O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quinta-feira que a posse de André Mendonça será no dia 16 de dezembro, às 16 horas. A data foi definida após reunião entre o novo ministro e o presidente da Corte, Luiz Fux. Indicado ao cargo pelo presidente Jair Bolsonaro, Mendonça teve nome aprovado nesta quarta-feira (1) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e pelo plenário da Casa.
A nomeação está provocando manifestações contrárias à linha de atuação do novo membro do STF, principalmente pela forma com ele foi definido pelo presidente Bolsonaro, ao afirmar que queria um ministro “terrivelmente evangélico”. Segundo a Revista Fórum, inúmeras entidades compostas por juízes, juristas, promotores do Ministério Público, advogados, defensores públicos e policiais divulgaram, nesta quinta-feira, uma nota conjunta em que lamentam a aprovação, por parte do Senado, à indicação de André Mendonça a uma cadeira no Supremo.
As entidades que divulgaram a nota contra sua nomeação são as mesmas que encampam, desde julho deste ano, a campanha “Por um STF laico e independente”, iniciativa adotada após Bolsonaro sugerir o nome de Mendonça ao STF, claramente motivado pelo simples fato do jurista ser evangélico, e não por suas qualidades técnicas para assumir este importante cargo.
A discordância também está vindo do lado evangélico. O pastor bolsonarista Silas Malafaia, um dos mais atuantes líderes evangélicos no lobby que ajudou a nomear Mendonça ao Supremo, confirmou que o agora ministro da Corte mentiu sobre ser favorável ao casamento entre pessoas do mesmo sexo. Ele abordou o tema durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), realizada nesta quarta (1), no Senado.
Leia também:
