Nacional-trabalhismo: conflitos e o Estado Novo

Por Pedro Augusto Pinho.

Na peça Deus lhe Pague, de Joracy Camargo (1898-1973), encenada e editada em diversos países e idiomas, o principal personagem assim se expressa logo no início do terceiro ato: “Há muita gente interessada em ocultá-la (nossa história), para que os homens como o senhor suponham que a vida sempre foi como é e que há de ser eternamente assim.”

Vimos em artigos desta série sobre o nacional-trabalhismo que este poder foi exceção política, ao longo de nossa história. O liberalismo, sob diversas roupagens ou máscaras, dominou amplamente o poder no Brasil. E, nos poucos momentos em que esteve no poder, o nacional-trabalhismo provocou tantos avanços, tamanhas mudanças na economia e na vida das pessoas, que o dominante pensamento sempre o escondeu ou fraudou sua verdadeira ação.

Há um conjunto de fatores para que o poder liberal entre em conflito com o nacional-trabalhismo. Primeiro, e talvez o mais grave, seja a origem brasileira deste pensamento. É fruto da nossa realidade, o país com maior riqueza natural do que qualquer outro no mundo, e que José Bonifácio de Andrada e Silva, o Patriarca da Independência, cientista e político, preferiu mantê-lo como a exceção de ser um reino entre repúblicas, do que o ver estilhaçado em pequenas e pobres repúblicas nas Américas saídas da colonização espanhola, ou na federação, mais forte do que o Estado Nacional, como o exemplo estadunidense, que precisou sofrer uma guerra civil para se firmar como um único país.

Para José Bonifácio o território era um elemento fundamental na configuração do poder nacional; e especialmente quando neste território, ensolarado por todo ano, encontrava-se água doce em abundância e terras férteis, nas quais em se plantando tudo se colhia. Este aspecto é assinalado por Fabrício Maciel (O Brasil-Nação como Ideologia, Annablume, SP, 2007) ao afirmar: “Podemos dizer que Bonifácio pode ter sido o unificador do país e do Estado”. “Preocupado com o território nacional, ele procura ressaltar as riquezas naturais do país e seu precário aproveitamento.”

Entendendo e proclamando a grandeza territorial e a riqueza brasileira, o nacional-trabalhismo recebe toda carga de agressões das elites impatrióticas, do espírito servil e colonizado que o liberalismo, por séculos, infundiu pela pedagogia colonial em parcela significativa das elites e dirigentes brasileiros. Surgem então paradoxos como o de ser atacado, simultaneamente, por políticos rivais de partidos fascistas e comunistas.

Esta união de contrários ficou absolutamente nítida na sucessão de Leonel Brizola, em 1987, ao governo do Rio de Janeiro. A eleição de Darcy Ribeiro, vice de Brizola e criador dos Cieps, alavancaria Brizola para disputa presidencial em 1989 e mostraria o mais importante projeto educacional do Brasil, em execução e já mostrando seus resultados. O liberalismo não aceitaria. Tudo que podia ser corrompido, todos que podiam ser comprados ou chantageados, o foram.

Outra acusação, mais ao estadista do nacional-trabalhismo do que à ideologia, embora, como é óbvio, repercutindo em toda esfera do poder, é o populismo. No Caderno de Debate nº 1 – História do Brasil, publicado em 1976 pela Editora Brasiliense de São Paulo, há um capítulo sobre “Os dramas do populismo”. Boris Fausto, historiador, procura entendê-lo como evento datado e localizado: “O populismo representaria uma época na história latino-americana” e logo marca a Era Vargas: “No Brasil surge, como embrião, a partir de 1930”.

Fernando Henrique Cardoso, sociólogo, afiança que “o populismo apareceu como uma espécie de recurso político do qual se lançou mão na luta de poder quando uma certa forma de organização política entrou em crise”. E prossegue: “Quando há uma crise dentro do Estado, a nível das forças que controlam o Estado, é que alguns setores que estão dentro do Estado buscam apoio fora do Estado. E vão à massa.”

