Procuradores do Ministério Público Federal (MPF) afirmaram ontem que a situação de saúde dos indígenas ianomâmis foi causada pela omissão do Estado brasileiro na proteção das terras indígenas. A conclusão está em uma nota pública divulgada pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do MPF, que fez um relato histórico do trabalho realizado na terra indígena ianomâmi, em Roraima.
De acordo com a nota, apesar dos esforços feitos pelo órgão, as providências tomadas pelo governo foram limitadas.
“No entendimento do Ministério Público Federal a grave situação de saúde e segurança alimentar sofrida pelo povo ianomâmi, entre outros, resulta da omissão do Estado brasileiro em assegurar a proteção de suas terras. Com efeito, nos últimos anos verificou-se o crescimento alarmante do número de garimpeiros dentro da terra indígena ianomâmi, estimado em mais de 20 mil pela Hutukara Associação Yanomami” declarou o órgão.
A nota cita ainda deficiência na oferta de serviços de saúde, falta de distribuição de remédios e a presença de garimpeiros na região como fatores que contribuíram para a situação.
“O Ministério Público Federal destaca também o firme compromisso da instituição de continuar atuando de forma célere e diligente, em todas as esferas e em cumprimento à sua missão constitucional para coibir as atividades ilegais de garimpo e outros ilícitos em terras indígenas, para a retirada de invasores nas terras indígenas ianomâmi e de outros povos, como mundurucus e caiapós, bem como para o fortalecimento da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai)”, concluiu o órgão.
Em nota, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) declarou que a situação dos povos ianomâmis foi denunciada pelo menos 21 vezes à Justiça. Segundo a entidade, cerca de 100 crianças morreram em 2022.
Em nota, a Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae) e a Associação do Pessoal da Caixa de Roraima (Apcef/RR) anunciara, iniciar a campanha SOS Yanomami.
Dados do Governo Federal apontam que, em 2022, 99 crianças ianomâmis morreram, sendo a maioria, por desnutrição, pneumonia e diarreia. Nos últimos quatros anos, no Governo Bolsonaro, a estimativa é de que, cerca de 570 crianças foram a óbito em todo o território indígena. No ano passado, foram registrados 11.530 casos confirmados de malária na terra ianomâmi.
Por conta do cenário de crise sanitária, o Ministério da Saúde decretou estado de emergência na saúde no território ianomâmi. Equipes do órgão encontraram na terra indígena casos graves de crianças e adultos com desnutrição severa, verminose e malária e infecção respiratória aguda.
Com a decretação do estado de emergência, o Ministério da Saúde acionou a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) – ação voltada à execução de medidas de prevenção, assistência e repressão a situações epidemiológicas, de desastres ou de desassistência à população quando for esgotada a capacidade de resposta do estado ou município. O Ministério estuda acelerar a contratação de mais profissionais para atuação nos distritos sanitários indígenas.
Com informações da Agência Brasil
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