POSIÇÃO
Como será o bloco no ponto de vista de líderes empresariais paraguaios
Assunção – O segmento industrial do empresariado paraguaio, apoiou desde o início a participação do país ao Mercosul. A diretoria de então da União Industrial Paraguaia (UIP) considerou que o Paraguai não poderia, em hipótese alguma, como entidade permanecer alheia desta iniciativa, sob a pena de ficar isolada para impulsionar seu desenvolvimento futuro.
Além disso, balanceando os efeitos positivos e negativos de sua participação avaliou que o país teria importantes benefícios comerciais, desde que o Mercosul funcionasse plenamente, sem interferência tarifária e sem medidas restritivas de qualquer outra ordem.
A filosofia integracionista do empresariado paraguaio está baseada em uma economia de mercado, sujeita à livre competitividade, sem nenhuma espécia de protecionismo ou de subvenções às atividades produtivas. Paraguai é o mercado mais aberto entre todos os países-membros do Mercosul e, sua indústria e seu comércio já estão desenvolvendo-se ao longo das últimas décadas e, travando permanente luta contra o comércio ilegal proveniente, tanto do Brasil e da Argentina, quanto do próprio Paraguai, mas, especialmente, do primeiro que com suas sucessivas desvalorizações monetárias cria uma capacidade competitiva artificial que lhe permite invadir com seus produtos o próprio mercado paraguaio.
Paraguai já vem criando condições apropriadas em suas políticas macroeconômicas que são condições essenciais para uma integração regional. Conta com estabilidade monetária, câmbio livre regulado, exclusivamente pelo mercado de divisas, exportações livres de impostos, tarifa alfandegária reduzida, liberdade para importações em geral, legislação de investimentos para empresas nacionais e estrangeiras, extremamente, favorável acompanhada de medidas que eliminem regulações de seu comércio nacional e internacional.
Destaca-se, ainda, que o Paraguai já reúne todas as condições necessárias macroeconômicas necessárias para seu fluído funcionamento no Mercosul, enquanto, gradualmente está reduzindo as tarifas alfandegárias, como estabelece o Tratado do Mercosul e, ainda, está eliminando, ano após ano, os produtos de sua lista de exceções e, dispondo somente reduzido número de produtos proibidos para importação.
Ainda, observa que, sem sombra de menor dúvida e, com muita pena, seus parceiros do Mercosul não seguem o mesmo caminho, longe de adequarem suas respectivas políticas macroeconômicas, decisão básica para a integração. A Argentina, por exemplo, impõe medidas restritivas como a aplicação unilateral de aumento da taxa de estatística que prejudica as exportações paraguaias. Já o Brasil, segundo informações publicadas pela Aladi, dispõe de mais de 67 leis proibitivas de importação, criando assim, um mercado extremamente protegido, cuja eliminação processa-se muito lentamente. Sua inflação continua mantendo taxas anuais elevadas que obrigam, periodicamente a recorrer a desvalorizações monetárias, proporcionando uma capacidade competitiva, totalmente, artificial às suas exportações, política esta, totalmente, contrária aos princípios e à filosofia do Mercosul.
O futuro desenvolvimento paraguaio está baseado em certas vantagens comparativas que dispõe e, entre estas, a abundante e barata energia elétrica, sua elogiada agricultura que pode ser incrementada e tecnificada, várias indústrias exportando, atualmente, ao mercado mundial, tecnologia competitiva e, salários e benefícios sociais do mercado. Seu parque industrial desenvolve várias atividades do setor que poderão ser ampliadas e modernizadas com vistas à exportação para União Europeia. A posição geográfica do país é privilegiada por estar situada entre os países de maior desenvolvimento no Mercosul, com os quais está interligado com por via aérea, marítima e fluvial além de ótimas redes rodoviárias.
Assim, como está estruturada a política econômica paraguaia, as indústrias, o comércio e, os meios de transporte devem desenvolver-se em um mercado livre de interferências estatais de seus parceiros, sem nenhuma espécie de subsídios e com base a livre competição, tanto para os produtos nacionais, quanto para os importados. Isto, exigirá do país iniciar a modernização de suas indústrias, assim como, de todas as demais atividades a fim de adequá-las às exigências mundiais e do Tratado do Mercosul.
