para o III Congresso, que o partido realizará este ano, que, em seu primeiro mandato, o Governo Lula PT não cumpriu as metas do Plano Nacional de Reforma Agrária. A AE diz ainda que o governo petista priorizou a liberação de financiamentos para os grandes grupos nacionais e internacionais, em detrimento da agricultura familiar.
“Apesar de responder por cerca de 80% dos empregos no campo, a agricultura familiar recebeu apenas 20% (R$ 10 bilhões, em 2006) dos recursos destinados ao agronegócio (R$ 50 bilhões, em 2006). Não bastasse isto, ainda foi liberado o plantio e a comercializacão dos produtos transgênicos, resultando em grande prejuízo ao meio ambiente, saúde humana e soberania alimentar”, critica a AE.

Pressupostos
A AE, à qual pertence o primeiro vice-presidente do PT, Valter Pomar, salienta que reforma agrária “pressupõe desconcentrar a propriedade da terra, alterando a estrutura fundiária que atualmente mantém 46% da área registrada nas mãos de 1,7% dos proprietários”. “Pressupõe também tornar produtivos os 133 milhões de hectares de terras sabidamente improdutivas. Pressupõe ainda a limitação do tamanho máximo da propriedade.”

Governo ético
Corrupção será tema em destaque no I Congresso Internacional de Direito Contemporâneo, que contará com a presença dos ministros do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes e Enrique Ricardo Lewandowski. O congresso, cujo tama central é “Bom Governo – Aspectos Éticos e Luta contra a Corrupção”, é promovido pela Faculdade Moraes Júnior-Mackenzie e será realizado de 14 a 16 de março, no Jockey Club Brasileiro (Centro do Rio de Janeiro). Também estarão presentes o ex-governador de São Paulo Cláudio Lembo e representantes de países como Venezuela e Espanha. Inscrições e informações: www.moraesjunior.edu.br

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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