A proposta do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmada em Washington esta semana, para a taxação internacional dos super-ricos foi bem recebida pelos países do G20 (grupo que reúne os países com as maiores economias do mundo), mas ainda enfrenta resistências.
O ministro das Finanças da Alemanha, Christian Lindner, rejeitou a proposta do Brasil de tributar os super-ricos. Nesta quinta-feira, em Washington, o alemão disse que seu país já tem uma tributação adequada de renda, informa a agência Reuters.
No dia anterior, o ministro da Economia e Finanças da França, Bruno Le Maire, hipotecou seu apoio à proposta de Haddad, acrescentando que é o próximo passo de uma série de reformas fiscais globais lançadas desde 2017. Le Maire afirmou que não combater a desigualdade por meio da tributação internacional é “injusto e inaceitável”.
Lindner é do Partido Democrático Liberal (FDP, na sigla em alemão), e sua posição contrária à taxação pode não ser a majoritária no governo, que é liderado pelo Partido Social-Democrata (SPD).
“Falava-se muito em meritocracia e nem isso está sendo respeitado por esses mecanismos (atuais), para alcançar pessoas de classe média e pobres. E a partir do momento que você vai subindo os degraus da riqueza e da fortuna você vai escapando das malhas dos Estados nacionais e vivendo quase que em uma nuvem, em um paraíso fiscal internacional que se criou. Isso tem que ser superado”, defendeu Haddad na quarta-feira.
Ele propôs que os países concluam a implementação dos pilares 1 e 2 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – tributação de serviços digitais e tributação mínima de empresas transnacionais – e avancem em direção a um terceiro eixo: a tributação dos super-ricos.
“A tributação internacional não é somente o tema preferido de economistas progressistas, mas uma preocupação fundamental que está no cerne da questão macroeconômica global”, afirmou Haddad.
Desigualdade aumenta e tributar super-ricos reforça desenvolvimento sustentável
Na visão do ministro, apesar da estabilidade na economia global, são necessários novos recursos para que o crescimento se torne robusto e traga ganhos coletivos: “A desigualdade tem aumentado, e os objetivos do desenvolvimento sustentável estão cada vez mais distantes. Na presidência brasileira do G20 tenho defendido uma nova globalização, baseada em critérios sociais e ambientais”.
Para Haddad, a tributação dos super-ricos é uma das formas para que o desenvolvimento sustentável seja garantido, o que exige, entretanto, esforços internacionais. “Cada país pode fazer muito por si próprio. É exatamente isso que estamos construindo no Brasil com a Reforma Tributária. Entretanto, sem cooperação internacional, há um limite para atuação dos estados nacionais. Sem cooperação, aqueles no topo continuarão a evadir nossos sistemas tributários”, sustentou.
Fernando Haddad participa esta semana do Encontro de Primavera dos Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais e segue na capital americana até esta sexta-feira (19).
