Nenhum país pode sobreviver sem possuir um planejamento próprio de médio e longo prazo. E no Brasil de FHC isto inexiste. Somente o curto prazo é pensado, e mal, dentro dos limites impostos pelo sistema financeiro internacional. Os economistas de plantão no governo (ou engenheiros de formação como os ministros Pedro Malan e Pedro Parente) limitam-se a implementar as diretrizes impostas pelo exterior. O objetivo é apenas alienar o patrimônio nacional, “doando” nossas riquezas aos estrangeiros, com financiamentos do BNDES. Não há políticas consistentes, seja a nível agrícola, industrial, de rendas, de comércio exterior. A esperança de nosso povo é suprimida. Há maus brasileiros que usufruem benesses, intermediando as privatizações, ganhando fortunas, desprovidos de sensibilidade social, torcendo para incluir o país como 52º estado norte-americano.
É necessário resgatar o planejamento, a exemplo dos Planos Nacionais de Desenvolvimento. Segundo o escritor e jornalista Luís Veríssimo “no Brasil, a última vez que tentaram ter uma política externa independente dos Estados Unidos foi – paradoxalmente – durante o regime militar”. Também foi a última vez em que foi feito planejamento. Agora existe a submissão total. E para não nos criticarem afirmando que apenas apresentamos erros sem oferecer soluções, vamos apresentar algumas sugestões à consideração dos leitores.
Como políticas e estratégias econômicas correlatas de médio e longo prazo:
A – retomar a taxa histórica de crescimento de 7% ao ano, objetivando gerar novos empregos e redistribuir dinamicamente a renda, fazendo o Brasil atingir novo patamar econômico (a partir de US$ 1 trilhão no ano 2000), consolidando uma estrutura produtiva de expressão moderna, competitiva, alicerçada no mercado interno e inserida no cenário mundial; A1 – obter estágio mais avançado de industrialização; A2 – consolidar a vocação brasileira de grande produtor e exportador de alimentos e matérias-primas agrícolas; A3 – recuperar, ampliar e modernizar a infra-estrutura de energia, transportes e comunicações, fazendo retornar o controle das estatais privatizadas ao setor público, dentro da lei; A4 – criar novos empregos, capazes de absorver o crescimento da população economicamente ativa (PEA) e reduzir o subemprego; A5 – melhorar a distribuição de renda; A6 – combater a pobreza crítica.
B – organizar a vida econômica nacional; B1 – conceber política de investimento que, assegurando o crescimento, contribua para a correção dos seguintes desequilíbrios: I – insuficiência e obsolescência da infra-estrutura econômica; II – inadequação e pouco dinamismo da indústria; III – justaposição da agricultura eficiente, voltada para as exportações e práticas agrícolas rotineiras e de baixa produtividade; B2 – definir, com clareza, as regras do jogo da Economia, quanto a: I – funcionamento do mercado; II – papel do Estado na ordem econômica; III – relações entre o capital e o trabalho; IV – estrutura empresarial (papel das empresas estrangeiras, em especial); B3 – estabelecer programações viáveis de investimentos prioritários de curto, médio e longo prazo, públicos e privados, garantindo fontes seguras de financiamentos, em especial os de caráter indicativo, com: I – definição dos papéis e das responsabilidades dos diversos agentes econômicos: I1 – iniciativa privada- deve caber a maior parte dos investimentos diretamente produtivos; I2 – capital estrangeiro- estímulo à retomada de seus níveis de investimento de risco, nessas atividades, complementarmente, em associações com capitais nacionais, de preferência; I3 – setor público – deve procurar limitar-se aos casos anteriormente previstos na Constituição (petróleo, controle da mineração, telecomunicações, minerais nucleares e outros). Quanto aos demais, somente em função de razões de segurança nacional ou de relevante interesse coletivo ou estratégico; I4 – serviços públicos- a empresa privada deve aumentar sua participação inclusive em transportes, portos, ferrovias, terminais rodoviários e rodo ferroviários, transportes aquaviários e aéreo e outros; II – fazer com que os mecanismos de mercado balizem as decisões de investir, com exceção dos investimentos prioritários, de produzir e consumir, com exceção naquilo que se refere aos abusos do poder econômico, a defesa do consumidor e a garantia da livre concorrência.
C – busca da integração nacional; C1 – ampliar e modernizar as grandes vias de transporte, com visão intermodal nos sentidos Norte-Sul e Leste-Oeste, de forma a que atuem como instrumentos de integração econômica e social, ocupando espaços vazios no Centro-Oeste e na Amazônia; C2 – reduzir os grandes desníveis econômico-sociais, que secionam o espaço nacional em um núcleo organizado e duas regiões marginalizadas, minimizando o hiato de desenvolvimento existente e viabilizando complexos industriais integrados, voltados para maximizar as vantagens comparativas regionais; C3 – reorganizar a estrutura fundiária e criar programas de desenvolvimento rural integrado e de orientação das migrações do campo para novas fronteiras de ocupação; C4 – gerir, com inteligência, equilíbrio e visão de futuro, o patrimônio nacional legado pelos nossos antepassados.
É claro que esta apresentação não é exaustiva. Serve apenas como ponto de início de debate, objetivando seu aprofundamento, para posterior apresentação de ações operacionais, capazes de viabilizar sua concretização.
Marcos Coimbra
Professor titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes e conselheiro da Escola Superior de Guerra (ESG). Correio eletrônico: [email protected]
