Migrantes detidos no México sofrem com pobreza e violência

A organização humanitária internacional Médicos Sem Fronteiras (MSF) dá boas-vindas ao novo processamento de pedidos de asilo pelos EUA em alguns pontos ao longo da fronteira norte do México. A nova medida ocorre após dois anos da política “Fique no México”, iniciada em janeiro de 2019 e que deteve no país latino-americano cerca de 70 mil pessoas que cruzaram a fronteira para os EUA. No entanto, MSF faz um alerta para a condição de pobreza na qual milhares de migrantes e requerentes de asilo ainda vivem no México, sob medidas restritivas.

Cerca de 25 mil solicitantes de refúgio têm casos ativos sob os Protocolos de Proteção ao Migrante, mais conhecidos como a política “Fique no México” instituída pela administração Trump. Uma complexa rede de outras políticas de migração prejudiciais permanece em vigor e contribui para aumentar a vulnerabilidade das pessoas em trânsito. Como uma prioridade urgente, MSF está pedindo aos EUA que rescindam o mais rápido possível a ordem emitida sob o Título 42, que permite a deportação de requerentes de asilo sem audiência jurídica por motivos contestáveis de saúde pública.

As terríveis condições no campo de Matamoros são o resultado da falta generalizada de ajuda e proteção internacional para requerentes de asilo e migrantes no México. “Continuamos a ver a criminalização massiva de migrantes, um aumento nas batidas e prisões, a falta de apoio necessário para abrigos e a falta de assistência médica em um momento particularmente crítico devido à pandemia de Covid-19”, explica Sergio Martín, chefe do projeto de MSF no México. “Saudamos o início do processo de registro para requerentes de asilo, mas milhares continuarão a sofrer se as medidas atuais contra pessoas em trânsito forem mantidas. É fundamental que a rede de abrigos receba apoio das autoridades mexicanas e de outras instituições para retomar as operações em sua capacidade normal e que os migrantes e requerentes de asilo possam acessá-los sem medo de serem detidos e deportados”, disse Martín.

“O México e os países da América Central devem intensificar, harmonizar suas políticas regionais de migração e proteger seus cidadãos. Veremos mais prisões de pessoas em caminhões superlotados que correm o risco de asfixia, mais sofrimento, miséria, tortura e violência”, diz Martín.

O governo do México tem a responsabilidade de garantir que os requerentes de asilo e os migrantes forçados a deixar seus países devido à violência ou insegurança alimentar não sejam criminalizados ou perseguidos. MSF pede que México, EUA e países da América Central estabeleçam políticas de migração seguras e humanas que protejam as pessoas em trânsito.

Na Europa, a Organização Internacional para as Migrações (OIM) registrou, nos primeiros dois meses deste ano, 107 pedidos de retorno voluntário de imigrantes em Portugal, dos quais 90% são de cidadãos brasileiros. Os números mostram uma diminuição em relação aos dois primeiros meses de 2020, quando a OIM registrou 128 novos pedidos (85 em janeiro e 43 em fevereiro). Em 2021, a organização recebeu 63 pedidos de ajuda de retorno no mês de janeiro e 44 em fevereiro.

O desemprego, as dificuldades econômicas e o agravamento da situação de vulnerabilidade são os principais motivos pelos quais as pessoas pedem ajuda para voltar aos seus países, disseram os representantes da organização em Lisboa.

Porém, como o novo programa de apoio à volta voluntária de imigrantes começou a ser implementado quando já estavam suspensos os voos para o Brasil, país de origem de 90% dos imigrantes que pediram ajuda para regressar, ainda não houve retornos.

Em 25 de fevereiro, a representação portuguesa da OIM anunciou que estava em execução o novo programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração – ARVoRe VIII, com capacidade para apoiar até 600 pessoas no regresso aos seus países.

Segundo a OIM, a procura por esse tipo de assistência em Portugal “continua a ser significativa”. No âmbito do projeto anterior, ARVoRe VII, que terminou em dezembro de 2020, 1.482 pessoas fizeram inscrição no programa e 501 voltaram ao país de origem, das quais 276 eram mulheres e 225 homens.

Com ênfase na proteção de migrantes em situação de vulnerabilidade, o projeto prevê também a identificação de serviços de apoio a essas pessoas, assim como sessões de informação dedicadas à proteção e assistência de migrantes vulneráveis à violência, exploração e abuso.

 

Com informações da Agência Brasil, citando a RTP

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