Na análise que Dulce Helena Pessoa Ramos (“Juiz, Promotor e Réu”, Revista de História nº 93, jan/mar 1973) faz do trabalho de Robert Levine (1941-2003), extraído de sua tese de doutoramento sobre o regime Vargas para a Universidade de Princeton, ela escreve: “A dissertação de Levine examina o regime de Vargas dos anos 1934 a 1938, dando ênfase de um lado à política nacionalista do governo e, de outro, ao papel das esquerdas e da Aliança Nacional Libertadora, à revolta de 1935, à consequente instalação do Estado Novo, ao papel dos integralistas e sua queda após 1937”.

Ou seja, contra o nacionalismo levantaram-se comunistas e integralistas, ideologias importadas, que Vargas, com competência, comunicou aos brasileiros e o povo respondeu com seu apoio. Ainda hoje, estas forças antinacionais procuram rotular políticos que têm significativa comunicação direta com o povo e recebem o apoio popular, como foi o caso de Brizola, de populistas.

Mas populista é que traz o povo para o debate e para a participação política, é ele quem procura alternativa às estruturas do Estado presas a classes ou interesses corporativos por demais arraigados, o populista usa plebiscitos para que o povo decida de modo direto e se evitem os acordões. Populista foi De Gaulle, que não está na história latino-americana.

A outra área de conflito está no trabalhismo. Os comunistas se outorgaram a exclusividade de defesa dos proletários, mesmo no Brasil agrário, de poucas indústrias até os governos Vargas. E foi a Vargas e não ao Partido Comunista que a imensa camada popular deu apoio. Getúlio não propunha a luta, mas a harmonia dos capitais e do trabalho, como se lê nos seguintes trechos de seus discursos:

“Ao direito cumpre dar expressão e forma a essa aliança capaz de evitar a derrocada final. Tão alevantado propósito será atingido quando encontrarmos, reunidos numa mesma assembleia, plutocratas e proletários, patrões e sindicalistas, todos os representantes das corporações de classe, integrados, assim, no organismo político do Estado” (4 de maio de 1931);

“O individualismo excessivo, que caracterizou o século passado, precisava encontrar limite e corretivo na preocupação predominante do interesse social. Não há nessa atitude nenhum indício de hostilidade ao capital, que, ao contrário, precisa ser atraído, amparado e garantido pelo poder público. Mas o melhor meio de garanti-lo está, justamente, em transformar o proletariado numa força orgânica de cooperação com o Estado e não o deixar, pelo abandono da lei, entregue à ação dissolvente de elementos perturbadores, destituídos dos sentimentos de Pátria e família” (29 de outubro de 1932); e

“O sentimento de solidariedade humana é uma das mais nobres e altas manifestações do espírito cristão. Quando o Estado toma a iniciativa das obras de assistência econômica e ampara o esforço do trabalhador, é para atender a um imperativo da justiça social, dando exemplo a ser observado por todos, sem necessidade de coação” (31 de dezembro de 1937).

O trabalhismo também gera a demanda que irá impulsionar a indústria, o investimento em tecnologias de fazer e de usar. Um país industrializado não tem apenas investidores, mas tem principalmente consumidores, que vão aprendendo com as escolhas, sabendo distinguir as qualidades que irão aperfeiçoar os produtos.

Francisco Weffort, em “Do Anarquismo ao Populismo” (Cadernos de Debate citado), após classificar os estudiosos da classe operária no Brasil como “herdeiros de uma tradição de desprezo pelas massas”, pontifica sua percepção no seguinte texto: “(Não) me parece importante insistir na questão da origem rural do operariado: afinal, nas camadas médias e altas há também uma série de padrões rurais e tradicionais ainda vigentes.”

Vê-se nestes textos a enorme distância de avaliações, com suas consequentes proposições, de um pensamento uspiano (aquele que em geral se formou na Universidade de São Paulo) das políticas públicas com participação da população, características do nacional-trabalhismo, do Estado Novo de Vargas.

 

Pedro Augusto Pinho é administrador aposentado.

Leia mais:

Nacional-trabalhismo: Getúlio, Perón e Trotsky

Nacional-trabalhismo: a perspectiva histórica – fase pós-moderna

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