O grande desafio do próximo milênio é, sem dúvida alguma, a preparação dos municípios para o recebimento de turistas nacionais ou internacionais, que será definido quando do inventário turístico, que vem a ser a hierarquização e levantamento dos atrativos turísticos. Tal preparação pressupõe a interiorização do turismo, que irá aumentar a permanência do turista num determinado Estado mas sobretudo possibilitar ao visitante uma maior nitidez do potencial turístico, já que conhecerá uma gama de subprojetos de um produto como o Rio de Janeiro.
A municipalização prevê que seja reforçado o papel de uma localidade, como principal célula de atividade turística. No entanto, devido ao regime político vigente, muitas vezes o tempo não é suficiente para desenvolver projetos que possam contribuir efetivamente para o desenvolvimento turístico e algumas medidas devem ser levadas a cabo, de forma técnica, para que o retorno almejado pelo empresariado, realmente aconteça independente de mudanças políticas. Hoje, a Embratur vem desenvolvendo o PNMT, que é talvez uma das maiores contribuições do Governo Federal para a continuidade do processo turístico qualificando agentes através de oficinas e propondo medidas de impacto para a comunidade.
Em nossa opinião a preparação dos dirigentes municipais é uma contribuição que os governos devem prestar aos municípios já que a maior parte dos secretários não tem conhecimento específico da área e necessitam de uma assessoria. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico e Turismo do Rio de Janeiro, com a Escola de Turismo da UniverCidade, está desenvolvendo o Programa de Formação do Dirigente Municipal de Turismo. O objetivo é preparar os funcionários das Secretarias de Turismo para que possam administrar o turismo, com as ferramentas mais modernas que hoje são colocadas à disposição dos administradores. O primeiro passo foi um curso de Políticas Municipais de Turismo, que será seguido por dois outros: Legislação Turística e Planejamento Turístico. Tal programa permitirá ao dirigente uma flexibilidade no entendimento do fenômeno turístico.
Por outro lado, algumas medidas estruturais devem ser revestidas de maior urgência: a criação dos conselhos municipais de turismo, com maioria da sociedade civil, os fundos municipais de turismo, utilizando o roomtax a legislação de incentivos fiscais, além das técnicas de atendimento turístico e de elaboração de planos diretores de turismo.
Neste sentido, a Embratur tem dado ênfase ao papel de bacharel em turismo, ao baixar duas deliberações normativas que fazem do Turismólogo o grande interlocutor do município com o Governo Federal, como também apresentam o seu lado técnico na elaboração das medidas estruturais. O Estado do Rio de Janeiro tem atribuído ao bacharel em turismo algumas posições importantes e possibilitado aos alunos observar e vivenciar “in loco” alguns projetos específicos.
A municipalização é o primeiro passo para a geração de novos produtos turísticos, que só deverão ser comercializados e promovidos, quando devidamente estruturados.
Bayard Boiteux
Doutor Honoris Causa em Ciência Turística pela Universidade de Nápolis, assessor especial da Subsecretaria de Turismo do Estado do Rio de Janeiro e diretor da Escola de Turismo da UniverCidade.
