Mais de 1 bilhão de crianças e adolescentes no mundo vivem em um cenário de insegurança. Para minimizar essa situação, é necessário que sejam criadas medidas para frear esse problema, que se configura como uma ameaça real para o bem-estar e o futuro da juventude, alerta pesquisa "Infância [Des]Protegida", da ONG Visão Mundial. Seja o espaço familiar ou escolar – principais lugares de convivência durante infância e adolescência -, ter um ambiente adequado e seguro para o desenvolvimento integral da criança e do adolescente se caracteriza como uma política tão urgente quanto necessária.
"Essa violência, infelizmente, começa dentro de casa. Nós queremos, enquanto organização, ser uma voz que represente a luta contra a violência de todas as crianças e adolescentes do país", afirma Raissa Rossiter, diretora nacional da ONG Visão Mundial. "Precisamos trabalhar junto a todas as instituições da sociedade para garantir um lar saudável e seguro para aqueles que são o nosso futuro", conclui.
A pesquisa, lançada hoje em Brasília, no Seminário da Rede Nacional de Enfrentamento ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, tem como tema "O Sistema de Garantia de Direitos na efetivação da Proteção à Crianças e Adolescentes em situação de violência sexual e os desafios da implementação da Lei 13.431/2017 (Lei da Escuta)". A atividade é realizada em parceria com a PGR/PFDC – DF, das 14h às 18h, na Procuradoria dos Direitos do Cidadão, no Ministério Público Federal.
O estudo foi realizado em 67 escolas da rede pública dos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro, no período de agosto a setembro de 2018, em 7 municípios. Foram selecionados, por amostragem aleatória simples, 3.814 estudantes do 5º ao 9º ano (entre nove e 17 anos).
Dos entrevistados, 78% disseram sentir-se seguros dentro de casa, enquanto no ambiente escolar mais da metade dos participantes (52%) declarou não se sentir protegida. Entre as escolas que participaram da pesquisa, o município de Nova Iguaçu teve o pior resultado entre as cidades analisadas, sendo que 36% dos alunos afirmaram que é normal o cancelamento das aulas devido a tiroteios, confusão na rua e situações de violência e perigo.
As comunidades onde vivem as crianças e adolescentes entrevistados são regiões marcadas por marginalidade, violência, desemprego, fome e falta de acesso a políticas públicas. Nesse contexto, quanto maior a densidade demográfica, mais crítica é a situação e a criança fica exposta diariamente a toda essa violência, que inclui tráfico, assassinato e criminalidade. Isso afeta diretamente o bem-estar e a qualidade de vida desses jovens.
Outro fator crítico é a violência dentro de casa. A pesquisa revelou que a maioria das crianças e adolescentes sofre punição física quando faz algo de errado (62%), sendo mais frequente entre crianças de 9 a 11 anos (76%) e negros (66%). Isso mostra que existem normas sociais que tornam aceitável e legítimo o uso da punição física como forma de educação dos filhos.
Além disso, metade das crianças fica desacompanhada. Isso vem a confirmar os dados oficiais de que a negligência familiar é a expressão mais significativa de denúncia s contra os direitos fundamentais da infância e adolescência no Brasil. Foram registradas 26.842 denúncias (71,39%) apenas no primeiro semestre de 2018.
O estudo conclui que os atores sociais precisam se mobilizar com urgência na luta contra a violação dos direitos das crianças e adolescentes para mudar o cenário atual e aponta o fortalecimento de políticas públicas como uma possível solução para proteger os mais vulneráveis. Nesse sentido, foi criada a campanha global It Takes a World, pela ONG Visão Mundial, com foco em estudar e criar medidas de acordo com os ODS estabelecidos pela ONU para frear a ameaça ao bem-estar e o futuro da juventude.
A pesquisa também apntou que pobreza e desigualdade são condições estruturais geradoras da própria violência e impactam diretamente na qualidade da infância, sobretudo para grupos específicos como crianças e adolescentes de sexo feminino, com deficiência, negros e moradores em contextos urbanos.
