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domingo, janeiro 17, 2021

Museu parado

Recurso da Prefeitura do Rio contra liminar que suspende o contrato assinado com a Fundação Guggenheim para construção de um museu da franquia na cidade teve seguimento negado pelo desembargador Ademir Pimentel, da 13ª Câmara Cível. “Conforme vimos, o contrato possui ilegalidade. Ainda que fosse apenas uma ilegalidade, obviamente que ele estaria comprometido no seu todo. Portanto, há presunção de lesividade, o que melhor será apreciado quando do julgamento do mérito”, analisou o desembargador no despacho. A liminar fora concedida pela 8ª Vara da Fazenda com base na Ação Popular proposta pelo vereador do PT Eliomar Coelho.

As vísceras do poder
Embora a mais divulgada, a releitura do ministro da Casa Civil, José Dirceu, sobre o significado do “cavalo de pau” promovido pelo governo na economia não foi a única declaração durante o seminário sobre a Previdência promovido pelo PT e pela Fundação Perseu Abramo a ir ao encontro das críticas à administração petista. A economista Rosa Maria Marques, da PUC-SP, por exemplo, mostrou, com base em números oficiais, que, apenas em 2002, somando a arrecadação do INSS com a contribuição dos servidores públicos, houve superávit de R$ 15 bilhões.
A diferença abissal entre esse número e o déficit de R$ 22 bilhões apontado pelo ministro Ricardo Berzoni foi explicada pela professora Sulamis Dain, da Uerj: é que o dinheiro, que deveria ir para a Previdência, está sendo usado para outros fins. “Ao longo dos últimos anos, a receita da seguridade tem sido mais que suficiente para financiar os gastos do regime geral, os de assistência social, os pagamentos de inativos da União, o Orçamento do Ministério da Saúde e ainda gerar a metade do superávit primário (economia para pagar juros) do governo federal”, disse, repetindo os argumentos do Sindicato dos Auditores da Receita Federal (Unafisco) para o qual, “em vez de financiar a Previdência, tributos como o Cofins estão sendo usados para pagar juros da dívida”.
Diante dos dados, Dirceu admitiu que os tributos são usados para outros fins. “É verdade que, se o governo não pagasse juro da dívida, haveria superávit da Previdência. Essa avaliação já nos foi mostrada há dez anos pela Unafisco, mas como fazemos para reduzir o gasto com juros?”, perguntou, virando-se para Rosa Maria, sentada a seu lado na mesa, para, em seguida insistir na posição oficial do governo de que “as dívidas interna e externa não têm solução política, na atual conjuntura internacional e na forma que ganhamos a eleição, com as coligações que fizemos”. “Nessas condições, só há uma forma de pagar menos, é cortar os juros (que incidem sobre a dívida).”

Na escola
Cumprindo o que determina o Código de Trânsito, o Detran e a Secretaria de Educação do Estado do Rio de Janeiro inauguram hoje, num colégio da Barra da Tijuca, o 1° Pólo Educacional do projeto Edutran (Educação para o Trânsito). O programa vai ensinar noções de trânsito a crianças e adolescentes das escolas da rede estadual e treinar cerca de 2 mil professores que ficarão responsáveis pela transmissão do conteúdo aos alunos. Uma mini-cidade do trânsito foi montada na escola para que os alunos possam vivenciar os conceitos aprendidos nas aulas teóricas.

Ética
A viagem do presidente Lula à Europa a bordo de um jato novo em folha cedido “para teste” pela norte-americana Boeing dá margem a algumas especulações pouco elogiosas ao governo brasileiro. Espera-se que, pelo menos, o mimo seja devolvido ao final dos “testes” e não aconteça o que se passou na Argentina, onde o então presidente Carlos Menem resistiu até quando pôde a devolver uma Ferrari que tinha sido oferecida e que usou durante um ano.

Sucata
Em tempo: enquanto a FAB analisa a aquisição de um novo avião para os vôos presidenciais, a concorrência para compra de jatos para substituir os sucateados caças da Força Aérea continua engavetada; por determinação do presidente Lula, nos primeiros dias do governo.

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Marcos de Oliveira
Diretor de Redação do Monitor Mercantil

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