Nacional-trabalhismo: Getúlio, Perón e Trotsky

Por Beto Almeida.

Em 1938, Leon Trotsky, então asilado no México – pois fora o presidente Lázaro Cárdenas, nacionalista revolucionário, o único que se dispôs a recebê-lo com a dignidade que o fundador do Exército Vermelho merecia – recomendou aos revolucionários o apoio ao presidente do Brasil, Getúlio Vargas. Aliás, Trotsky reconhecia tanto em Getúlio como em Cárdenas uma espécie de bonapartismo “sui generis”, com potencial revolucionário por cumprirem parte do programa histórico da classe trabalhadora.

Com Cárdenas, Trotsky comprovava na prática, com o asilo oficial a um homem perseguido em todo o mundo, o que significava este “potencial revolucionário”. Cárdenas estava estatizando o petróleo, montando a Pemex, estatizando as ferrovias, avançando em uma verdadeira revolução educacional, levando adiante a reforma agrária, ampliando os direitos dos trabalhadores e, excepcionalmente importante para a época, apoiando a Revolução Espanhola.

No mesmo ano, observando que os EUA não enviaram tropas para sufocar a nacionalização do petróleo mexicano, como pediram as companhias petroleiras contra Cárdenas, Getúlio Vargas, uma águia na avaliação da geopolítica mundial, percebeu que as relações de forças também lhe permitiam dar um passo a mais e também nacionalizou o petróleo, em 1938, antes mesmo de montar a Petrobras.

Tal como Cárdenas, Getulio já havia realizado, desde a chegada ao poder, em outubro de 1930, à frente de uma revolução marcada por uma unidade cívico-militar armada – que reagia à escandalosa fraude eleitoral – um conjunto de medidas estruturantes. A primeira delas, a anistia aos presos políticos, inclusive aos líderes rebeldes da Coluna, incluindo Prestes, a quem, aliás, convidara para ser o chefe militar da Revolução de 30, convite inicialmente aceito, mas depois recusado, sob influência dos stalinistas com quem se encontrara em Buenos Aires, onde fora comprar armas, a pedido de Getúlio, para armar o processo revolucionário. Todos os líderes da Coluna aderiram à Revolução liderada por Vargas, exceto Prestes; se tornaram importantes dirigentes do governo revolucionário.

Entre as medidas estruturantes de Getúlio, que levaram àquela recomendação de Leon Trotsky em 1938, estavam, também, a criação do Ministério do Trabalho, para montar um sistema de proteção aos trabalhadores, e o Ministério da Educação, com forte impulso à educação pública, o que levou Vargas a ser hostilizado pela Igreja Católica.

Desde o início, o nacional-trabalhismo de Getúlio, uma espécie de reflexo indireto, modulado por raízes próprios nacionais, dos impulsos transformadores que vinham do mundo, deu ênfase à construção de direitos para os trabalhadores. A começar pela jornada de 8 horas, o descanso semanal remunerado, o direito de férias anuais remuneradas, o fim dos castigos físicos aos trabalhadores etc.

Ao mesmo tempo, Getúlio impulsionava a democratização da sociedade criando o voto secreto, o direito ao voto feminino (em 1932 no Brasil do “fascista” Vargas, e só em 1946 na “revolucionária” França). Para tal, convoca uma Assembleia Constituinte, em cuja eleição organizou a participação da bancada de trabalhadores, eleitos nos sindicatos, para que a voz dos operários se fizesse ouvir na elaboração da nova Constituição.

E nesta Constituição, Getúlio propôs e conseguiu que se aprovasse a nacionalização progressiva dos bancos, a criação do monopólio estatal do seguro e resseguro e a criação de um banco estatal específico, além do salário mínimo e a nacionalização do subsolo, o código de minas.

As medidas antiimperialistas logo se expressam: Getúlio, por decreto presidencial, cancela todas as concessões que o Estado do Amazonas havia feito ao Grupo Standard Oil, da família Rockfeller, retalhando o território em 6 partes para exploração petroleira, sem controle da União. Getúlio acaba com a farra entreguista!

