MP da Eletrobras reduz competição e cria reservas de mercado

Agente privado terá enorme poder, podendo afugentar investidores.

Mauricio Tolmasquim, ex-ministro de Minas e Energia e professor de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, considera que a medida provisória que pretende privatizar a Eletrobras pode reduzir a competição, em vez de estimulá-la:

“É um paradoxo que um governo com discurso liberal proponha essa medida. É a antítese mesmo de qualquer ideia de competição. Da maneira que está sendo feita, vai dar a um agente privado um enorme poder de mercado, podendo inclusive afugentar investidores do mercado limpo. Além disso, cria reservas de mercado para alguns agentes específicos”, criticou.

Tolmasquim e outros especialistas participaram de debate no plenário virtual do Senado, nesta quarta-feira, sobre a MP 1.031/2021. Alguns especialistas criticaram o incentivo que, segundo eles, a MP dá à contratação de geração termelétrica movida a gás, em detrimento de energias limpas, como a eólica e a solar.

“Estamos falando em abertura de mercado, mas na mesma MP colocam uma reserva de mercado. Não será a contratação de usinas térmicas que vai salvar do racionamento o sistema, e sim todos nós unidos em busca de uma solução”, afirmou Elbia Gannoum, presidente-executiva da Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica).

De acordo com a Agência Senado, a maioria dos senadores participantes criticou o uso de uma medida provisória como instrumento para a privatização, dificultando um debate mais extenso, por forçar a apreciação do texto até o final de junho.

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