Minha casa minha vida, com comida…

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casa de brinquedo com chave ao lado
Foto de Tierra Mallorca

Terra, teto e trabalho: caminhos para superar a desigualdade habitacional no País

 

Uma pesquisa feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no ano de 2008, utilizando os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), resultou na conclusão de que o Brasil tinha um déficit habitacional de aproximadamente 7,9 milhões de moradias. Sobretudo, esse número de pessoas correspondia a um índice de 21% dos brasileiros na época. O déficit habitacional tem crescido no Brasil. Ele é um índice que retrata as famílias que residem em condições precárias ou vivem ao relento, no campo e nas cidades.

O êxodo rural, as migrações internas, a especulação imobiliária e a falta de políticas públicas e transformações sociais são as principais responsáveis pelo aumento do déficit habitacional. Segundo o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a população de rua no Brasil cresceu 38% entre 2012 e 2022, quando atingiu 281.472 pessoas. Segundo o Observatório Brasileiro de Políticas Públicas em Situação de Rua e o Programa Polos, da Universidade Federal de Minas Gerais, São Paulo lidera o número de moradores de rua: 52.226 pessoas, seguidas do Rio de Janeiro (12.752), Belo Horizonte (11.11), Salvador (7.279) e Brasília (7.129).

O desinteresse do Estado influencia diretamente no comportamento da sociedade, haja vista que os moradores de rua são tratados, ora com compaixão, ora com repressão, preconceito, indiferença e violência. Nesse sentido, devem ser desenvolvidas políticas que atuem na causa do problema, não somente em serviços de distribuição de alimentos e outros objetos, proporcionando dignidade para todos os habitantes.

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O Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV) foi lançado em 2009 como uma iniciativa para solucionar o déficit habitacional no Brasil. Desde então, o programa já ajudou milhares de pessoas a adquirirem imóvel próprio, além de ser um importante incentivo à economia, sobretudo no setor da construção civil.

O déficit habitacional no país é da ordem de 6,5 milhões de unidades habitacionais, um problema grave que, segundo o presidente do Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Confea), Wilson Lang, necessita, no mínimo, de 12 anos para se estabilizar. Ele explica que a estatística de prazo para a solução do problema leva em consideração a construção de 500 mil moradias, de 40 a 50 m², por ano. Ele observa que esse é um grande desafio e que o Governo Federal já está enfrentando com a criação do Ministério das Cidades.

No entanto, ter o direito a um lar não se resume a ter uma casa. É absolutamente fundamental que nenhum brasileiro ou brasileira, crianças, jovens e adultos nas novas casas, sejam contabilizados no mapa da fome. É pertinente lembrar as iniciativas do sociólogo Herbert de Souza, o Betinho, que criou a maior campanha de combate à fome na história da América Latina e lembrar a sua famosa frase: “Quem tem fome tem pressa”. Não basta a casa, tem que ter comida, digo eu, no título do artigo. A erradicação da fome é a prioridade das prioridades no Brasil.

Uma casa adequada deve ter segurança de posse, sem sofrer ameaças ou remoção. Toda moradia deve ter acesso a serviços básicos, como água potável, saneamento básico, energia elétrica e serviços públicos de infraestrutura, estabelecimentos de educação, saúde, cultura, esporte e lazer. Para isso, temos que revisar o nosso sistema econômico, que proporcione renda digna através de trabalho e políticas que mitiguem a desigualdade social. Essas premissas são convergentes com a doutrina social do Papa Francisco: “Terra, teto e trabalho”.

 

Isaac Roitman é professor emérito da Universidade de Brasília e da Universidade de Mogi das Cruzes, pesquisador emérito do CNPq, membro da Academia Brasileira de Ciências e do Movimento 2022 -2030 o Brasil e o Mundo que queremos.

 

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