Uma das mais importantes medidas implementadas pelo governo de Getúlio, a partir de 1932, foi a Auditoria da Divida Externa, precedida da suspensão do seu pagamento, enquanto eram examinados os títulos da dívida, muitos deles inexistentes, ou falsos, ou leoninos.

Todas estas mudanças estavam em curso quando, em 1935, o stalinismo empreende uma tentativa de derrubar Getúlio Vargas a partir de uma rebelião militar, sem participação popular, na qual estava prevista até a possibilidade de eliminação física do presidente da República legalmente eleito pela Assembleia Constituinte. Getúlio consegue evitar, com empenho pessoal, a execução dos rebeldes derrotados da Praia Vermelha, no Rio, e impede a adoção da pena de morte que visava especialmente Prestes. Mas a indústria do anticomunismo havia ganho um impulso histérico, até hoje pagamos por ele.

A incompreensão do stalinismo com o nacional-trabalhismo de Getúlio também se expressou no sectarismo dos comunistas mexicanos contra Cárdenas: compreenderam a natureza nacional trabalhista do governo mexicano.

Em 1938, Trotsky admitiu a possibilidade de uma guerra entre Inglaterra e Brasil – nesta época, Getúlio Vargas levava adiante a Auditoria da Dívida, e os principais credores eram bancos ingleses – e, diante da incompreensão seja do democratismo e do stalinismo, ante um mundo que se preparava para a guerra global, declarou: “Numa guerra entre Brasil e Inglaterra, estarei com o ‘fascista’ Getúlio contra o ‘democrático’ imperialismo inglês.”

Não foi esta a medida utilizada pelo stalinismo, que considerou prioritário e até justo derrubar o governo de Vargas, que realizava a Auditoria da Dívida, nacionalizava os bancos, criava o salário mínimo e expandia os direitos dos trabalhadores e das mulheres. Não são, portanto, questões menores e mesquinhas que opuseram Trotsky e Stalin, como podem bem meditar nacional trabalhistas brasileiros, medindo os efeitos da política de um e de outro no terreno concreto da política local.

 

O peronismo sempre ampliou direitos

 

Agora, que vem da Argentina a notícia de um grande avanço social humanitária, que vai preservar vidas, defender as famílias mais pobres, as crianças mais pobres serão salvas da pena de morte da desnutrição capitalista, pode-se também medir a importância da variante do nacional trabalhismo portenho, o justicialismo peronista, que, por meio de um governo com apoio dos sindicatos, da juventude, das cooperativas, da intelectualidade, legaliza o direito à interrupção da gravidez e a Lei dos Mil Dias, pela qual, mulheres vulneráveis recebem ajuda financeira do estado por este período, atacando de frente a mazela da mortalidade infantil.

Contextualizando a decisão do Congresso argentino, para evitar interpretações estreitas e identitárias, a jornalista argentina Andrea Holgado, em programa das TVs comunitárias do Rio, Brasília, Curitiba e BH, lembrou que “o peronismo sempre ampliou direitos”, invocando o papel histórico de Evita Perón como alma fundamental da organização das mulheres como lutadores da transformação global, e do protagonismo dos trabalhadores organizados, chegando ao ponto de armar a CGT “para que os trabalhadores façam sua autodefesa contra os golpes dos inimigos da pátria”, como disse a um perplexo Peron.

E lhe disse mais: “Se não armar os trabalhadores, você será a primeira vítima deste golpe!” Profecia desgraçadamente cumprida em 1955, mas, desgraça maior, com o Partido Comunista argentino, revelando uma vez mais o sentimento de propriedade da história do stalinismo, estava ao lado da Embaixada dos EUA, dos golpistas, da oligarquia.

Graças ao antidogmatismo de Fidel Castro, a Revolução Cubana empreendeu práticas políticas lógicas e inteligentes em relação ao nacional-trabalhismo latino-americano, em qualquer variante em que ele se expressou como movimento popular.

Assim foi quando Cuba estabeleceu intensa cooperação com a Revolução Inca do general Velasco Alvarado, que nacionalizou o petróleo, nacionalizou os meios de comunicação, realizou a reforma agrária, fez programas educacionais importantes, com a participação dos brasileiros Darcy Ribeiro e Teothonio dos Santos, mas, mesmo assim, foi tratado pelos stalinistas peruanos de “gorila golpista”.

