Enquanto o governo central resume, na prática, sua proposta tributária à criação de impostos e contribuição e à elevação das tarifas já existentes, o Governo Olívio Dutra está propondo uma nova matriz tributária, inicialmente para o Rio Grande do Sul, para, posteriormente, aplicá-la em nível nacional. Tendo como objetivo viabilizar a implementação de políticas públicas que garantam recursos para combater a pobreza e a exclusão social, a proposta do governo gaúcho reduz tarifas de produtos de consumo popular, como os da cesta básica, e eleva as de produtos como cigarros e bebidas alcoólicas.
Apoiada por economistas como Maria Conceição Tavares, a reforma gaúcha também adota o modelo progressivo no caso, por exemplo, de tarifas de serviços, como telecomunicações, cobrando mais de quem tem maior poder aquisitivo. Em lugar de esterilizar o aumento da capacidade de arrecadação do estado no pagamento de juros, o Governo Dutra propõe investir esse incremento tributário na criação de empregos, na reestruturação e no desenvolvimento de segmentos tradicionais da economia gaúcha (arroz, soja, setor moveleiro e de máquinas agrícolas, entre outros). Para Conceição, trata-se de projeto que busca viabilizar e fortalecer o setor público e por isso deve ser defendido pelos que se opõem ao modelo que transformou a arrecadação de impostos e tributos em instrumento de transferência de renda do setor produtivo para os rentistas e especuladores.
Olímpico
André Santoro, co-diretor do Wal-Mart Linha Amarela, que será inaugurado, hoje, em Del Castilho, disse não estar preocupado com a nova onda de invasão do capital externo no setor de supermercado. “Não existe nenhum concorrente que nos ameace. A concorrência é bem-vinda e só trás benefícios ao consumidor.” Por via das dúvidas, a unidade de Del Castilho é a segunda do gigante norte-americano no Rio.
Sete chaves
Houve uma certa saia justa no encontro do presidente do Banco Central, Armínio Fraga, com os banqueiros, ontem, no Rio. No pacote de medidas anunciado por Fraga para reduzir os juros, está embutido o desejo do governo de abrir a caixa-preta da estrutura de custo da taxa de juros. O presidente da Febraban, Roberto Setúbal, que é também presidente do Conselho do Itaú, deu a resposta, de certo modo irônica, de que juros só caem se o governo para baixo na cunha fiscal. Os bancos sabem que o governo não pode adotar uma posição forte em relação a seus negócios, por ser a parte mais frágil nessa relação.
Causa e efeito
A informação de que os distribuidores independentes já superam a maior bandeira de postos de combustíveis – a BR – mostra porque a Agência Nacional de Petróleo (ANP) tem se mostrado tão rigorosa com quem não se filia a uma das grandes distribuidoras do setor, na mesma proporção em que se mostra tolerante com o abuso no repasse dos aumentos de preços. Acusados de sonegação e falsificação de combustível, os independentes mantêm os menores preços nas bombas. Se há sonegação, não estão sozinhos. Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro já apontava, em 1995, que a sonegação era generalizada no setor e atingira em todo país R$ 20 bilhões de 1990 a 95 – e os acusados não foram só os independentes, na época ainda engatinhando no mercado.
Lá também
Não é só aqui que a concentração de postos de combustível nas mãos dos grandes distribuidores causa prejuízos aos consumidores. Nos Estados Unidos, a indústria petrolífera controla os postos e resiste a fornecer álcool, que hoje já custa menos que a gasolina.
Hospital
Mais de 10 mil visitantes foram à Hospital Business 2000, realizada na semana passado no Riocentro. Trata-se de uma frequência 20% superior à exposição de 1999. Participaram das palestras 1,2 mil pessoas. Dedicada ao setor de saúde, foram mostrados produtos e serviços, que incluem planos de saúde, planos farmacêuticos, lavanderia especializada, reabilitação, equipamentos hospitalares e atendimento a domicílio (home care). Esse mercado movimenta US$ 40 milhões por ano no Rio, segundo os organizadores.
Mínimo & máximo
Enquanto o tucanato cobra do Congresso a existência de fontes de financiamento para o país ter um salário mínimo digno do Paraguai, apenas em outubro a equipe econômica esterilizou R$ 10,663 bilhões com pagamento de juros. Essa dinheirama é quase três vezes superior aos R$ 3,8 bilhões necessários, segundo os pouco confiáveis números oficiais, para garantir o reajuste do mínimo.
