‘No entanto, ela se move’

Relatório da COP25 foi apresentado no final do segundo tempo da prorrogação de 36 horas.

Empresa Cidadã / 16:05 - 23 de dez de 2019

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Então, vamos conversar sobre a COP25? Lemos antes (coluna Empesa-Cidadã de 16 de dezembro: “O fio da meada”) que a COP24 (Katowice, Polônia) foi encerrada com alguma percepção de sucesso, no objetivo central de implementar o Acordo de Paris.

Apesar dessas opiniões otimistas, houve outras que consideraram a cúpula frustrada, em consequência da pouca ambição dos compromissos firmados, a ponto de se instalar a dúvida sobre a possibilidade ou não de conciliar interesses nacionais e proteção ao ambiente global.

Por sua vez, pelo Acordo de Paris, compromisso de adesão voluntária de 194 países em cortar emissões para se chegar a uma redução no aquecimento global, que não deveria ultrapassar 2ºC, até o final deste século, ou catastróficas previsões derivadas das mudanças climáticas se abaterão sobre todos. Apenas os EUA deixaram de ratificar o Acordo.

A manifestação de intenções que o Acordo de Paris representa deveria ter sido efetivada com o estabelecimento de metas voluntárias de cortes de emissões e de disponibilização de recursos, para que os países mais pobres possam alcançá-las.

 

Novamente, não perca o fio da meada

Metas de cortes de emissões e disponibilização de recursos a COP23, realizada em 2017, na Alemanha, não chegou a conseguir. E a COP24, na Polônia, também não. E a reunião do G7, realizada em agosto deste ano, em Biarritz (França), com uma sessão inteirinha sobre clima e biodiversidade na pauta, também não. Só para dar uma ideia da importância atribuída a esta Cúpula pelo presidente dos EUA, ele não compareceu à sessão sobre Clima e Biodiversidade por “estar em reunião com o primeiro-ministro da Índia e com a primeira-ministra da Alemanha” que, por sua vez, foram vistos na reunião. Mas o que, então, aconteceu (e o que não aconteceu) nesta COP25, realmente?

O compromisso de turbinar o combate às alterações climáticas com o estabelecimento de objetivos mais ambiciosos fez desta a mais longa Cúpula sobre o ambiente, com a apresentação do relatório consensual “Chile–Madrid, hora de agir”, no final do segundo tempo da prorrogação de 36 horas, após o tempo regulamentar de duas semanas de negociações.

O esforço não foi bastante para chegar a um acordo sobre os protocolos do mercado internacional de carbono. Nada menos do que “traição ao Acordo de Paris e à população mundial” foi o conceito atribuído por muitos ao primeiro rascunho do protocolo lido na Cúpula. O ajuste estipula a atualização frequente das políticas climáticas, estribadas na ciência, citando a importância do Painel Intergovernamental das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (IPCC) e dos relatórios por ele divulgados sobre o uso do solo e os oceanos.

Importante também é o caráter transversal das questões referentes às alterações climáticas incluindo-se outras políticas públicas, visando ao crescimento, à estabilidade de emprego, de correção das desigualdades, do trabalho, energéticas, de gênero etc. O Relatório acata também a importância dos oceanos na gestão do clima. Em resposta aos relatórios publicados pelo IPCC, foram ajustadas, para 2020, iniciativas sobre oceanos e sobre o uso da terra.

O Acordo contempla também diretrizes ao Fundo Verde do Clima, para que sejam transferidos recursos para o financiamento de ações preventivas e corretivas nos pequenos Estados insulares, os mais afetados pelas mudanças. Para tanto, foi criada a Rede Santiago, que inclui também assistência técnica. Em relação ao mercado de carbono, foi considerado que protocolos devem ser estabelecidos em outra rodada, mais oportuna.

Aumentou o número de corporações multinacionais comprometidas com a neutralidade carbônica (compromisso de não aumentarem as emissões líquidas dos gases causadores do aquecimento, até 2050), de 90 em setembro de 2019 (New York), para 117 (COP25, em Madrid). Entre as grandes cidades, o compromisso da neutralidade carbônica, passou de 100 (Nova York, setembro de 2019), para 398, na COP25. Entre países, a neutralidade carbônica evoluiu de 66 para 73, no mesmo intervalo.

 

No entanto, ela se move’

A Nature, revista prestigiada no ambiente científico, elegeu o ex-diretor do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Doutor em Física pelo MIT Ricardo Galvão, como um dos dez cientistas que mais se destacaram em 2019.

Ricardo Galvão deixou a diretoria do Inpe em agosto deste ano, após defender-se de críticas do presidente da República, irritado com a divulgação de dados que retratavam o aumento de 88% do desmatamento na Amazônia, entre junho de 2018 e junho de 2019.

Como Galileu disse sobre a Terra, diante do tribunal da Inquisição, Ricardo Galvão poderia ter dito diante da Inquisição contemporânea, sobre o avanço do desmatamento: no entanto, ele se move...

Bom Natal!!!

 

Paulo Márcio de Mello é professor aposentado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj)

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