Mercosul eleva para US$ 1 mil o limite para compras

No Brasil, o limite em free shops, será a partir do próximo ano.

Mercado Financeiro / 21:55 - 6 de dez de 2019

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Os brasileiros que viajarem ao exterior terão novos limites de compras, com isenção de tributos. Os países integrantes do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) aprovaram a elevação do limite de isenção de bagagem em viagens aéreas e marítimas – de US$ 500 para US$ 1000. Mas ainda não há data para a validade da medida porque depende de regulamentação de cada país integrante do bloco. No Brasil, a Receita Federal será responsável pela regulamentação.

O governo também vai ampliar, a partir do próximo ano, o limite para compras em free shops, que vai passar dos atuais US$ 500 para US$ 1.000. Em outubro, o presidente Jair Bolsonaro, informou pelas redes sociais, que a partir do dia 1º de janeiro de 2020 o limite para compras em free shops seria ampliado para US$ 1.000. Na ocasião, disse que a portaria já havia sido assinada pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e que a mudança só será permitida para o ano que vem por causa da legislação.

Além da medida atual, recentemente o governo anunciou duas mudanças para os viajantes. Uma delas foi o aumento do limite de compras isentas de impostos para quem cruza a fronteira do Brasil por via terrestre ou por rio de US$ 300 para US$ 500 por pessoa, a partir de 1º de janeiro de 2020. A regra beneficia quem cruza a fronteira do Brasil com o Paraguai, por exemplo.

Os free shops ou duty free shops são lojas localizadas em salas de embarque e desembarque de aeroportos brasileiros onde os produtos são vendidos sem encargos e tributos. Os limites dos free shops e das compras no exterior (futuramente em US$ 1.000) podem ser somados. Os valores acima das cotas de isenção podem ser tributados pela Receita Federal.

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