Reunidos no Rio de Janeiro, os ministros do G20 responsáveis pelo Desenvolvimento emitiram a “Declaração Ministerial de Desenvolvimento do G20 para Reduzir as Desigualdades”. O documento foi recebido pelo ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, e contou com a participação de diversos países e organizações internacionais.
A declaração representa um marco no compromisso dos países do G20 em enfrentar as desigualdades globais e promover o desenvolvimento sustentável para todos, visto que há dois anos o G20 não aprovava declarações ministeriais conjuntas, como relata o ministro Mauro Vieira.
“Desde o início do conflito na Europa, em fevereiro de 2022, o G20 não conseguia aprovar documentos de nível ministerial, o que tolhia esse grupo, que reúne as 20 maiores economias do mundo, na sua capacidade de impulsionar a agenda internacional.”
Vieira complementou: “É uma vitória da diplomacia brasileira e da presidência brasileira do G20 que dá a dimensão da importância de uma política externa equilibrada e que tem credibilidade junto a seus pares.”
Aliança Global contra a Fome e a Pobreza
Reduzir as desigualdades globais entre ricos e pobres é “um esforço conjunto e não será no curto prazo”, disse o ministro das Relações Exteriores do Brasil. Ele instou os países a aderirem à Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, iniciativa que será lançada oficialmente nesta quarta-feira, com a presença do presidente Lula, e que deverá ser um dos principais legados da presidência brasileira do G20, que terminará em novembro.
O ministro reafirmou o compromisso do Brasil com a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, ressaltando a prioridade absoluta do país na erradicação da pobreza. Citando dados da ONG Oxfam, o ministro afirmou que o mundo está se tornando cada vez mais desigual. Desde 2020, o 1% mais rico do mundo acumulou quase dois terços de toda a riqueza gerada. Os mesmos dados apontam que os 10% mais ricos são responsáveis por metade das emissões de carbono do planeta.
“Se tivéssemos que reunir nossos desafios em uma única palavra, essa palavra seria desigualdade. A desigualdade está na raiz desses fenômenos ou atua para agravá-los”, afirmou.
G20: desigualdades estão na raiz dos problemas mundiais
Na declaração ministerial, reconhecendo a importância da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e seus 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os ministros enfatizaram que as desigualdades são a raiz de muitos desafios globais. Eles reafirmaram o compromisso de implementar a Agenda 2030 de forma plena e eficaz, com um foco especial no ODS 10, que visa reduzir a desigualdade em todas as suas formas e dimensões.
A declaração também destaca que crises multidimensionais, como a pandemia da COVID-19, mudanças climáticas, perda de biodiversidade e crises econômicas, têm ampliado as desigualdades globais. Em 2022, cerca de 712 milhões de pessoas viviam em extrema pobreza, 23 milhões a mais do que em 2019, com crianças sendo desproporcionalmente afetadas. Os ministros reafirmaram que erradicar a pobreza extrema é essencial para o desenvolvimento sustentável.
Os desafios incluem a crescente vulnerabilidade da dívida, insegurança alimentar, estagnação no acesso a serviços de saúde e volatilidade nos mercados de energia, afetando principalmente os países em desenvolvimento. A declaração enfatiza que todas as pessoas, especialmente as mais vulneráveis, devem ter acesso a serviços essenciais, trabalho decente e oportunidades econômicas.
A declaração também reconheceu a relevância de políticas que promovam a igualdade de oportunidades e capacitem pessoas em situações de vulnerabilidade. Os ministros destacaram a necessidade de proteção social universal e o fortalecimento dos sistemas de saúde, educação e segurança alimentar. Além disso, enfatizaram a importância da igualdade de gênero e do empoderamento das mulheres, com a criação de um Grupo de Trabalho de Empoderamento das Mulheres sob a presidência indiana do G20.
Os ministros do G20 reiteraram que políticas para reduzir as desigualdades são essenciais para acabar com a fome e a pobreza estrutural. Eles esperam o lançamento da Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, proposta pelo Brasil, como instrumento para apoiar e acelerar os esforços nesse sentido. A declaração ainda enfatiza a necessidade de políticas específicas para pessoas em situação de vulnerabilidade, garantindo acesso a serviços essenciais e promovendo a inclusão.
Defesa de um sistema multilateral
Por fim, os ministros reafirmaram a importância de um sistema multilateral de comércio baseado em regras e a necessidade de mobilizar financiamento adequado para o desenvolvimento sustentável. O destaque é para o papel da cooperação internacional para o desenvolvimento e a importância da transformação digital inclusiva para impulsionar o crescimento sustentável e reduzir as desigualdades.
O ministro Mauro Vieira também mencionou a criação do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável número 18, anunciado pelo presidente Lula na Assembleia Geral da ONU de 2023, que busca alcançar a igualdade étnico-racial no Brasil. Entre algumas iniciativas nacionais que reforçam o compromisso do país com a implementação dos ODS estão o Bolsa Família e o Plano Brasil Sem Fome.
O Grupo dos 20 (G20) é formado pelas 19 maiores economias do mundo, além da União Europeia e da União Africana.
Com G20 e Agência Xinhua