Os investimentos a serem realizados para a modernização industrial do país dependerão do perfeccionismo do Mercosul ampliando seu mercado, em médio e longo prazo. O mercado natural do Paraguai compreende cerca de 500 a 1.000 quilômetros, tendo em seu epicentro a capital Assunção e podendo, ainda, incluir a região norte da Argentina e os territórios fronteiriços do Brasil. Provavelmente, alguns, poucos, produtos naturais paraguaios poderão superar estas distâncias, e chegarem a Buenos Aires, São Paulo e outros grandes centros vizinhos do consumo em perfeitas condições de consumo.
O Paraguai, para impulsionar seu desenvolvimento futuro, necessitará incorporar tecnologia de ponta, não só para competir com os demais países-membros do Mercosul, mas, também, com os do mercado mundial. Para isso necessitará de uma tarifa externa comum – a mais baixa possível – para importar dos grandes países fabricantes e exportadores, máquinas, equipamentos e, matérias-primas que não são encontrados nos demais países-membros do Mercosul.
Economia interna
No que diz respeito a situação da economia nacional, o país está sempre mantendo equilibrado o orçamento estatal, não criando gastos desnecessários que causarão pressões inflacionárias. As empresas estatais, são em um total de cinco, outras já foram convertidas em sociedades anônimas para que suas ações pudessem ser negociadas no Mercado de Valores, garantia prévia dos direitos de seus acionistas. Já a Lei das Privatizações prevê que os ativos a serem vendidos ao setor privado deverão ser negociados por seu valor de mercado, evitando criar despojos ao Estado.
Finalmente, avaliando as possibilidades do Mercosul em sua atual nova etapa, no âmbito do setor industrial existem várias opiniões divididas. Alguns acreditam que mesmo não havendo, ainda, datas-limites fixadas pelo Tratado do Mercosul, países-membros como o Brasil, por exemplo, não terão tempo suficiente para corrigirem suas deficiências atuais, sobretudo, com relação as suas políticas macroeconômicas, assim como, para criarem posições igualitárias com os demais países-membros, situação esta que atrasará o livre cumprimento de vários pactos já acordados. Um grande número de industriais, embora reconheça esta situação julga que, mais cedo ou mais tarde as inconveniências serão superadas e que chegaremos, finalmente, ao tão esperado e verdadeiro mercado comum. Tudo dependerá das conclusões que chegarão os presidentes dos países-membros durante suas, duvidosamente, próximas reuniões com os representantes da União Europeia.
Carlos Saavedra
Correspondente.
MERCOSUL
Por uma autêntica associação entre UE e América Latina
Surgirá uma nova zona em pleno desenvolvimento e em escala mundial
Bruxelas – A União Europeia (UE) está decidida a reforçar – quando lhe for possível – sua colaboração com a América Latina, a começar pela formalização de Acordo de Livre Comércio com o Mercosul, considerando as experiências anteriores, as novas oportunidades e, os fortes desafios enfrentados por ambas as regiões. A América Latina será convertida em uma zona de forte futuro promissor em escala mundial. Assim, a UE deverá, necessariamente, reforçar sua presença e atuação na região, tendo em vista a evolução das relações políticas e econômicas dos EUA com a República de Cuba e, os últimos resultados das eleições na Argentina.
Contudo, o continente latino-americano, apesar da sua unidade, apresenta uma grande diversidade o que obriga a UE a pontuar seu enfoque em função das diferentes características nacionais e níveis de desenvolvimento alcançados por cada país, região e, sub-região. A imensidade do mercado latino-americano e suas inúmeras oportunidades de expansão o tornam muito atraente para os investimentos e as relações comerciais. E a nova etapa de crescimento econômico que surgirá permitirá retornar a ocupar seu lugar no contexto econômico e político internacional.
Apesar da unidade que procuram certos fatores históricos-culturais e uma nova forma de desenvolvimento comum, a América Latina continua sendo caracterizada por sua diversidade manifesta em diferentes níveis, especialmente na dimensão geográfica dos países, a diversidade de populações e culturas, as diferenças e a variação de desenvolvimento entre os diferentes estados e, apesar do crescimento econômico generalizado persistem importantes desigualidades sócioeconômicas.
