O ministro das Comunicações, Fábio Faria, juntamente com o ministro e ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o vice-presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, participaram nesta sexta-feira, em Natal, do debate sobre “Segurança jurídica na retomada do desenvolvimento econômico”.
Em seu discurso, Fabio Faria listou medidas adotadas pelo Governo Federal e pela sua pasta para o que chama de “desburocratizar o setor”. A nova era de conexão, que será oferecida pelo 5G, foi descrita pelo ministro Dias Toffoli como “a revolução tecnológica mais importante do século. É um marco extremamente importante”. O tema foi um dos destaques do ministro das Comunicações, Fábio Faria, ao falar das ações do Governo Federal no combate à pandemia e a retomada econômica, prezando pela saúde e economia do Brasil.
Os investimentos em infraestrutura, tecnologia e na modernização dos normativos para a realização do Leilão do 5G no primeiro semestre de 2021 também foram citados pelo ministro das Comunicações ao lembrar que o setor de Telecomunicações e o agronegócio foram importantes geradores de renda e fundamentais para a retomada econômica do país.
“Quando nós falamos de segurança jurídica, nós estamos falando de dois vieses. Primeiro, de regras claras. O sistema precisa transmitir ao cidadão o comando correto que deve ser observado, e também um segundo viés que são as instituições fortes e independentes capazes de fazer valer aquilo que as normas transmitiram à população”, frisou o ministro do TCU, Bruno Dantas.
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