Talvez o mais célebre personagem de Walt Disney, Mickey Mouse passou a domínio público nos Estados Unidos, após 95 anos de sua primeira aparição. No Brasil, porém, isso só vai acontecer daqui a 18 anos, em 2042, explica o advogado Maurício Brum Esteves, especialista em propriedade intelectual.
Esteves afirma que há uma diferença entre obra audiovisual e personagem. A obra audiovisual Steamboat Willie, primeira aparição de Mickey, entrou em domínio público no Brasil em 1999 – 70 anos a partir do ano seguinte à sua divulgação.
Mas o personagem em si só entrará em domínio público a partir de 70 anos do ano seguinte à morte do último coautor do personagem – no caso, Ub Iwerks, que faleceu em 1971. Walt Disney morreu em 1966.
Nos Estados Unidos, a legislação é diferente, e por isso o personagem já pode ser utilizado por qualquer um sem restrições. Mas não é qualquer versão do desenho que está em domínio público: apenas a versão do personagem do curta Steamboat Willie está disponível sem custos ou autorizações.
Alguns filmes já foram anunciados utilizando Mickey Mouse, com os estúdios dando preferência a obras de suspense ou terror. Também um jogo de terror de sobrevivência será lançado.
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A perda dos direitos autorais sobre Mickey Mouse nos Estados Unidos deveria ter ocorrido em 1984. Mas o Congresso norte-americano estendeu o prazo por 20 anos. Após esse tempo, nova prorrogação – que durou até o final de 2023.
A lei de direitos autorais dos EUA agora diz que os direitos dos personagens podem ser mantidos por 95 anos. Foi tamanho o empenho da Disney para que o personagem não caísse em domínio público que a legislação passou a ser chamada de “Lei de proteção do Mickey Mouse”.
A Disney ainda detém a marca registrada do Mickey como mascote corporativo. Além disso, já divulgou que estará alerta para que apenas a versão de 1928 seja utilizada. “É claro que continuaremos a proteger nossos direitos nas versões mais modernas do Mickey Mouse e em outras obras que permanecem sujeitas a direitos autorais”, afirmou comunicado da empresa.
Como é que, estando Steamboat Williem em domínio público, e portanto podendo ter qualquer tipo de obra derivada a partir dele permitidos, o personagem não está?
Por exemplo, eu posso fazer uma versão de live action de Steamboat Willie. Mas não posso fazer o cartaz do filme usando o personagem Mickey Mouse? Como baralhas isso funciona?