Opções estratégicas
Trata-se da necessidade de responder aos desafios globais e específicos, os quais, enfrenta a América Latina e estabelecer uma nova colaboração que anime os beneficiários da cooperação a converterem-se, progressivamente, em sócios ativos. As opções estratégicas definidas pela UE podem ser resumidas em um compromisso conjunto em favor da democracia, o desenvolvimento sócioeconômico e a competitividade internacional.
Conforme o desejo de ambas as regiões será intensificado o diálogo político que versará sobre a manutenção da paz e a estabilidade regional, o apoio comunitário aos processos democráticos e a efetiva proteção dos direitos humanos, enquanto, simultaneamente, deverá ser protegido o meio ambiente e as relações interamericanas. A UE está disposta a desempenhar o essencial papel que lhe corresponde com objetivo de garantir o incremento da presença e efetiva participação latino-americana na gestão dos assuntos internacionais.
Consideradas como prioritárias pelos sócios latino-americanos as ações no âmbito de intercâmbio e integração pretendem reforçar a capacidade de intercâmbios comerciais, econômicos e tecnológicos e dotar com apoio institucional o processo de integração regional. Sobre isto, a construção do arcabouço da UE representa uma experiência única, da qual, os países latino-americanos poderão tirar vantajoso proveito.
Cooperação inovadora
Para este fim tem sido definidos três eixos de prioridade e três temas transversais de interesse comum. Primeiro eixo prioritário é o apoio institucional e a consolidação dos processos democráticos. Este eixo tem por objetivo garantir a irreversabilidade dos processos democráticos e a consolidação do Estado de direito mediante o reforço das instituições, a reforma e a modernização da administração e sua capacidade de formular políticas setoriais para a educação, saúde e, desenvolvimento rural.
A luta contra a marginalidade, a exclusão social e, a extrema pobreza continua sendo a maior prioridade da cooperação ao desenvolvimento da América Latina. Trata-se de integrar as populações implicadas na economia de mercado e, vinculando o desenvolvimento econômico e os progressos sociais.
O apoio às reformas econômicas e à melhoria da competitividade internacional é um eixo cujo objetivo destina-se a permitir que os países latino-americanos sejam beneficiados pela experiência comunitária nos âmbitos seguintes: O desenvolvimento do setor privado, a cooperação econômica de mútuo interesse, a cooperação industrial, científica e tecnológica, a sociedade da informação e, o desenvolvimento do comércio e das invenções em ambos os sentidos. Estas medidas serão completadas com o estabelecimento de uma maior sinergia entre cooperação industrial e cooperação científica, assim como, o reforço do fomento industrial investidor e, do comércio exterior.
Temas transversais
O apoio à cooperação e à integração regional, a educação e a formação, a gestão das interdependências, o meio ambiente, a energia e, o combate às drogas, são os temas, aos quais, a UE presta seu apoio as suas diversas iniciativas. É consciente a importância do processo de integração regional, um dos maiores e mais importantes elementos motores de desenvolvimento econômico.
Com objetivo de assegurar uma ótima combinação dos meios e instrumentos existentes em função das necessidades e para melhorar a programação por país ou por região serão atualizadas, regularmente as orientações estratégicas, assim como, as orientações setoriais que abordam os grandes temas da cooperação.
Para que os programas de desenvolvimento tenham um impacto real e duradouro, é essencial que os beneficiários participem ativamente em todas as fases do projeto. É necessário buscar complementariedades com os países latino-americanos, os Estados membros da UE e, outros provedores de fundos internacionais.
Os esforços conjuntos entre a UE e seus Estados-membros permitirão uma melhoria qualitativa dos programas e uma utilização mais eficaz e transparente dos recursos disponíveis. Ainda, deverão ser formatados âmbitos prioritários para a coordenação e serem adotadas iniciativas em todos os níveis do público latino-americano para proporcionarem maior visibilidade das ações realizadas no marco da cooperação.
A colaboração entre a UE e a América Latina implica uma participação mais ativa da sociedade civil, tanto Europeia, quanto latino-americana no âmbito do processo de desenvolvimento. Novos atores (municipalidades, administrações locais, empresas, universidades e, associações profissionais) serão convocadas a desempenharem um papel mais ativo no cenário da cooperação.
Mary Stassinákis
Sucursal da União Europeia.
