MP recomenda lockdown no estado e no município do Rio

Bloqueio total é considerado eficaz para reduzir curva de casos; Unicamp indica confinamento em SP se isolamento não aumentar.

Conjuntura / 12:55 - 14 de mai de 2020

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O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) recomendou que o governo do estado e a prefeitura do município adotem medidas mais restritivas de isolamento social, típicas de bloqueio total ou lockdown (confinamento).

Os documentos encaminhados ao governo e à prefeitura têm data de ontem, mas foram divulgados hoje pelo órgão. Segundo o MP-RJ, devem ser paralisadas as atividades não essenciais e a circulação de pessoas nas áreas mais críticas de contágio do novo coronavírus, principalmente na capital e região metropolitana.

O Ministério Público baseou-se em "estudos técnicos sustentados em evidências científicas e em análises sobre as informações estratégicas em saúde, vigilância sanitária e epidemiológica, mobilidade urbana, segurança pública e assistência social" para fazer a recomendação. Os limites territoriais do confinamento e as medidas a serem incluídas devem ser definidas pelo gestor público.

Segundo o Ministério Público, a Organização Mundial da Saúde (OMS), a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e o Ministério da Saúde consideram que o bloqueio total "é eficaz para a redução da curva de casos e para dar tempo da reorganização do sistema, em situação de aceleração descontrolada de casos e óbitos"

O órgão recomenda também que sejam adotadas medidas de assistência social, para "assegurar condições de sobrevivência à população". Os decretos devem trazer também o plano para a saída do confinamento. O prazo dado pelo MP-RJ para o cumprimento da recomendação é de 72 horas tanto para o governo do estado como para a prefeitura.

Um modelo matemático desenvolvido na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) indica que, caso o isolamento social no estado de São Paulo não aumente nos próximos dias para conter a disseminação da Covid-19, a adoção de confinamento será necessária para evitar que o sistema público de saúde atinja o limite da capacidade de atendimento. O estudo, divulgado na terça-feira (12), é baseado em um modelo matemático desenvolvido pelo professor do Instituto de Geociências da Unicamp e coordenador do Programa Especial Indicadores de Ciência, Tecnologia e Inovação da Fundação de Amparo à Pesquisa (Fapesp), o matemático Renato Pedrosa.

O modelo utiliza dados reais do crescimento do número de casos de Covid-19 do mês de abril em São Paulo, que indicavam taxa de contágio da doença de 1,49 para o estado de São Paulo e de 1,44 para a capital. Essa taxa significa que, no final de abril, cada 100 paulistas infectados pelo novo coronavírus transmitiam Covid-19 para 149 pessoas, em média, ao longo de um período de cerca de 7,5 dias após se contaminar. No caso dos paulistanos, habitantes da capital, 100 deles infectavam 144 pessoas no período de 7,5 dias. A taxa de contágio é afetada diretamente pelo nível de isolamento social da localidade analisada, ou seja, quanto maior o nível de isolamento, menor é a taxa de contágio, já que, com maior isolamento, o encontro entre as pessoas diminui e, consequentemente, de transmissão da doença.

O estudo ressalta que mantidos esses níveis de contágio, e as taxas de isolamento que, em média, estão abaixo dos 50%, os valores projetados indicam que, ainda em maio, o sistema público de saúde da Região Metropolitana de São Paulo atingirá seu limite de atendimento, considerando que o nível de ocupação de leitos de unidades de terapia intensiva (UTIs) já está acima de 80%.

 

Com informações da Agência Brasil

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