Discussões sobre Estado mínimo, corte de gastos, austeridade, muitas vezes soam como abstratas para os leigos. As consequências dessas políticas, porém, são bem concretas, e se expressam na falta de serviços e direitos aos cidadãos; em muitos casos, resultam em mortes.
Poucos números são tão eloquentes quanto os 43 mortos, 35 desaparecidos e 513 desabrigados na Baixada Santista, vítimas não das fortes chuvas, mas dos cortes no orçamento que adiaram obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) que deveriam ter sido entregues em 2016. O projeto previa a remoção e acomodação em novas moradias de 1.060 famílias de 13 morros do Guarujá até julho de 2020. Atrasos nos repasses federais impediram a construção de 900 habitações; apenas 400 foram entregues. A faixa 1 do Minha Casa Minha Vida, que contava com mais subsídios e atendia aos mais pobres, foi suspensa em 2019.
Multimercados
O banco Itaú está recomendando a seus clientes os fundos multimercados como primeira opção de investimento nestes dias conturbados. A segunda opção são ações nacionais. Para que já tem carteira montada nestes papéis, a recomendação é que essas posições sejam mantidas.
“Apesar de nos mantermos otimistas em relação à nossa recomendação de ações nacionais no longo prazo, o momento é de proteger-se por meio de uma diversificação mais ampla. Nesse cenário, os fundos multimercados terão maior capacidade de capturar oportunidades com a volatilidade do mercado.”
Prêmio
Um despacho do ministro da Defesa de 2018 permitiu a militares que foram para a reserva antes de 2013 a buscar na justiça a conversão em dinheiro de licença-prêmio não gozada. A cada dez anos de efetivo exercício de atividade militar, todos os integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica têm direito a folga de seis meses. Quando não utilizada, a licença pode ser contada em dobro para se abater o tempo de trabalho para adiantar a aposentadoria.
Nos casos de falecimento do militar, as famílias poderiam receber os valores referentes a esta licença especial. Decisão em segunda instância do TRF da 4ª Região e do TRF da 2ª Região, de 2019, foi permitida a conversão da licença em dinheiro ainda em vida. Inicialmente, o benefício foi concedido com prescrição retroativa de cinco anos, mas o do Ministério da Defesa foi entendido como renúncia tácita à prescrição.
Carlos Henrique Jund, do escritório Jund Advogados e Associados, disse à coluna que a decisão ainda não está pacificada, mas são seguidos julgamentos na segunda instância favoráveis às ações impetradas pelos militares. Ele alerta que o prazo para quem está na reserva e quer obter o direito vai até 2023.
Privilégios
Direito é direito. Mas, em um momento em que tantos benefícios são cortados dos aposentados civis, e nenhuma mudança significativa ocorreu para os militares, é uma boa oportunidade rever o privilégio de os integrantes das Forças Armadas obterem seis meses de licença a cada dez anos. Na prática, se não gozada, a folga em dobro (12 meses) implica que cada nove anos de atividade contam dez para aposentadoria.
Usual
O Brasil tinha, até esta terça-feira, 34 casos confirmados de coronavírus. Somente em Sorocaba (SP), foram confirmados 643 casos de dengue.
Rápidas
O IAG – Escola de Negócios da PUC-Rio promove a palestra “Dicas e diretrizes para as novas mudanças do Setor de Franquias”, nesta quinta, às 19h. Inscrições aqui *** Até domingo, o Shopping Grande Rio receberá doações em apoio às vítimas das fortes chuvas que atingiram o Rio de Janeiro *** A Recreio Christian School, escola bilíngue localizada no Recreio dos Bandeirantes (RJ), promove novamente a Feira de Universidades Americanas de 2020, nesta quinta, das 10h10 às 11h50, aberta ao público geral, com a presença de representantes oficiais de sete universidades dos EUA. Detalhes no site do colégio *** O professor Sérgio Monteiro será o mediator do primeiro encontro do Clube da Leitura promovido pela livraria Casa Verde, que abordará os livros escolhidos pela Uerj para o seu vestibular. O primeiro será Triste Fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto. Mais informações e inscrições (11) 3172-4330 *** A Pinacoteca de São Paulo apresentará, de 14 de março a 17 de agosto, a exposição Hudinilson Jr.: Explícito, no edifício Pina Estação (Largo General Osório, 66, Luz). Grátis.
