Ministro do Defesa é quem fiscalizará o TSE

Edson Fachin convoca uma reunião do Comitê de Transparência Eleitoral para o próximo dia 20

O general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa do governo de Jair Bolsonaro, em ofício enviado para o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Edson Fachin pediu que ele fosse colocado no lugar do general Heber Garcia Portella como responsável das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE) no acompanhamento do processo eleitoral.

Mas em ofício enviado ao TSE nega a informação mas ressalta que “as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão.”nega a informação

Segundo informações do portal g1, de acordo com a jornalista Ana Flor, da GloboNews, o ofício teria sido enviado no dia 28 de abril. Paulo Sérgio chega a fazer uma reclamação por Fachin não o ter recebido pessoalmente. “Diante da impossibilidade de tê-lo feito pessoalmente, solicito a vossa excelência que, a partir desta data, as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este ministro, como autoridade representada naquela comissão”, diz o texto.

A informação intitulada “Ministro da Defesa pede a Fachin que retire general da comissão eleitoral”, segundo nota publicada nesta segunda-feira pelo Ministério da Defesa, “traz ilações que não condizem com a realidade”. Em ofício ao presidente do TSE esclarece que jamais solicitou a retirada do nome do General Heber Garcia Portella, representante das Forças Armadas na Comissão de Transparência das Eleições (CTE). Portanto, não houve ‘autonomeação’ do Ministro da Defesa, Paulo Sérgio, para a referida função, diferentemente do que diz a reportagem.

Ministério da Defesa

Na prática, o general Paulo Sérgio Nogueira traz para si a representatividade das Forças Armadas na fiscalização do processo eleitora. Na nota divulgada pelo ministério é informado que ao contrário do que foi relatado, o Ministro da Defesa solicitou ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, que “a partir desta data (28.4), as eventuais demandas da CTE direcionadas às Forças Armadas, tais como solicitações diversas, participações em reuniões, etc, sejam encaminhadas a este Ministro, como autoridade representada naquela Comissão”. Esclarece que essa solicitação se deve ao fato de que o Ministro é a autoridade que exerce a direção superior das Forças Armadas, conforme a Lei Complementar nº 97/1999. Cabe esclarecer que o General Heber continua exercendo as suas atribuições na CTE.

Essa escalada do tensionamento entre o TSE e o Ministério da Defesa, levou o Edson Fachin a convocar uma reunião do Comitê de Transparência Eleitoral para o próximo dia 20. O colegiado é responsável pela discussão de medidas de aperfeiçoamento do processo eleitoral e está no epicentro do embate entre as duas instituições. Dentre seus integrantes, está o general Heber Portella, comandante de Defesa Cibernética do Exército e responsável por apresentar as sugestões das Forças Armadas para as eleições, rejeitadas pela corte.

O TSE rejeitou todas as propostas das Forças Armadas para as eleições deste ano. Segundo a corte eleitoral, houve erros de cálculo no documento enviado pelos militares para questionar a segurança das urnas. O TSE também afirma que várias das medidas indicadas como necessárias para ampliar a integridade do pleito já são adotadas.

O Ministério da Defesa, chefiado pelo general Paulo Sérgio Nogueira, pediu, por exemplo, a realização de dois testes públicos de segurança em urnas usadas nas eleições — um teste estadual e outro federal no dia da votação. O tribunal, no entanto, afirmou que as urnas usadas na votação são as mesmas para todos os candidatos. Assim, segundo os técnicos do TSE, não existem fundamentos para embasar a realização de dois testes de segurança no dia da votação.

Integrantes da cúpula das Forças Armadas já avaliam a possibilidade de deixar de integrar o CTE do Tribunal Superior Eleitoral após a ampliação da tensão entre as duas instituições segundo revelaram à CNN fontes militares. O Exército, por exemplo, a maior das três forças e de onde são egressos tanto o ministro da Defesa, Paulo Sergio Nogueira, quanto o representante oficial das forças no comitê, general Heber Portella, entende que sair do comitê do TSE seria positivo. No entanto, avalia que seria necessário construir politicamente a saída, o que passa pela mensagem de que o trabalho feito no comitê foi técnico e que desde o início houve colaboração das forças no comitê.

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