Esta incompreensão do stalinismo se expressou também contra o general Omar Torrijos e o general Juan José Torres, nacionalistas e revolucionários. No caso da Revolução Sandinista ocorreu algo parecido ao que já havia ocorrido antes na Revolução Cubana: a incompreensão dos comunistas ante o processo revolucionário ao seu início.

Com Hugo Chavez e a Revolução Bolivariana, os comunistas se dividiram, mas o líder venezuelano, ao se referir ao sectarismo dos comunistas em relação ao processo de transformação, declarou: “Os comunistas não me reconhecem como líder”, mas os milhões e milhões de venezuelanos sim, pois não padecem do “nefasto sentimento de propriedade da história”.

Não tem sido simples nem fácil esta revisão dos stalinistas em relação ao papel transformador do nacional-trabalhismo latino-americano. No caso brasileiro, depois de vários erros graves em relação a Getúlio Vargas, inclusive, em agosto de 1954, quando pedia sua renúncia em coro com a direita golpista, Prestes termina seus dias de militante honrado como Presidente de Honra de um partido defensor da herança de Vargas, o PDT. Mas, além do gesto, nada escreveu ou declarou reconhecendo seus erros anteriores contra o nacional-trabalhismo.

E, mais recentemente, Lula, 23 dias antes de ser preso, em 2018, foi pessoalmente ao Mausoléu de Vargas, uma obra arquitetônica monumental de autoria do comunista Oscar Niemeyer, para homenagear os líderes do nacional-trabalhismo brasileiro, Getúlio, Jango e Brizola, lá sepultados.

O importante discurso de Lula diante do Mausoleu, transmitido pela Telesur, não repercutiu o esperado dentro e fora do PT. Na grande de mídia, era previsível, visto que esta ainda insiste em sepultar Vargas todos os dias, com seu entreguismo privateiro.

Dentro do PT, afora o discurso de Lula revisando antigos conceitos sectários em relação ao nacional-trabalhismo e algumas entrevistas lúcidas de José Dirceu, reconhecendo o papel da Era Vargas e até mesmo o nacionalismo de Ernesto Geisel, um tenentista varguista, o debate não se realizou. Mesmo quando no último Congresso do PT de que participou, Marco Aurélio Garcia reivindicou que o PT também se considerasse filho do nacional desenvolvimentismo.

Agora já é mais frequente que dirigentes petistas reconheçam aqui acolá a importância da Era Vargas e do nacional-trabalhismo. Mas não será uma conduta insuficiente diante de um nacional-trabalhismo que construiu praticamente tudo o que ainda há de estruturante no Brasil Moderno? Das empresas estatais às leis trabalhistas, sem deixar de lembrar que a CLT foi hostilizada por 30 anos pela CUT, pelo PT e pelo próprio Lula?

O que se reivindica aqui é um debate sincero perante a história. O nacional-trabalhismo transformou o Brasil, de um país agrário que era antes da Revolução de 1930, a um país industrializado e com direitos laborais e previdenciários, uma das maiores economias do mundo.

Vários governos que vieram após a Constituição de 1988 se empenharam em destruir a Era Vargas, como foram o de Collor, Itamar, Fernando Henrique Cardoso – com um freio nas privatizações durante os governos Lula e Dilma, mas sem revisar qualquer das privatizações criminosas realizadas antes – uma privataria demolidora que se retoma com Michel Temer e agora, novamente, com mais um anti Vargas, Bolsonaro.

Este debate carece de ser feito para que se realize, novamente, o encontro entre o programa nacional-trabalhista com o povo organizado, sem o que dificilmente o Brasil logrará ter força organizada para vencer os sucessivos golpes imperialistas que pretendem destruir e estraçalhar o Brasil em pedaços, rapinando suas riquezas e escravizando novamente, sob formas modernas, o seu povo.

 

Beto Almeida é jornalista.

Leia mais:

Nacional-trabalhismo: a perspectiva histórica – fase pós-moderna

Nacional-trabalhismo: a perspectiva histórica – início

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