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quinta-feira, janeiro 21, 2021

Miséria ampliada

Um dado importante para os parlamentares refletirem antes de votarem a ampliação do tempo de contribuição para os brasileiros conseguirem se aposentar, conforme proposto novamente pelo governo ao Congresso, agora sob maquiagem de fator previdenciário. Estudo do projeto Rurbano, da Unicamp, revela que um terço da renda das famílias rurais que vivem exclusivamente da agricultura vem das aposentadorias. Não é difícil imaginar o efeito sobre o campo da nova tunga nos aposentados, com todos os seus reflexos sociais e econômicos.

Matemática complicada
A Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet) contesta o cálculo da Agência Nacional de Petróleo (ANP) para estimar a antecipação do pagamento de royalties ao governador Garotinho. Segundo a Aepet, a Lei 7.990, de 28/12/1989, e o Decreto nº 1, de 11/1/1991, determinam que os estados têm direito apenas a 32% do pagamento de royalties em seu território, cabendo 48% aos municípios e 20% ao Ministério da Marinha. De acordo com a Aepet ao calcular em R$ 13 bilhões – que trazidos a valor presente foram transformados em R$ 6,5 bilhões – o valor a ser pago ao executivo estadual, a ANP atribui esse direito exclusivamente ao Governo do Estado.
Matemática complicada II
A Aepet também considera ilegal o uso do dinheiro  recebido pelo pagamento de royalties no abatimento de dívida pública. A associação cita o artigo 8º da Lei 7.990, de 28/12/1989, o qual determina: “O pagamento das compensações financeiras previstas nessa Lei, inclusive o da indenização pela exploração de petróleo, do xisto betuminoso  e do gás natural, será efetuado mensalmente diretamente aos estados, ao Distrito Federal, aos municípios e aos órgãos da administração direta da União, até o último dia útil do mês subsequente ao fato gerador, vedada a aplicação de recursos em pagamentos da dívida e no quadro permanente de pessoal.” Com a palavra, o governador Garotinho e a ANP.

Homenagem
O senador Saturnino Braga, o deputado federal Ricardo Maranhão e o deputado estadual Jamil Haddad são alguns dos integrantes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) confirmados para a homenagem à memória dos brasileiros que combateram a ditadura militar, que será realizada neste sábado, às 18 h. O evento tem caráter pluripartidário: são esperados representantes do PDT, PT, PPS, PV, PcdoB e PCB. O secretário do Estado do Rio Tito Ryff e o vereador Lysâneas Maciel (ambos do PDT) confirmaram presença. O evento será no restaurante Rainha do Mar (R. Marquês de São Vicente, 218 – Gávea).

Retrocesso
Depois de dois mandatos do neopinochet Alberto Fujimori, o Peru retrocedeu a condição pior do que à do modelo agrário exportador. Hoje, 86% da pauta das exportações peruanas são compostas por produtos primários, duramente atingidos pela queda dos preços da commodities no mercado internacional. A taxa de subemprego no país já atinge a 76% da população economicamente ativa (PEA).

Austeridade às avessas
Os subsídios do governo para os usineiros, as empresas petroquímicas privatizadas e as duas únicas refinarias privadas antes da quebra do monopólio estatal do petróleo – Manguinhos e Ipiranga – já somam R$ 2 bilhões. O cálculo é da Associação dos Engenheiros da Petrobras (Aepet), que atribui à generosidade do tucanato com esses setores o aumento de 165% no preço da gasolina desde o início do governo FH, em 94, quando o litro do combustível custava R$ 0,52, contra R$ 1,38, cobrado depois do último aumento.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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