Municípios querem receber royalties da água

Proposta de privatização da Cedae faz prefeitos se mobilizarem para receber seu quinhão.

Decisões Econômicas / 18:03 - 20 de fev de 2020

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Pelo modelo de privatização da Cedae, a companhia vai captar e tratar a água, que será vendida a futuras concessionárias responsáveis pela distribuição do produto. Por conta disso, os municípios onde a Cedae capta água atualmente querem receber um percentual sobre o preço de venda do produto. Estão chamando isso de royalties da água. Argumentam que a água é um bem finito extraído de seus territórios, assim como o petróleo. E se a Petrobras paga royalties a estados e municípios produtores de petróleo, a Cedae, defendem, tem que pagar aos governos locais royalties pela água suprimida dos mananciais.

O prefeito de Cachoeira de Macacu, Mauro Soares

Prefeitos pedirão apoio à Alerj

O prefeito de Cachoeira de Macacu, Mauro Soares, lidera o grupo dos prefeitos que querem receber os royalties da água com a privatização da Cedae. Ele já cobrou uma definição do governador Wilson Witzel. Os prefeitos da região apoiam a inciativa. O grupo quer pelo menos 5% da arrecadação da Cedae com a venda da água captada em seus mananciais. Caso não consigam um acordo com o governo e a direção da Cedae, os prefeitos vão recorrer à Alerj, onde farão lobby para aprovação de uma lei que lhes garanta o pagamento dos royalties.

 

Novos deputados, antigas ideias

O deputado federal Paulo Ganime e o estadual Alexandre Freitas, ambos do partido Novo, dizem que vão percorrer o estado com um gabinete itinerante. O objetivo, segundo eles, é prestar contas dos seus mandatos, ouvir demandas da população, além de divulgar os valores do Novo, incentivando o exercício da boa política. Só que em tempos de smartphones e redes sociais, colocar uma banquinha na rua parece (e realmente é) uma forma bem antiga de se comunicar com os eleitores. O que há de novo nisso? Cadê a criatividade, nobres parlamentares?

 

Delegacia para pessoas com deficiência

Projeto de lei em tramitação na Alerj cria a Delegacia de Proteção à Pessoa com Deficiência, que será responsável pelo atendimento das pessoas com deficiência quando do registro de ocorrências em que sejam vítimas. Segundo a proposta, assinada pelo presidente da Alerj, deputado André Ceciliano (PT) e pelo deputado Márcio Pacheco (PSC), uma equipe multidisciplinar fará os atendimentos às vítimas e será treinada, inclusive, para atender pessoas surdas.

Crivella não vai à Câmara

As relações entre o prefeito Marcelo Crivella e os vereadores cariocas continuam conflituosas. Tanto que o prefeito nem compareceu à abertura dos trabalhos legislativos da Câmara na última segunda-feira. A tradicional mensagem do Executivo aos nobres foi lida pelo líder do governo na Casa, vereador Dr. Jairinho (MDB), que tem a função de defender a administração municipal diante dos colegas.

Giovanna Victer

Secretária de Niterói nega candidatura

A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, nega que tenha sido convidada para compor a chapa do PDT para disputar a Prefeitura do Rio ao lado da deputada estadual Martha Rocha, como havia informado à coluna uma fonte do partido. “Com relação à nota publicada sobre uma possível participação em chapa majoritária do município do Rio de Janeiro, informo que não há tratativas nesse sentido”, diz nota enviada pela secretária.

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