‘Não há espaço para aumento de impostos no Brasil’

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Deputados e senadores do Podemos rejeitam a possibilidade de aumento da carga tributária no país. O posicionamento foi reforçado após o governo admitir a recriação da "nova CPMF", rebatizada com nome de imposto sobre transações digitais.

Na avaliação dos parlamentares, o aumento de impostos vai prejudicar a retomada da economia brasileira, especialmente no cenário pós-Covid.

O senador Oriovisto Guimarães (PR), membro da Comissão Mista da reforma tributária, considera um equívoco "ressuscitar" um tributo que o Brasil inteiro já rejeitou.

"Uma coisa que nós repudiamos, que o país inteiro experimentou por 10 anos, que todo mundo repudiou. Querer voltar com isso? Não importa o nome, se é CPMF, se é transações eletrônicas, é a mesma coisa não, tem diferença. Não há espaço para aumento de carga tributária, ninguém aguenta mais", assinala.

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Na mesma linha, o senador Styvenson Valentim (RN) diz qualquer proposta que relembre a CPMF deve ser enterrada.

"Eu não concordo com a criação de uma 'nova CPMF' ou qualquer outra sopa de letrinhas que pese para os contribuintes, que já arcam com impostos em excesso e carregam o país nas costas. Isso seria um tiro pela culatra, pois afetaria muito a economia nacional, especialmente pós-pandemia", observa o parlamentar.

Para o vice-líder do Podemos na Câmara, José Nelto (GO), o governo agiu com "hipocrisia" ao propor a criação de um novo tributo.

"A criação da nova CPMF vai punir toda a população brasileira e vai onerar ainda mais os produtos brasileiros, principalmente a cesta básica. Lamentavelmente, o governo quer ela de volta, porque é mais fácil cobrar impostos de toda a população penalizando o trabalhador no Brasil", critica o deputado.

Segundo pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), mais de 70% da população brasileira é contra a recriação da CPMF e entende que o novo tributo é "injusto".

Em 2019, a carga tributária bateu recorde no país e registrou o índice 35,07% do Produto Interno Bruto em relação a 2018, o que corresponde a R$ 2,39 trilhões.

Na avaliação de Oriovisto Guimarães, o debate sobre a reforma tributária está sendo "mal conduzido" pela equipe econômica do governo. Dessa maneira, ele não acredita que a proposta seja aprovada ainda em 2020.

"O governo não tem coragem de propor uma reforma tributária. O Paulo Guedes dá um palpite num dia, outro palpite noutro dia, mas uma reforma inteira não tem. As reuniões da Comissão da Reforma Tributária, da qual eu faço parte, são uma loucura, ninguém fala coisa com coisa. Então, penso que a reforma tributária não sai esse ano. A coisa tá muito mal conduzida", avalia o senador.

O período eleitoral é outro ponto citado pelo senador que dificultará a aprovação da proposta.

"O Paulo Guedes quer uma coisa, o governo não tem base para aprovar, estamos vivendo um empasse e nada acontece. A reforma continua parada. Daqui a pouco vai ter eleição, e para o ano que vem não vai sair reforma nenhuma. Daí vamos discutir no ano que vem para, talvez, ela vigorar em 2022. Há um embate, não há consenso, não tenha uma reforma que todos aprovem, é uma confusão total", afirma.

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