Praticamente metade das prefeituras brasileiras (49%) não possuía, em 2024, uma estrutura organizacional dedicada às políticas de segurança alimentar e nutricional, segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais e Municipais, divulgada nesta sexta-feira (7) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Isso significa que quase metade dos municípios não conta com um órgão público específico voltado ao enfrentamento da fome.
A pesquisa também mostra que 51% dos municípios declararam ter conselhos de segurança alimentar e nutricional — espaços de diálogo entre governo e sociedade civil. Apesar de ser a maioria, o dado revela que ainda há carência na participação social em políticas de combate à fome.
Avanços e desigualdades regionais
Entre os 5.544 municípios que prestaram informações ao IBGE, 2.826 disseram possuir estruturas formais, como secretarias ou departamentos dedicados ao tema. Embora o percentual atual seja próximo de 50%, ele representa avanço em relação a 2018, quando apenas 36,6% dos municípios declaravam ter tais órgãos.
A gerente da pesquisa, Vania Maria Pacheco, avalia que o crescimento, mesmo modesto, é positivo.
“Mesmo com números modestos, é um bom indicativo da presença da política nos municípios, da importância dessa política para esses municípios”, afirma.
O levantamento também aponta relação direta entre o tamanho da população e a presença de estruturas organizacionais: entre cidades com até 5 mil habitantes, 39,6% têm órgãos dedicados à segurança alimentar; já entre as com mais de 500 mil moradores, o índice chega a 91,7%.
Todas as 26 unidades da federação que enviaram dados ao IBGE informaram ter instituições de segurança alimentar e nutricional. Rondônia foi o único estado que não repassou informações.
Conselhos e legislação municipal
O número de conselhos municipais de segurança alimentar ativos cresceu de 36,4% em 2018 para 51% em 2024. Contudo, apenas 1.826 dos 2.851 conselhos existentes estavam em funcionamento regular no ano passado.
“O conselho tem que existir, mas tem que estar ativo, ou seja, realizando reuniões, sendo ativo na política”, destaca Vania Pacheco.
Quanto à legislação, 36,3% dos municípios possuem leis próprias sobre segurança alimentar — em 2018, eram 20,9%. Apesar disso, só 7,1% das cidades têm planos municipais específicos de combate à fome.
Segundo Vania, os dados de 2023 haviam sido superestimados:
“A informação foi prestada equivocadamente. Esse plano não existia [em 2023] ou ele ainda estava em planejamento, em elaboração”, explica.
Ações práticas e agricultura familiar
O IBGE verificou que 71,9% dos municípios realizam ações práticas de segurança alimentar, sendo a mais comum a distribuição de cestas básicas (94,6%). Outras iniciativas incluem oferta de refeições prontas (22,7%), repasse de benefícios monetários (10%), vale-alimentação (6,2%) e outras formas de apoio (14,5%).
Além disso, 78,7% das cidades utilizam o Benefício Eventual da Assistência Social, uma ajuda emergencial temporária para famílias em situação de insegurança alimentar.
A agricultura familiar também tem papel relevante: 54,9% dos municípios relataram a compra de alimentos provenientes desse tipo de produção, principalmente destinados a redes socioassistenciais (81,1%), restaurantes populares, cozinhas comunitárias e bancos de alimentos.
Restaurantes populares ainda são exceção
Apenas 3,8% das cidades brasileiras (212 municípios) possuem restaurantes populares, somando 329 unidades em funcionamento. Nessas estruturas, as refeições são gratuitas ou custam no máximo R$ 10. Entre os municípios com mais de 500 mil habitantes, 66,7% têm esse tipo de equipamento público.
Os bancos de alimentos estão presentes em 4,1% das cidades (226 municípios). Cerca de 70% desses espaços funcionam cinco dias por semana.
Para Vania Pacheco, a existência de equipamentos e ações de segurança alimentar mostra que a política “vem marcando presença nos municípios”.
É uma esperança minha que esses equipamentos se tornem cada vez mais presentes, em um número maior de municípios, e forneçam alimentação segura e saudável para esse quantitativo de pessoas que, muitas vezes, são pessoas em vulnerabilidade
diz.
Brasil fora do Mapa da Fome
Em julho, relatório da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) indicou que o Brasil saiu novamente do Mapa da Fome, com menos de 2,5% da população em situação de subnutrição. O país já havia atingido esse patamar em 2014, mas retornou à lista entre 2018 e 2020.
Fonte: Agência Brasil
Leia também:
-
IBGE mostra desigualdade entre quem vive nas favelas e no asfalto
Maior desigualdade entre quem está nas favelas e quem vive fora das comunidades é na acessibilidade.
-
Hospedagem e alimentação devem faturar R$ 80 bilhões em dezembro
Por outro lado, inflação segurou o crescimento real no caixa dos estabelecimentos
-
Influenciados por alimentos, preços da indústria caem 0,48% em outubro
Segundo o IBGE, alimentos exerceram a principal influência negativa no IPP no mês
-
Rio tem 4 milhões de pessoas morando sob domínio armado
Fragilidade do Estado e desigualdades sociais ampliam poder de facções, diz estudo
-
Mercado de equipamentos espera manter crescimento até 2027
O mercado de máquinas tem boas perspectivas para os próximos dois anos. Para 61% construtoras, locadoras, empresas de serviços e dealers entrevistados para a elaboração do inédito Estudo Sobratema do Mercado Brasileiro de Equipamentos, o setor deve crescer em 2026. Esse percentual é um pouco maior para 2027 (63%). “Para este ano, 33% dos entrevistados preveem […]
-
Corrente de comércio chega a US$ 51,2 bi com recorde para novembro
Exportações totalizam US$ 317,8 bi e importações, US$ 260 bi
