Mudança de sistema computacional contribuiu para depressão de corretor

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o HSBC Seguros (Brasil) S.A. a pagar indenização de R$ 20 mil a um corretor que teve depressão desencadeada pela dificuldade de adaptação ao novo sistema operacional de informática adotado pela empresa. O dano e a relação de causalidade ficaram comprovados por meio de perícia, e, para o colegiado, nesses casos de doença ocupacional, a culpa do empregador é presumida.

O corretor trabalhava para a empresa, em Curitiba, com a utilização da plataforma mainframe. No entanto, para atender a normativo nacional, foi adotado um sistema que utilizava a linguagem Unix. No processo de alteração, o empregado passou por treinamento de duas semanas, mas continuava a exercer todas as suas atribuições no período.

Segundo relatou na reclamação trabalhista, o corretor não conseguiu se adaptar ao novo sistema, e a dificuldade de realizar os serviços gerou situações de pânico. Ele contou que o HSBC atendeu seu pedido de mudança de setor, a fim de voltar a atuar na plataforma anterior. Mas, cerca de três anos depois, teve de se afastar por seis meses para tratamento de doença psiquiátrica. Na sua avaliação, a primeira mudança feita pelo empregador havia causado danos morais e, por isso, pediu indenização.

Conforme o laudo pericial, o corretor tem transtorno de ajustamento ao trabalho com reação depressiva prolongada, decorrente de uma predisposição genética somada a fator de estresse intenso. Para o perito, esse elemento foi a mudança da rotina com o sistema, junto com o pouco tempo de treinamento.

No entanto, o juízo de primeiro grau e o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR) julgaram improcedente o pedido de indenização. Segundo o TRT, o fato de ter oferecido treinamento e retornado o empregado para operar com o sistema anterior, ao qual estava habituado, isenta o HSBC de culpa.

O relator do recurso de revista do empregado, ministro Mauricio Godinho Delgado, explicou que a reparação resultante de doença ocupacional supõe a presença de três requisitos: ocorrência do dano ou do fato que o gerou; a relação de causa com o trabalho; e a culpa da empresa. De acordo com o ministro, tratando-se de doença ocupacional ou de acidente do trabalho, essa culpa é presumida, pois o empregador tem o controle e a direção sobre a estrutura, a dinâmica, a gestão e a operação do estabelecimento em que ocorreu o malefício.

Para propor o valor da indenização de R$ 20 mil, o ministro levou em conta os fatos, o dano, a relação de causa, o período de contrato (mais de 17 anos), o tempo de afastamento previdenciário, a condição econômica do empregador e o não enriquecimento ilícito do empregado.

A decisão foi unânime.

Leia mais:

Tecnólogo oferece gratuidade em exame para corretores

Ferramenta digital da Sancor atraiu de maio a agosto 350  corretores

Artigos Relacionados

Fundos têm captação líquida positiva de R$ 38,3 bi em fevereiro

Ibovespa teve desempenho negativo de 4,4% no mesmo mês.

Aumento de operações de IPO acirra discussão sobre alíquota do IR

Duas liminares em favor de contribuintes reduzem Imposto de Renda sobre ganhos em ações.

Mercado fica atento à PEC fiscal e aplicação de vacinas

Nesta segunda, IPC-S e IGP-M evidenciam nova alta.

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Últimas Notícias

Lula livre. Até quando?

Jurista: Necessidade de proteger Moro e os procuradores da Lava Jato.

Produtividade na indústria cai com menor produção na pandemia

Para 2021, as perspectivas são melhores, em razão do início da vacinação da população.

Demanda por bens industriais cresceu 0,6% em janeiro

Ipea apontou avanço de 6,6% no trimestre móvel encerrado no primeiro mês de 2021.

Aumenta consumo de pornô por público feminino

Relatório de site de entretenimento adulto revela que 39% do acessos são de mulheres.

Abertura de empresas tem alta de 13,4% em novembro

Segundo Serasa, sociedades limitadas impulsionaram índice; comércio teve alta estimulada por Black Friday e festas de fim de ano.